Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação

A Lei Federal nº 14.133/2021 foi promulgada no sentido de atualizar o regramento geral sobre licitações e contratos administrativos. Uma das importantes novidades trazidas pela novel legislação foi a extinção da modalidade de licitação denominada

(Lei 14.133/2021) Trata-se de modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor:

Com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.

O condutor da licitação na modalidade pregão é denominado pregoeiro caso seja servidor público, e leiloeiro caso seja agente público credenciado.

De acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, o pregão é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento

Inovação da Lei n.º 14.133/2021, o diálogo competitivo é aplicável à contratação de

Clara, técnica em laboratório na área de administração em uma Instituição Federal de Ensino, realiza o levantamento de materiais necessários à adequada utilização do laboratório e, posteriormente, encaminha ao setor responsável pela compra a listagem dos bens comuns a serem adquiridos, contendo para cada um deles os padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado. Para realizar tal aquisição em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Administração deve utilizar-se da modalidade de licitação denominada:

A concorrência está definida no inciso XXXVIII do artigo 6º da Lei nº 14.133/2021, como a “modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia” cujos critérios de julgamento, entre outros, podem incluir:

Di Pietro define licitação como “o procedimento prévio à celebração dos contratos administrativos, que tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, promover o desenvolvimento nacional sustentável e garantir a isonomia entre os licitantes”. No Brasil, algumas modalidades de licitação são delimitadas pela legislação, tendo sido este rol alterado pela Lei n°14.133 de 2021.

Assinale a alternativa que contenha apenas modalidades que permanecem vigorando após a publicação da nova lei:

Em conformidade com a nova Lei de licitações e contratos, nº 14.133 de 2023, que vem estabelecer regulamentação para administração pública direta, autárquica e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são modalidades de licitação.

I.Tomada de preços.

II.Leilão.

III.Diálogo Competitivo.

Sobre as modalidades de licitação, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

De acordo com a Lei nº14.133/2021, na modalidade diálogo competitivo, a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo para manifestação de interesse na participação da licitação. Este prazo, de acordo com a Lei, é de:

De acordo com a Lei n° 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras, na qual a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.

Bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, devem ser contratados por meio da modalidade de licitação

Assinale a assertiva que não representa uma das modalidades de licitação prevista na lei n° 14.133/2021.

Assinale a opção correta quanto às modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos.

A tomada de preços e o convite, que eram modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993, foram extintas pela Nova Lei de Licitações e Contratos.

Acerca das disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), analise as afirmações a seguir e responda de acordo com o orientado:

I.A Concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia e, um de seus critérios de julgamento possíveis é o de maior retorno econômico.

II.O Pregão é uma modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

III.A melhor técnica ou conteúdo artístico e a técnica e preço são alguns dos critérios de julgamento possíveis na modalidade de licitação Concorrência.

IV.Um dos objetivos do processo licitatório é incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Dentre as afirmações anteriores, quais estão corretas?

Com a instituição da nova lei de licitações de nº 14.133 de 2021, houve diversas alterações, buscando aprimorar as normas já existentes que tratavam da temática. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o número de modalidades de licitações, expresso pela nova lei de licitações é de

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação. Uma das modalidades de licitação previstas na referida lei é assim descrita: “modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor”. Tal descrição corresponde à seguinte modalidade: