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Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação
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Nos termos da legislação vigente sobre Licitações e Contratos Administrativos, analise as assertivas a seguir, considerando as modalidades de licitação:
I. São modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão e o diálogo competitivo; além dessas modalidades, a Administração pode utilizar procedimentos auxiliares, como credenciamento, préqualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral.
Il. É permitido à Administração criar novas modalidades de licitação ou combinar modalidades já existentes previstas em lei.
IIl. O pregão é restrito a contratações em que a Administração vise contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, impossibilidade de satisfazer suas necessidades sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado, e impossibilidade de definir com precisão suficiente as especificações técnicas. Além disso, é aplicado quando a Administração verifica a necessidade de definir e identificar os meios e alternativas capazes de atender suas necessidades, considerando especialmente a solução técnica mais adequada, os requisitos técnicos para concretizá-la e a estrutura jurídica ou financeira do contrato.
Todas as conclusões corretas estão em:
A
I apenas.
B
l e Il apenas.
C
Il e lll apenas.
D
l e lll apenas.
E
I, II, III.
São modalidades de licitação: concorrência; pregão; diálogo competitivo; e concurso e leilão.
C
Certo
E
Errado
Sobre as modalidades de licitação, previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a afirmativa correta.
A
A concorrência se destina à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
B
O concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, que passará a ter direitos patrimoniais relativos ao projeto.
C
O pregão é obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
D
O leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance, desde que tenha registro cadastral prévio para acesso a edital e anexos.
E
No diálogo competitivo, uma comissão de contratação composta de pelo menos 2 (dois) servidores efetivos da Administração Pública, realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
Com base na Lei no 14.133/21, assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de licitação.
A
A modalidade de licitação pregão pode ser utilizada para compras de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).
B
O diálogo competitivo será utilizado nas situações em que a Administração for capaz de descrever, objetivamente, o objeto do contrato.
C
O pregão não poderá ser utilizado para a contratação de reformas, obras e serviços de engenharia.
D
Não é vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas na Lei.
E
Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública, nos termos da Lei, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.
A Câmara de Barra do Chapéu-SP, pretende contratar empresa para fornecer material de escritório padronizado, com características comuns e facilmente comparáveis. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação mais adequada é:
A
Concorrência.
B
Concurso.
C
Leilão.
D
Pregão.
A respeito das modalidades de licitação previstas na Lei n° 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
A
Apenas o pregão é modalidade válida para aquisição de bens e serviços comuns.
B
A concorrência e o leilão são modalidades exclusivas para obras públicas.
C
O diálogo competitivo é modalidade utilizada exclusivamente para aquisição de bens disponíveis no mercado.
D
O concurso é modalidade voltada à seleção de trabalho técnico, científico ou artístico.
E
A tomada de preços é uma das modalidades ainda vigentes segundo a nova lei.
Modalidade de licitação é a forma procedimental escolhida pela Administração Pública para realizar a disputa entre os interessados em contratar com o poder público, de acordo com a natureza, o objeto e as características da contratação. Conforme a Lei 14.133/2021, a modalidade tomada de preços:
A
Mantém-se apenas para obras e serviços de engenharia.
B
Continua vigente até regulamentação específica.
C
Foi substituída pelo diálogo competitivo.
D
Foi extinta, assim como o convite.
E
Foi mantida como alternativa ao pregão.
Na modalidade diálogo competitivo, o edital deverá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas.
C
Certo
E
Errado
A prefeitura municipal de Januária (MG) pretende adquirir aparelhos de sonorização e móveis para equipar e melhorar as escolas municipais. A equipe jurídica orientou que, por se tratar da aquisição de bens móveis comuns, o processo licitatório deve observar o critério de julgamento pelo menor preço.
Nessa situação, conforme a Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação adequada é:
A
Concorrência.
B
Concurso.
C
Diálogo competitivo.
D
Leilão.
E
Pregão.
Segundo o artigo 31 da Lei de Licitações, na modalidade de licitação denominada Pregão, “se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade ___________ e adotar o critério de julgamento de ______________ para as comissões a serem cobradas, utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
pregão – maior desconto
B
pregão – melhor técnica e preço
C
concorrência – menor desconto
D
concorrência – maior desconto
E
diálogo competitivo – maior eficiência
Uma autarquia pretende contratar uma empresa para construir uma nova sede no valor estimado de R$ 5.000.000,00. Durante o planejamento da contratação, a equipe de licitações analisou as opções disponíveis na Lei nº 14.133/2021 para escolher a modalidade mais adequada e garantir a competitividade e a legalidade do processo. Analise as opções apresentadas.
I. A concorrência, é adequada. por ser a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços comuns e especiais de engenharia.
II. O pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns e pode ser utilizado para contratação de serviços comuns de engenharia.
III. A tomada de preços é aplicável se a obra demandar a entrega do projeto básico e a execução, sendo o critério de julgamento o maior desconto.
IV. O diálogo competitivo é aplicável para garantir a transparência, pois permite ajustes na solução proposta durante a fase de licitação.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I e II.
B
III e IV.
C
I, II e IV.
D
II, III e IV.
O setor de licitações e contratos administrativos iniciou a elaboração de licitação para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial da autarquia. Para essa contratação, o gestor público responsável optou pelo pregão.
Essa modalidade de licitação foi devidamente escolhida porque, entre outros motivos,
A
o certame será conduzido pelo leiloeiro oficial, agente responsável designado para esse tipo de contratação.
