Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Da Apresentação de Propostas e Lances
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
107
questões
encontradas
20
Mais recentes
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 14.133, no caso de serviços e obras. Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, são de:
I- 10 (dez) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia;
II - 60 (sessenta) dias úteis, quando o regime de execução for de contratação integrada;
III - 25 (vinte e cinco) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços especiais e de obras e serviços especiais de engenharia;
A
Apenas Il e III estão corretos.
B
Apenas I está correto.
C
Apenas I e III estão incorretos.
D
Apenas III está correto.
E
Todos os itens estão corretos.
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta final após o encerramento dos diálogos.
C
Certo
E
Errado
A respeito das modalidades e das fases de um processo licitatório, no âmbito da Administração Pública brasileira, em conformidade com a legislação vigente, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A condução de um leilão é exclusiva e privativa de leiloeiro oficial.
B
A modalidade “diálogo competitivo” é adequada e pode ser adotada quando a Administração visa a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.
C
A fase preparatória de um processo licitatório deve primar pelo planejamento e abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação.
D
Salvo exceções legalmente estabelecidas, o pregão não é modalidade de licitação aplicável em contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.
Elesbão, advogado da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, é instado a emitir parecer jurídico sobre a possibilidade de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar, cumulada com multa, a determinada empresa que não celebrou o contrato, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta.
A
A pena de multa não poderá ser cumulada neste caso, por expressa previsão legal.
B
Na aplicação das sanções, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, sendo irrelevante; contudo, os danos que dela provierem para a Administração Pública.
C
Quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, é possível aplicar a sanção de impedimento de licitar e contratar, limitada, contudo, ao prazo máximo de três anos.
D
A aplicação das sanções exclui a obrigação de reparação integral de eventual dano causado à Administração Pública, pois na hipótese em apreço o contrato sequer chegou a ser firmado.
Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, são de, no caso de serviços e obras, _________, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
A
10 dias úteis.
B
25 dias úteis.
C
30 dias úteis.
D
60 dias úteis.
E
90 dias úteis.
No processo licitatório, deverá ser observados os seguintes pontos, exceto:
A
o reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, inclusive, imposição legal.
B
os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.
C
os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional.
D
o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.
É incorreto afirmar acerca do Registro Cadastral:
A
O sistema do registro cadastral está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
B
É válida a exigência, pelo órgão ou entidade licitante, de registro cadastral complementar para acesso a edital e anexos.
C
A Administração poderá realizar licitação restrita a fornecedores cadastrados, atendidos os critérios, as condições e os limites estabelecidos em regulamento, bem como a ampla publicidade dos procedimentos para o cadastramento.
D
A qualquer tempo poderá ser alterado, suspenso ou cancelado o registro de inscrito que deixar de satisfazer exigências determinadas pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) ou por regulamento.
E
O sistema de registro cadastral unificado será público e deverá ser amplamente divulgado e estar permanentemente aberto aos interessados.
Segundo a Lei n.º 14.133/21, em se tratando de aquisição de bens, quando adotado o critério de julgamento de menor preço ou maior lance, o prazo mínimo em dias úteis para a apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital, é de:
A
5
B
8
C
15
D
30
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 14.133/2021) os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances são os mesmos para todas as modalidades de licitação, independentemente do tipo de contratação, dessa forma o processo é liso e sem beneficiamento de determinada empresa em detrimento de outra.
C
Certo
E
Errado
Segundo as disposições da nova Lei de Licitações, o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, para a aquisição de bens, quando adotado o critério de julgamento de menor preço, é de quantos dias?
A
5 (cinco) dias úteis.
B
5 (cinco) dias corridos.
C
8 (oito) dias úteis.
D
8 (oito) dias corridos.
E
10 (dez) dias úteis.
O que a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) estabelece sobre a desistência da proposta durante o processo licitatório:
A
Fixa um momento específico para a desistência da proposta.
B
Permite a desistência da proposta apenas após a abertura das propostas.
C
Permite a desistência da proposta em qualquer fase da licitação, desde que haja motivo justificado.
D
Proíbe a desistência da proposta em qualquer circunstância.
Na modalidade diálogo competitivo, a fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades.
C
Certo
E
Errado
É CORRETO afirmar que de acordo com Lei Federal nº 14.133/2021, o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação:
A
Para aquisição de bens, será de 10(dez) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto.
B
No caso de serviços e obras, será de 8(oito) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia.
C
Será de 25(vinte e cinco) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços especiais e de obras e serviços especiais de engenharia.
D
Para licitação em que se adote o critério de julgamento de maior lance, será de 25(vinte e cinco) dias úteis.
Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, no caso de serviços e obras, quando o regime de execução for de contratação integrada, são de:
A
10 (dez) dias úteis.
B
25 (vinte e cinco) dias úteis.
C
35 (trinta e cinco) dias úteis.
D
45 (quarenta e cinco) dias úteis.
E
60 (sessenta) dias úteis.
Com base no Art. 58 da Lei de Licitações, “poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação”. Nessa linha, a garantia de proposta não poderá ser superior a _____________ por cento do valor estimado para a contratação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
um
B
dez
C
cinquenta
D
setenta e cinco
E
cem
Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no caso de serviços e obras, os prazos mínimos para a apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, são de:
A
8 (oito) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras especiais de engenharia.
B
10 (dez) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia.
C
12 (doze) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de melhor técnica ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços especiais de engenharia.
D
15 (quinze) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de maior retorno econômico ou de maior desconto, no caso de serviços especiais e de obras especiais de engenharia.
E
20 (vinte) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou maior retorno econômico, no caso de serviços especiais e de obras comuns de engenharia.
De acordo com a Lei 14.133/2021, qual alternativa apresenta o modo de disputa que deve ser adotado para um processo licitatório que tenha como critério de julgamento “técnica e preço”?
A
Pode-se adotar apenas o modo de disputa aberto.
B
Pode-se adotar apenas o modo de disputa fechado.
C
Deve-se adotar os modos aberto e fechado, sendo que a etapa do modo aberto deve ocorrer antes da etapa do modo fechado.
D
Deve-se adotar os modos aberto e fechado, sendo que a etapa do modo aberto deve ocorrer depois da etapa do modo fechado.
Em licitações de obras por empreitada por preço global, é permitido ao licitante apresentar custos unitários diferentes dos sistemas de custos referenciais, desde que o preço global e o de cada uma das etapas previstas no cronograma físico-financeiro do contrato fiquem limitados ao preço de referência.
C
Certo
E
Errado
A Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública, define o superfaturamento como um dano ao patrimônio público, caracterizado por diversas situações. Com base no Artigo 57, Inciso LVII da referida lei, analise as seguintes situações e identifique qual delas NÃO é considerada uma forma de superfaturamento.
A
Medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas, resultando em pagamentos indevidos.
B
Deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua qualidade, vida útil ou segurança, afetando o valor real do projeto.
C
Alterações no orçamento de obras e de serviços de engenharia que causem desequilíbrio econômico-financeiro do contrato em favor do contratado, aumentando indevidamente os custos para a Administração.
D
Implementação de políticas de reciclagem e sustentabilidade em obras públicas que visam a redução do impacto ambiental e otimização de recursos.
O inciso I, do art. 55 da Lei 14.133/2021, estabelece os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, para aquisição de bens, de:
A
10 (dez) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto.
B
25 (vinte e cinco) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto.
C
8 (oito) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto.
D
60 (sessenta) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto e o regime de execução for de contratação integrada.
E
9 (nove) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto.
Gerar simulado