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Questões de Concurso sobre Agentes Públicos
Disciplina
1
Assunto
72
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
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É correto afirmar, com relação à acessibilidade aos cargos, empregos e funções públicas, que
A
desde 1988, com a Constituição Federal, somente os brasileiros natos ou naturalizados têm direito ao acesso aos cargos, empregos e funções públicas, sendo vedado ao estrangeiro, inclusive o acesso a cargos em universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológicas federais.
B
há cargos privativos de brasileiros natos (excepcionais e somente contemplados na Constituição Federal): Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Ministros do STF e do STJ, membro de carreira diplomática; integrantes das Forças Armadas e Ministros de Estado da Defesa.
C
desde 1988, com a Constituição Federal, não apenas os brasileiros natos ou naturalizados, mas também os estrangeiros passaram a ter direito ao acesso aos cargos públicos e, com a reforma administrativa de 1998, ampliou-se também para empregos e funções públicas.
D
há cargos privativos de brasileiros natos (excepcionais e somente contemplados na Constituição Federal): Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Ministros do STF, membro de carreira diplomática; Prefeitos Municipais; oficiais das Forças Armadas e Ministros de Estado.
E
desde 1998, com a reforma administrativa, não apenas os brasileiros natos ou naturalizados, mas também os estrangeiros (que antes apenas podiam ingressar no serviço público em universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológicas federais) têm direito ao acesso aos cargos, empregos e funções públicas.
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Prova:
Instituto AOCP - TRT 1 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança - 2018
No tocante à classificação dos agentes
públicos, segundo jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, os membros
da Magistratura enquadram-se na
espécie
A
agentes políticos.
B
agentes delegados.
C
agentes credenciados.
D
agentes honoríficos.
E
particulares em colaboração com o Poder
Público.
Analise as afirmativas a seguir que são, entre outros, requisitos básicos para investidura em cargo público no Brasil:
I. a nacionalidade brasileira.
II. o gozo dos direitos políticos.
III. a quitação com as obrigações militares e eleitorais.
IV. o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
V. a idade mínima de dezoito anos.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
B
Apenas as afirmativas II e V estão corretas.
C
Apenas as afirmativas I, III e V estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
A fixação de teto remuneratório no âmbito das diferentes unidades da Federação demanda ato normativo simples, de competência do chefe do Executivo.
C
Certo
E
Errado
Com a reprovação no estágio probatório, Sara poderá ser reconduzida ao primeiro órgão no qual trabalhou para ocupar o antigo cargo, desde que ele esteja disponível.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado