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Questões de Concurso sobre Contribuição Social
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Se o serviço prestado ao Poder Público for relacionado a
obras de engenharia, a retenção da contribuição social
sobre o lucro líquido é dispensável.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que apresenta o valor, em Reais, do PIS e COFINS de uma empresa industrial que apresenta as seguintes informações hipotéticas:
• Empresa está no Lucro Real;
• Regime de tributação não cumulativo;
• Mês de apuração das contribuições – mês de dezembro de 2017;
• Valor das receitas brutas de vendas – R$ 1.500.000,00.
A
54.750,00
B
75.000,00
C
114.000,00
D
135.000,00
E
138.750,00
Uma empresa realizou em 2016 as seguintes operações:
Assinale a opção que indica o valor da conta imposto sobre a renda e da contribuição social a pagar em 31/12/2016, considerando as alíquotas de 25% para o imposto sobre a renda e de 9% para a contribuição social.
A
R$ 38.080.
B
R$ 54.480.
C
R$ 61.880.
D
R$ 63.580.
E
R$ 65.280.
Uma empresa apresentava em 31/12/X0 o seguinte balanço patrimonial:
Caixa 100.000 Capital Social 100.000
No ano X1, a empresa auferiu receitas à vista no valor de R$ 50.000,00 e incorreu em despesas à vista no valor de R$ 80.000,00. Em 31/12/X1 foi feito um estudo e constatou-se que a empresa apresentava perspectivas de lucros futuros.
No ano X2, a empresa auferiu receitas à vista no valor de R$ 90.000,00 e incorreu em despesas, também à vista, no valor de R$ 70.000,00.
Assinale a opção que indica a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social da empresa em 31/12/X2, considerando alíquota de 34%.
A
Zero.
B
R$ 2.040,00.
C
R$ 3.400,00.
D
R$ 4.760,00.
E
R$ 6.800,00.
De acordo com as práticas contábeis vigentes no Brasil, um ativo decorrente de imposto sobre a renda e contribuição fiscal diferidos deve ser constituído em uma entidade lucrativa, quando a entidade
A
recebe uma multa ambiental.
B
reconhece depreciação contábil menor do que a fiscal.
C
baixa a provisão para contingência, por ter vencido a causa que havia sido provisionada.
D
paga juros sobre capital próprio a seus acionistas.
E
reconhece despesa pela redução do valor recuperável do ativo imobilizado.
A tributação pela sistemática do lucro presumido, salvo algumas restrições, é uma opção a disposição do contribuinte, para a apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL. O montante de receita bruta do contribuinte é uma dessas restrições. Identifique, nas alternativas a seguir, o limite de receita bruta admissível para a opção do contribuinte por essa sistemática.
A
Faturamento até R$ 48 milhões no exercício anterior.
B
Faturamento até R$ 48 milhões no exercício de apuração dos tributos.
C
Faturamento até R$ 78 milhões no exercício anterior.
D
Faturamento até R$ 78 milhões no exercício de apuração dos tributos.
E
Faturamento até R$ 68 milhões no exercício anterior.
A base de cálculo para fins de retenção do ISS considera o
preço do serviço (receita bruta), sem nenhuma dedução,
excetuados os descontos ou abatimentos concedidos
independentemente de qualquer condição.
C
Certo
E
Errado
A retenção previdenciária será dispensada quando o valor
correspondente a 11% dos serviços contidos em cada nota
fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços for inferior ao
limite mínimo estabelecido pelo INSS ou quando a contratada
não possuir empregados e o serviço for prestado pessoalmente
pelo titular ou sócio e seu faturamento do mês anterior for
igual ou inferior a duas vezes o limite máximo do salário de
contribuição, cumulativamente.
C
Certo
E
Errado
Os pagamentos efetuados pelo TJDFT aos órgãos da administração direta do governo do DF por prestações de serviços não estarão sujeitos à retenção na fonte do IRPJ, da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP.
C
Certo
E
Errado
O órgão da administração federal direta que contratar o fornecimento de bens de uma pessoa jurídica sujeita à COFINS e à contribuição para o PIS/PASEP deverá reter, respectivamente, 3% e 0,65% sobre o montante a ser pago, não computados os valores sujeitos ao regime de nãocumulatividade da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP.
C
Certo
E
Errado
Para o regime de apuração não-cumulativa da COFINS, as devoluções de mercadorias devem integrar a base de cálculo, não sendo permitida a exclusão desse valor das receitas decorrentes da venda de mercadorias.
C
Certo
E
Errado
Indique qual o item de receita que não integra a base de cálculo do PIS/Pasep:
A
da receita bruta de bens.
B
da receita serviços nas operações em conta própria ou alheia.
C
da receita auferida pela pessoa jurídica.
D
da venda de mercadorias de terceiros.
E
da venda de álcool para fins carburantes.
Não sendo receita bruta auferida pelos produtores ou importadores, que devem aplicar alíquotas especificamente previstas, aplica-se a seguinte alíquota, sobre base de cálculo apurada, para a determinação do valor da contribuição do PIS/Pasep:
A
0,60%
B
0,83%.
C
1,65%
D
1,83%
E
0,66%
A contribuição para o PIS/PASEP incide sobre o faturamento, que corresponde à receita bruta da pessoa jurídica caracterizada como contribuinte desse tributo, incluindo-se nesse montante o resultado positivo - lucro -, obtido em decorrência de avaliação de investimento em participações societárias pelo método da equivalência patrimonial - valor do patrimônio líquido.
C
Certo
E
Errado
A base de cálculo da contribuição social sobre o lucro (CSL) é o lucro contábil, antes da despesa com o imposto de renda, ajustado por despesas não-dedutíveis e receitas não-tributáveis para fins de determinação dessa contribuição.
C
Certo
E
Errado
As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de renda têm como base de cálculo da COFINS o valor do faturamento líquido, que corresponde à receita líquida, ou seja, à totalidade das receitas auferidas, independentemente da atividade por elas exercida e da classificação contábil adotada para a escrituração das receitas, deduzida dos impostos incidentes sobre vendas.
C
Certo
E
Errado
A base de cálculo da COFINS é a mesma do IR, logo, se a alíquota for de 3%, o valor a ser contabilizado será de R$ 600,00.
C
Certo
E
Errado
O valor do ágio amortizado deveria ser adicionado ao lucro líquido, para efeito de determinar a base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido.
C
Certo
E
Errado
As receitas tributadas pelo imposto sobre serviço são isentas do PIS/PASEP e da COFINS.
C
Certo
E
Errado
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