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Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação
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Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº. 14.133/2021) e suas atualizações, o caminho mais rápido e indicado para contratação de obras e serviços de engenharia que totalizem noventa mil reais é:
A
Pregão.
B
Credenciamento.
C
Leilão.
D
Dispensa de licitação.
E
Sistema de Registro de Preço.
A nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, traz inovações significativas nas modalidades de licitação. Dentre as inovações, a modalidade de licitação criada pelo certame público foi a/o
A
concorrência pública.
B
diálogo competitivo.
C
pregão eletrônico.
D
concurso.
E
leilão.
Analise as afirmativas acerca do pregão eletrônico e assinale a alternativa correspondente.
I- O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.
ll- O sistema para realização do pregão eletrônico adotará sistema de código aberto de criptografia e de autenticação que garantam condições de segurança em todas as etapas do certame.
llI- Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Somente a afirmativa I está correta.
C
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
D
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
E
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance é denominada:
A
Leilão.
B
Arremate.
C
Concorrência.
D
Pregão.
E
Praça.
Narek é responsável pelo setor do treinamento do município de Nova Friburgo e organiza, junto com vários especialistas, um seminário sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, uma das modalidades de licitação consiste no diálogo
A
efetivo.
B
perfectível.
C
competitivo.
D
preferencial.
A modalidade de licitação destinada, exclusivamente, à aquisição ou à contratação de bens e serviços comuns de qualquer valor estimado é denominada
A
pregão.
B
concorrência.
C
concurso.
D
leilão.
Atualmente, está em vigor as Leis nº 8.666/1993, bem como a Lei nº 14.133/2021, que ampliou as modalidades de licitação permitidas, criando o diálogo competitivo e a licitação por meio de pregão como novas opções. A partir da revogação da Lei nº 8.666/1993, quais modalidades de licitação serão extintas?
A
Concurso e convite.
B
Concorrência e leilão.
C
Concorrência e convite.
D
Tomada de preços e convite.
A sociedade empresária XYZ, visando à celebração de contratos administrativos com o Poder Público, contrata um escritório de advocacia para prestar informações sobre a modalidade de licitação denominada de “diálogo competitivo”. A citada sociedade empresária é informada, então, de que o diálogo competitivo é modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados (Art. 6º, inciso XLII, da Lei nº 14.133/2021). O escritório de advocacia, em seguida, tece comentários sobre as disposições aplicáveis ao diálogo competitivo, para melhor informar o cliente contratante.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 sobre o diálogo competitivo, assinale a afirmativa correta.
A
A Administração, após juntar os registros e as gravações da fase de diálogo aos autos do processo licitatório, deverá iniciar a fase competitiva com a divulgação de edital contendo os critérios objetivos a serem utilizados para seleção da proposta mais vantajosa e abrir prazo, não inferior a noventa dias úteis, para que os licitantes pré-selecionados apresentem suas propostas.
B
O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de, pelo menos, três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
C
A fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades, observado o prazo máximo de trinta dias, prorrogável, uma única vez, por igual período, em decisão fundamentada.
D
A Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de trinta dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
E
As reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo, para fins de divulgação em sítio eletrônico oficial pertencente à Administração.
Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Pregão é:
A
a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
B
a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
C
a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
D
o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens.
E
o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.
Licitação é um processo que garante transparência, eficiência e isonomia nas contratações públicas no Brasil. Considerando as disposições da Lei de Licitação nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar ser uma modalidade de licitação, ainda presente, com o advento da nova lei de licitações.
A
Menor preço.
B
Pregão.
C
Técnica e preço.
D
Maior desconto.
Julgue os itens seguintes acerca de licitações, considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021.
I A legislação de licitações não se aplica à concessão e à permissão do uso de bens públicos.
II Entre os objetivos do processo licitatório inclui-se o incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável.
III O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
À luz da Lei n.º 14.133/2021, julgue os seguintes itens, referentes às fases e às modalidades da licitação pública.
I É permitido antecipar a fase da habilitação em relação às fases da apresentação de propostas e do julgamento, desde que observados os requisitos legais.
II O uso da licitação sob a forma eletrônica não é obrigatório, mas apenas preferencial.
III O sigilo do orçamento estimado, quando decretado, se impõe a todos os licitantes, mas não alcança os órgãos de controle interno e externo.
IV É vedada a criação de modalidades de licitação além das previstas na referida lei, porém é permitido combinar as modalidades existentes, para melhor atender ao interesse público.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
II e IV.
C
III e IV.
D
I, II e III.
E
I, III e IV.
Considere que a Administração irá contratar um serviço e pretende, para tanto, lançar uma licitação na modalidade pregão. Com base na Lei nº 14.133/21, é correto afirmar que
A
o critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou de maior lance.
B
a legislação autoriza a combinação das características do pregão com as do diálogo competitivo, quando a medida ampliar a competitividade da licitação.
C
poderá ser destinada para a contratação de serviço comum de engenharia.
D
a fase de habilitação deverá necessariamente ser anterior à fase de julgamento.
E
somente poderá ser utilizado o pregão, caso o valor estimado da contratação não seja superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
De acordo com o disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), o pregão
A
deve ser aplicado a contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.
B
requer registro cadastral prévio e fase de habilitação, além de exigir a homologação após a conclusão da fase de lances e o pagamento pelo licitante vencedor.
C
pode ser adotado sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
D
pode ser realizado somente por meio de leiloeiro oficial, selecionado mediante credenciamento ou licitação nessa modalidade de licitação.
E
segue o rito procedimental específico do diálogo competitivo, tendo sido eliminado, na atual legislação, o rito procedimental comum anteriormente estabelecido por lei para essa modalidade de licitação.
É possível a combinação entre as hipóteses previstas na lei em apreço para a efetivação da contratação por dispensa de licitação.
C
Certo
E
Errado
A existência de gravame ou ônus sobre um bem a ser leiloado, bem como os valores de avaliação e o preço mínimo para a sua alienação deverão constar no edital de divulgação do leilão.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção que apresenta todas as modalidades de licitação admitidas pela Lei n.º 14.133/2021.
A
concorrência, concurso, leilão, pregão e convite
B
concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo
C
concorrência, leilão, pregão, tomada de preços e convite
D
concorrência, leilão, pregão, tomada de preços e diálogo competitivo
E
concorrência, concurso, leilão e pregão
Ao definir o objeto da contratação de um determinado serviço na área de tecnologia da informação a Administração Pública verificou que haverá necessidade promover debates com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, após o que serão apresentadas as respectivas propostas.
A modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021 pertinente para a situação descrita é
A
o convite.
B
o concurso.
C
a concorrência.
D
o diálogo competitivo.
E
o pregão.
As modalidades de licitação, conforme a Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
O (a) ____________________ constitui-se na modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
Assinale a alternativa que complete corretamente o conceito.
A
concorrência
B
concurso
C
diálogo competitivo
D
leilão
A modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, permite que a Administração Pública
A
contrate serviços que envolvam inovação tecnológica.
B
aliene bens imóveis ou móveis legalmente apreendidos.
C
contrate serviços comuns de engenharia, baseando-se no critério de menor preço.
D
adquira bens cujos padrões de qualidade são objetivamente definidos por edital, por meio de especificações usuais de mercado.
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