B
aplica-se principalmente às contratações de serviços técnicos, sejam eles especializados ou não.
C
é obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns.
D
diz respeito a um processo administrativo de chamamento público, no qual a autarquia convoca interessados em prestar os serviços.
E
o critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de técnica e preço.
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos restringe as modalidades de licitação a pregão, concorrência e leilão, bem como os procedimentos auxiliares da contratação a pré-qualificação, diálogo competitivo, regimento cadastral e credenciamento.
C
Certo
E
Errado
A Agência Reguladora X precisa contratar uma empresa de consultoria para exercer o papel de verificador independente, com o objetivo de apurar, de forma neutra, o cumprimento dos indicadores de desempenho previstos nos contratos de concessão referentes à coleta e à destinação de resíduos sólidos. Com o intuito de analisar as opções legais disponíveis para a contratação desse serviço, a diretoria econômica da Agência convoca uma reunião para tratar do assunto. Dessa reunião, participa Paula, analista de fiscalização recém-empossada no cargo.
Com base na situação hipotética e na Lei no 14.133/2021, Paula poderá afirmar, de maneira correta, que
A
a contratação de consultoria precisa ser precedida de licitação, na modalidade concorrência.
B
a contratação do serviço de consultoria pode ser feita por inexigibilidade de licitação, desde que seja prestado por fundação integrante da administração indireta da União, dos estados e do Distrito Federal, criada para realizar atividades científicas.
C
o serviço de consultoria precisa ser contratado mediante licitação nas modalidades dialógico-competitivo ou leilão, que especificará os requisitos de habilitação técnica dos interessados.
D
empresas privadas não podem realizar esse tipo de trabalho, pois a fiscalização de contratos, forma da Lei, só pode ser exercida por servidores públicos efetivos, sem a ajuda/interferência de terceiros.
E
a Agência pode fazer a contratação direta, por inexigibilidade, caso comprove todos os requisitos legais e que se trata de trabalho especializado de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização.
Ano:
2025
Banca:
Legalle Concursos
Um Município necessita realizar contratações frequentes de serviços de manutenção de infraestruturas. Julgando pertinente, de acordo com a legislação de regência, o referido Município poderá realizar a contratação por meio de·
A
Licitação, apenas.
B
Leilão.
C
Convênio.
D
Sistema de registro de preços.
Qual a alternativa apresenta modalidades de licitação de acordo com Lei Federal nº 14.133/2021:
A
concorrência, convite, diálogo competitivo;
B
pregão, concurso, tomada de preços;
C
leilão, convite, pregão;
D
concorrência, diálogo competitivo, concurso.
O pregão, em sua forma eletrônica, é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns. A operacionalização ocorre em sistemas eletrônicos que possuem regras e fases bem definidas. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A fase de lances no pregão eletrônico é sigilosa, e os licitantes não têm conhecimento dos valores ofertados pelos concorrentes até o encerramento completo da sessão.
(__)Após a etapa competitiva de lances, o pregoeiro deve negociar diretamente com o primeiro colocado para tentar obter uma condição ainda mais vantajosa para a Administração, mesmo que o preço já esteja abaixo do valor de referência.
(__)Caso a proposta do primeiro colocado seja desclassificada ou o licitante seja inabilitado, o pregoeiro deve convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociar e verificar a aceitabilidade de suas propostas e documentos.
(__)O "modo de disputa aberto" no pregão eletrônico caracteriza-se por uma sessão de lances com duração definida, em que os licitantes podem ofertar lances sucessivos e decrescentes, sendo prorrogada automaticamente enquanto houver disputa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
F, V, F, V.
B
V, F, V, F.
C
V, F, F, F.
D
F, V, V, V.
O Diretor do Departamento de Contabilidade de determinada Prefeitura pretende padronizar os computadores utilizados pelos servidores. Para tanto, ele deseja adquirir 50 notebooks comuns, de especificações usuais mercado, e que podem ser fornecidos por uma ampla gama de concorrentes. O valor estimado do contrato é de R$ 200.000,00. No caso em apreço, é correto afirmar que, para tal aquisição, deverá ser efetuada licitação na modalidade:
A
Leilão.
B
Diálogo Competitivo.
C
Pregão.
D
Convite.
Um gestor público precisa contratar serviços de engenharia de média complexidade, estimados em R$1.200.000,00. Ele sugere adotar a modalidade convite, argumentando que já conhece três empresas capacitadas e quer agilizar o processo. À luz da Lei nº 14.133/2021 e de seus princípios, essa decisão é:
A
Inadequada, pois a modalidade correta seria o leilão, aplicável para qualquer contratação acima de R$ 1 milhão.
B
Inadequada, pois o convite não é mais uma modalidade prevista pela nova lei, e a escolha deve observar o valor e o tipo do objeto.
C
Adequada, pois a escolha da modalidade é discricionária e pode considerar o conhecimento prévio dos fornecedores.
D
Adequada, pois a celeridade justifica o uso de qualquer modalidade desde que haja três empresas interessadas.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O leilão será precedido da divulgação do edital em site eletrônico oficial, que conterá o site da Internet e o período em que ocorrerá o leilão, salvo se, excepcionalmente, for realizado sob a forma presencial por comprovada inviabilidade técnica ou desvantagem para a Administração, hipótese em que serão indicados o local, o dia e a hora da sua realização.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado