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Variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado. As Variações patrimoniais que diminuem o patrimônio líquido são:
Variações Qualitativas Patrimoniais Passiva.
Variações Qualitativas Patrimoniais Modificativas.
Variações Quantitativas Patrimoniais Diminutivas.
Variações Qualitativas Patrimoniais Diminutivas.
Variações Passiva e Ativa.
A depreciação do período de um ativo imobilizado e os depósitos em caução recebidos em garantia representam, respectivamente:
Variação Patrimonial Permutativa; Variações Patrimoniais Qualitativas.
Variação Patrimonial Diminutiva; Variações Patrimoniais Aumentativa.
Variação Patrimonial Quantitativa; Variações Patrimoniais Qualitativas.
Variação Patrimonial Aumentativa; Variações Patrimoniais Aumentativas.
Quanto ao recebimento de doações pelos órgãos públicos, assinale a alternativa correta.
São transferências voluntárias de bens em espécie para outra entidade.
Tais doações sempre são reconhecidas como ativos e variações patrimoniais aumentativas.
Tais doações sempre são reconhecidas como ativos quando são recebidas.
Doações recebidas em dinheiro, além de serem reconhecidas como variações patrimoniais aumentativas, também deverão ser reconhecidas como receitas orçamentárias.
Mesmo que os bens em espécie sejam recebidos sem condições atreladas, um passivo deve ser reconhecido.
Em se tratando de uma transação realizada no setor público e com base no enfoque patrimonial adotado pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), pode-se afirmar que representa uma variação patrimonial quantitativa diminutiva o (a):
Empenho para cobrir despesas com serviços de energia elétrica no exercício corrente (empenho antes do fato gerador).
Registro da receita prevista após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Emissão de carnê de IPTU pela prefeitura.
Liquidação referente aos serviços prestados de vigilância armada dentro do mês de competência.
Pagamento referente à aquisição de material para estoque.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as variações que envolvem a natureza da informação patrimonial podem ser aumentativas ou diminutivas, em conformidade com os lançamentos patrimoniais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
O reconhecimento de uma obrigação decorrente de salários de pessoal ativo envolve uma variação patrimonial diminutiva.
O reconhecimento de juros passivos decorrentes de operações de crédito envolve uma variação patrimonial aumentativa.
O reconhecimento de juros ativos decorrentes de aplicações financeiras envolve uma variação patrimonial diminutiva.
O reconhecimento de receita de impostos decorrentes da arrecadação tributária envolve uma variação patrimonial diminutiva.
O reconhecimento da utilização de material de consumo envolve uma variação patrimonial aumentativa.
Em uma entidade pública, um aumento do ativo sem contrapartida, gerando uma variação patrimonial quantitativa aumentativa, decorre do:
Lançamento de uma receita tributária.
Recebimento, em doação, de equipamentos sem especificações a eles atreladas.
Empréstimos e financiamentos a curto prazo.
Amortização de parte da dívida fundada interna.
A apropriação, mensal, de despesas com salários e encargos sociais, configura um(a)
fato contábil misto diminutivo.
fato contábil permutativo.
variação patrimonial quantitativa.
variação patrimonial qualitativa.
O registro contábil no sistema patrimonial referente a perda de valor recuperável dos estoques em 05.12.2018 é:
D: Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) com ajuste de estoques R$ 7.000,00
D: Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) com ajuste de estoques R$ 7.000,00
D: Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) com fretes R$ 23,70
D: Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) com ajuste de estoques R$ 7.000,00
D: Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) com ajuste de estoques R$ 7.000,00
Assinale a alternativa que representa uma Variação Patrimonial Quantitativa Diminutiva.
Prestação de serviços remunerados.
Arrecadação de impostos.
Recebimento de ativo imobilizado em transferência.
Despesa com folha de pessoal.
Recebimento de transferências.
despesas (em R$ mil) | receitas (em R$ mil) | ||
salários pessoal ativo e inativo | 1.320 | prescrição de passivos | 50 |
despesas com água e luz | 190 | amortização de empréstimos concedidos | 120 |
aquisição de computadores e impressoras | 50 | empréstimos | 910 |
diárias e passagens | 45 | arrecadação de tributos | 750 |
obras de manutenção de imóveis | 350 | outras receitas correntes | 260 |
aquisição de imóvel | 270 | receita de aluguel | 160 |
perda de ativo obsoleto | 100 | contribuição social | 115 |
aquisição de material permanente | 55 | receita de aplicação financeira | 15 |
A partir da classificação das contas mostradas na tabela precedente, assinale a opção que apresenta corretamente os saldos das variações patrimoniais diminutivas e das aumentativas, respectivamente.
