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É sabido que a fase interna da Cadeia de Custódia compreende todas as etapas a partir da entrada do vestígio no órgão pericial até as providências finais. Assinale a alternativa que apresenta todas as etapas que compreendem a fase interna.
Reconhecimento; isolamento; fixação; coleta; acondicionamento; transporte; recebimento; processamento; armazenamento; descarte.
Recepção e conferência do vestígio; classificação, guarda e/ou distribuição do vestígio; análise pericial propriamente dita; guarda e devolução do vestígio de prova; guarda de vestígios para contraperícia; registro da cadeia de custódia.
Recepção; reconhecimento do vestígio; acondicionamento do vestígio; classificação quanto à natureza; guarda e devolução do vestígio de prova; transporte do vestígio; registro da cadeia de custódia.
Preservação do local de crime; busca do vestígio; reconhecimento do vestígio; fixação do vestígio; coleta do vestígio; acondicionamento do vestígio; transporte do vestígio; recebimento do vestígio.
Recepção e conferência do vestígio; classificação, guarda e/ou distribuição do vestígio; análise pericial propriamente dita; acondicionamento do vestígio; transporte do vestígio; processamento; armazenamento; descarte.
É uma técnica com incidência de radiação eletromagnética utilizada para análise de elementos ou compostos, podendo ser destrutiva ou não. No caso da análise forense, é muito importante que não seja destrutiva, a fim de manter a integridade da prova. Trata-se de
microscopia.
fluorescência de infravermelho.
Colar Deconvolution Plug-in.
espectroscopia.
Digitization Plug-in.
Quanto à preservação de local de crime, nos termos da legislação em vigor, a manutenção do estado das coisas até a chegada dos peritos criminais compete:
à autoridade judiciária.
ao policial militar.
ao promotor de justiça.
ao guarda municipal.
à autoridade policial.
O coeficiente balístico de um projétil de arma de fogo é:
proporcional à carga do cartucho;
o seu poder de penetração;
inversamente proporcional à sua massa;
resultante de sua velocidade;
menor nos projéteis de ponta aguda.
Considerando a legislação brasileira vigente, que disciplina a matéria a respeito de laudo e exame pericial, julgue as afirmativas a seguir.
I. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 15 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
II. Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.
III. A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, mesmo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo.
IV. Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.
V. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
Está correto o que se afirma em
I e III.
II, IV e V.
I, II, III, IV e V.
V.
I, II, IV e V.
Com os novos conhecimentos e o desenvolvimento das áreas técnicas, como física, química, biologia, matemática, toxicologia, etc., tornou-se necessária a criação de uma nova disciplina para pesquisa, análise e interpretação dos vestígios materiais encontrados em locais de crime, tornando-se ferramenta de apoio à Polícia e à Justiça. Surgiu, assim, a Criminalística, uma disciplina independente em sua ação, como as demais que a constituem. O autor considerado o pai da Criminalística no mundo é
William James Herschel.
Cesare Lombroso.
Paolo Zachias.
Enrico Ferri.
Hans Gross.
O conceito de criminalística como disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, que tem por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos. Esse conceito foi definido por
José Del Picchia.
Hans Gross.
Eraldo Rabello.
Paolo Zachias.
José Lopes Zarzuela.
O local de crime que sofreu alteração antes da chegada dos peritos – muitas vezes modificado por familiares, curiosos ou até mesmo por policiais –, alterando diretamente os vestígios para coleta de provas, pode ser classificado como
preservado.
aberto.
apropriado.
idôneo.
inidôneo.
São princípios fundamentais da criminalística:
análise e da variabilidade.
documentação e da imutabilidade.
da descrição e da observação.
da interpretação e da perenidade.
da universalidade e da individualidade.
Toda prova deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem. Esta afirmação baseia-se no princípio fundamental da perícia criminalística chamado
princípio da observação.
princípio da documentação.
princípio da descrição.
princípio da análise.
princípio da interpretação.
