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Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação
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Segundo a Lei 14.133/2021, a contratação integrada é a modalidade de licitação na qual a administração pública contrata pessoa jurídica para elaborar o projeto básico e executivo, além de realizar a obra ou serviço.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidades de licitação denominada concorrência é aquela utilizada para:
A
contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza conversas e discussões com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento desta etapa.
B
contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.
C
para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
D
para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Qual a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto?
A
Leilão
B
Pregão
C
Concurso
D
Concorrência
E
Diálogo competitivo
Na modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, os licitantes previamente selecionados devem apresentar as respectivas propostas finais após o término das conversações.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o sistema de registro de preços (SRP), de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a doutrina pertinente, o SRP é uma modalidade de licitação que objetiva registrar os preços de fornecedores para futura contratação pelo poder público.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção que apresenta corretamente uma nova modalidade de licitação que foi introduzida pela Lei n.º 14.133/2021.
A
diálogo competitivo
B
concorrência
C
pregão eletrônico
D
leilão
E
concurso
Que modalidade de licitação, de acordo com o artigo 29 da Lei no 14.133/2021, deve ser adotada sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado?
A
Pregão.
B
Leilão.
C
Diálogo competitivo.
D
Concurso.
E
Concorrência.
Quais são as principais características do processo de licitação na modalidade “concurso”, de acordo com o artigo 30 da Lei de Licitações nº 14.133/2021?
A
O vencedor do concurso deve ceder à Administração todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto.
B
O concurso visa à contratação de obras de engenharia e serviços técnicos especializados.
C
O edital do concurso deve indicar apenas a qualificação exigida dos participantes.
D
O concurso não permite a participação de empresas privadas.
A modalidade de licitação que é prevista na Lei nº 8.666/1993 mas que é proibida na Lei nº 14.133/2021, é o(a):
A
concorrência;
B
diálogo competitivo;
C
leilão;
D
tomada de preços;
E
concurso.
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe diversas inovações para o regime de licitações e contratos administrativos. Entre essas inovações, é CORRETO afirmar que:
A
Foi criada a modalidade de licitação denominada "diálogo competitivo".
B
O pregão foi abolido como modalidade de licitação.
C
As micro e pequenas empresas não possuem mais tratamento diferenciado.
D
A inversão de fases passou a ser proibida.
Conforme as disposições da LRF e da Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir.
I Os encargos financeiros decorrentes de crédito concedido por ente da Federação a pessoa física que não esteja sob seu controle direto ou indireto devem ter como parâmetro (limite mínimo) o custo incorrido pela concedente no momento que captou os recursos.
II O ente pode colocar sob sigilo o montante estimado para suportar o certame licitatório aberto e até mesmo estender tal confidencialidade aos órgãos de controle, sem prejuízo, por discricionariedade, de divulgar os quantitativos que serão pactuados.
III O pregão segue o rito processual comum, com o objeto definido no edital, e poderá ser utilizado, entre outros fins, para contratar especialistas executores de obras e de serviços de engenharia, ressalvados os serviços que exijam da pessoa notória erudição.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Ano:
2023
O Estado Beta visa a alienar determinados bens imóveis, que estão desafetados, para o que conta com a respectiva autorização legislativa, avaliação prévia, além da devida e pormenorizada justificação do interesse público subjacente, preenchendo os requisitos exigíveis para a contratação pretendida, em situação que não se enquadra dentre as hipóteses de licitação dispensada nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Para tanto, pretende elaborar edital de licitação na modalidade leilão e optar pela sua realização por intermédio de leiloeiro oficial, mediante credenciamento, procedimento este que já foi formalizado pelo aludido ente federativo.
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o Estado Beta:
A
apenas poderá utilizar a modalidade leilão para a alienação de bens imóveis caso a aquisição desses bens tenha derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento;
B
não poderá se utilizar de credenciamento para a seleção do leiloeiro oficial, sendo obrigatória a realização de licitação na modalidade pregão;
C
poderá utilizar o credenciamento para tal finalidade, com vistas a instrumentalizar futura licitação na modalidade pregão;
D
poderá realizar a contratação direta de leiloeiro oficial credenciado, por inexigibilidade de licitação;
E
não poderá utilizar o leilão almejado, na medida em que a alienação de bens imóveis pretendida se sujeita às modalidades concorrência ou pregão.
Para a modalidade de licitação diálogo competitivo, inspirada em legislação estrangeira e introduzida no Brasil pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é prevista a adoção subsidiária das regras de funcionamento do plenário do tribunal do júri.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
URI Santo Ângelo
A Lei 14133/21- nova lei de licitações - apresenta as modalidades de licitação, dispostas corretamente na alternativa:
A
Concorrência, tomada de preços, convite, leilão e concurso.
B
Pregão, concorrência, concurso, leilão e convite.
C
Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
D
Concorrência, diálogo competitivo, leilão, tomada de preços e pregão.
Ao contrário do que prevê a Lei n.º 8.666/1993, a Lei n.º 14.133/2021 não veda a criação de outras modalidades de licitação, embora vede a combinação das modalidades já criadas.
C
Certo
E
Errado
A modalidade de licitação utilizada, entre outros, para alienação de bens legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance é denominada, segundo a Lei no 14.133/21:
A
leilão.
B
pregão.
C
sorteio.
D
venda direta.
E
concorrência.
A Lei 14133/2021 estabelece como modalidades de licitação:
A
Pregão; convite; concorrência; leilão; diálogo competitivo.
B
Pregão; concorrência; concurso; leilão; diálogo competitivo.
C
Carta convite; pregão; leilão; concorrência; concurso.
D
Contratação indireta; contratação direta; convite; leilão; concurso.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta exemplo de modalidade licitatória prevista no Art. 28 da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações.
A
Pregão.
B
Concorrência.
C
Diálogo competitivo.
D
Concurso.
E
Registro de preços.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, a modalidade concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará:
I.As condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.
II.A qualificação exigida dos participantes.
III.As diretrizes e formas de apresentação do trabalho.
Analise as sentenças acima e marque a alternativa correta.
A
As sentenças I e III estão corretas.
B
As sentenças I, II e III estão corretas.
C
Somente a sentença II está correta.
D
Somente a sentença I está correta.
Nos termos da Lei 14.133/2021, a modalidade de licitação do tipo pregão poderá ser utilizada:
A
Exclusivamente para a aquisição de bens imóveis.
B
Quando tratar-se de trabalho técnico, científico ou artístico.
C
Para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
D
Quando tratar-se de contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual.
E
Quando o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que não possam ser objetivamente definidos pelo edital.
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