R$ 2.380.000 e R$ 2.200.000
R$ 2.030.000 e R$ 1.470.000
R$ 1.655.000 e R$ 1.350.000
R$ 1.555.000 e R$ 1.420.000
R$ 1.510.000 e R$ 1.140.000
INSTRUÇÃO: Analise os dados a seguir:
Eventos | Valores em R$ |
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária | 54.000,00 |
Ajuste de perdas | 10.000,00 |
Custo das mercadorias vendidas | 80.000,00 |
Material requisitado do estoque | 6.000,00 |
Descontos concedidos | 5.000,00 |
Depreciação de bens | 14.000,00 |
Compensações financeiras | 15.000,00 |
Qual o valor total das variações patrimoniais aumentativas, conforme os dados acima?
R$ 69.000,00.
R$ 75.000,00.
R$ 79.000,00.
R$ 85.000,00.
R$ 159.000,00.
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, considera-se realizada uma Variação Patrimonial Diminutiva:
Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.
No momento do recebimento efetivo de doações e subvenções.
Quando da extinção, parcial ou total de um passivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem o compromisso firme de efetivá-lo.
Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) configura-se em uma das demonstrações obrigatórias das entidades do setor público. Assinale a alternativa INCORRETA referente a esta demonstração.
o resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
pelo modelo sintético, a DVP facilita a visualização dos grandes grupos de variações patrimoniais que compõem o resultado patrimonial.
pelo modelo sintético, a DVP detalha os subgrupos das variações patrimoniais em um único quadro.
na estrutura da DPV, impostos, taxas e contribuições de melhoria são consideradas variações patrimoniais diminutivas.
São exemplos de variações quantitativas decorrentes de transações no Setor Público, EXCETO
recebimento em doação de um bem móvel.
aquisição de material de consumo para estoque.
transferência em doação de um bem móvel.
reconhecimento de despesa de fornecedores.
confissão de dívida fundada.
A Prefeitura Municipal de São Januário alienou um veículo pelo valor total de R$ 57.000,00, incluído ganho com alienação no valor de R$ 5.000,00. Considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público − NBC T, nessa transação, sob o aspecto patrimonial, ocorreu uma:
Receita de capital e variação patrimonial qualitativa no valor de R$ 52.000,00 e R$ 5.000,00, respectivamente.
Variação patrimonial qualitativa e quantitativa no valor de R$ 52.000,00 e R$ 5.000,00, respectivamente.
Diminuição do ativo no valor de R$ 57.000,00.
Receita patrimonial e variação patrimonial quantitativa no valor de R$ 52.000,00 e R$ 5.000,00, respectivamente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o enunciado a seguir:
Conforme art. 104 da Lei no 4.320/64, “Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, ____________, e indicará o resultado patrimonial do exercício”.
resultantes ou independentes da execução orçamentária
devido a postergação de dívida passiva
exclusivamente relativas às transferências de Receitas Ordinárias
diante da realocação das superveniências ativas
diante da realocação das superveniências passivas
Considerando-se o tema Patrimônio Público, é relevante ressaltar as Variações Patrimoniais, que se referem à alteração de valor, de qualquer elemento do patrimônio público, seja por alienação, aquisição, dívida contraída, dentre outros. Assim, marque a única alternativa que apresenta uma Variação Patrimonial Aumentativa.
Custos dos serviços prestados.
Políticas Públicas de transferência de renda.
Descontos financeiros concedidos.
Subvenções econômicas.
Os juros e encargos de empréstimos e financiamentos concedidos.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Além de ser uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade, o PCASP permitiu diversas inovações que, dentre elas, podemos citar:
A segregação das informações orçamentárias e financeiras.
A classificação das contas contábeis segundo a natureza das informações que evidenciam – financeira, patrimonial e de registro, de modo que os registros orçamentários influenciem os registros patrimoniais, e viceversa.
Não observância às Normas Internacionais de Contabilidade quanto ao registro dos procedimentos contábeis gerais.
Dispensa dos procedimentos de mensuração como a reavaliação, a depreciação, a amortização, a exaustão e a redução ao valor recuperável (impairment), dentre outros.
O registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência: as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária.
Acerca da contabilidade pública, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.