Considere um acidente de trânsito ocorrido em Belém/PA, em que um veículo atropelou e matou um cidadão, deixando na via marcas de frenagem de cerca de 50m de comprimento. O veículo, imediatamente após o evento, evadiu-se do local, sendo localizado dois dias depois na cidade de Castanhal/PA. Para a devida análise pericial, quanto à classificação do local em termos espaciais, o lugar no qual o veículo foi localizado é reputado como
local imediato.
local mediato.
local relacionado.
local interno.
local externo.
Mário elaborará um laudo pericial, referente a um local onde aconteceu um acidente automobilístico com vítimas. De acordo com o artigo 160, parágrafo único, do Código de Processo Penal, o prazo máximo para conclusão e entrega a ser cumprido pelo perito é de
15 dias, se houver vitima fatal.
30 dias, improrrogáveis.
10 dias, prorrogáveis em casos excepcionais.
30 dias, o mesmo para a conclusão do inquérito policial.
15 dias prorrogáveis em casos excepcionais.
Ao examinar um cadáver, o perito descobre que a lesão que ocasionou a morte foi provocada por golpe de machado, atingindo a coluna cervical, com fratura em toda extensão de corpo. Ao elaborar seu relatório, o perito deverá informar que a ação ocorrida no cadáver foi de natureza
corto-contundente.
cortante.
perfuro-contundente.
perfuro-cortante.
perfurante.
A perícia em local de crime contra a pessoa, o chamado local de morte suspeita, é uma das áreas da criminalística que menos oferece riqueza de vestígios, já que à medida que o tempo passa, surgem novas evidências.
Certo
Errado
O policial pode atirar em pé na posição isósceles, ajoelhado, sentado ou deitado.
Certo
Errado
Para alívio e descontaminação de pessoas acidentalmente atingidas por um spray de pimenta (OC) ou spray lacrimogêneo (CS), recomenda-se esfregar os olhos, usar água e vestir roupas leves.
Certo
Errado
Ao manusear o armamento, o policial deve ter atenção a determinadas normas de segurança, como, por exemplo, certificar-se de que a arma está descarregada antes de limpá-la e, sempre que for entregar a arma a alguém, entregá-la descarregada e aberta.
Certo
Errado
Como a vítima tomou banho, a autoridade policial deverá encaminhá-la apenas para exame de corpo de delito — lesões corporais.
Certo
Errado
Assinale a alternativa correta.
A Cadeia de Custódia é um procedimento relacionado à qualidade da prova material, sendo definida pelo conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
Uma vez que o vestígio seja identificado, fixado e coletado mediante procedimentos adequados de Cadeia de Custódia, será dispensável o exame de corpo de delito.
A perícia criminal consiste em um conjunto de procedimentos que envolve o uso do conhecimento científico como ferramenta na elucidação criminal, culminando com um documento denominado laudo pericial sobre o qual a autoridade judiciária ficará adstrita em sua sentença.
A fase interna da Cadeia de Custódia é inaugurada com a preservação de local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de indícios.
O rastreamento do vestígio é possível apenas na fase de transporte da Cadeia de Custódia.
Sobre os Postulados e Princípios da Criminalística brasileira, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Princípio da Observação, também conhecido como Princípio de Locard, o vestígio, como toda matéria, é ponderável e, portanto, cabe ao perito criminal o reportar-se ao que vê (visum et repertum).
O Princípio da Interpretação, também conhecido por Princípio de Kirk, pode ser enunciado pela frase “Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
O Princípio da Documentação não se relaciona ao registro cronológico de um vestígio, desde seu nascimento até sua disposição final, pois isso cabe à Cadeia de Custódia.
Sendo a verdade mutável em relação ao tempo, não se permite postular que a perícia criminal é independente do tempo.
Considerando que o teor de um laudo pericial é personalíssimo, então o conteúdo de um laudo pericial será variante de acordo com o perito criminal que o produzir.