Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação

 
 
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De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei de Licitações e Contratos Administrativos: “______ : modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.”


Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.


A

leilão


B

pregão


C

concorrência


D

credenciamento


E

diálogo competitivo

Com base nas modalidades de licitação previstas na Lei n° 14.133/2021, assinale a alternativa correta.


A

O pregão pode ser utilizado para contratar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras de engenharia.


B

O diálogo competitivo é utilizado exclusivamente para contratações de bens imóveis pela Administração Pública.


C

Na modalidade concorrência, é permitido combinar procedimentos de outras modalidades de licitação para aumentar a competitividade.


D

A Administração pode criar novas modalidades de licitação, além das previstas na referida lei, para obras de engenharia.


E

O leilão é uma modalidade de licitação cujo objetivo é a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.

Considere que o Município de Santo André deseja contratar objeto que envolve inovação técnica e está impossibilitado de fazer, de antemão, as especificações técnicas.


Para viabilizar essa contratação, de acordo com a Lei no 14.133/2021, o ente federativo poderá utilizar a modalidade de licitação denominada de


A

concorrência, e deverá apresentar, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.


B

diálogo competitivo, e, entre outras coisas, deverá observar a necessidade de que a licitação seja conduzida por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração.


C

concorrência, e poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas por um licitante, ainda que sem o seu consentimento, tendo em vista o princípio da publicidade.


D

diálogo competitivo, e deverá estabelecer prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação, sob pena de nulidade do procedimento.


E

concorrência, e o edital deverá prever obrigatoriamente a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase restringirá as soluções ou as propostas a serem discutidas.

No que se refere aos tipos de licitação previstos na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.


A

Concorrência, tomada de preços e convite são as únicas modalidades permitidas na nova legislação.


B

A modalidade de pregão é utilizada para obras de engenharia que envolvem alto grau de complexidade.


C

A modalidade de concorrência é adequada para contratações de grande vulto e complexidade, como obras públicas.


D

O convite é a modalidade mais utilizada em contratações com alto valor orçamentário.


E

O diálogo competitivo é utilizado exclusivamente para contratações em que há apenas um fornecedor disponível.

De acordo com a Lei 14.133. analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.


I - leilão: modalidade de licitação para alienação apenas bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;

II - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o maior retorno econômico ou o de menor desconto;

III - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;


A

Apenas II e III estão corretos.


B

Apenas II está incorreto.


C

Apenas I e II estão incorretos.


D

Todos os itens estão corretos.


E

Todos os itens estão incorretos.

Quanto ao pregão, leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.


( ) O procedimento do pregão eletrônico segue as regras básicas do pregão comum, mas deixa de ocorrer a presença física do pregoeiro e dos participantes, tendo em vista que as comunicações são feitas por via eletrônica.

( ) Essa é uma modalidade aberta para todo o público, em que qualquer cidadão interessado pode acompanhar o processo licitatório em curso, os valores de cada lance efetuado, o vencedor e até a duração da disputa, aumentando assim a transparência e o controle social.

( ) A grande inovação do pregão dá-se pela inversão das fases de habilitação e análise das propostas.

( ) O pregão pode ser adotado para os mesmos tipos de compras e contratações realizadas por meio das modalidades concorrência, tomada de preços e convite.


Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.


A

V – F – V – F.


B

F – F – V – F.


C

V – V – F – V.


D

V – F – V – V.


E

V – V – V – V.

Dentre as modalidades de licitação, é correto afirmar que na concorrência


A

as tratativas ocorrem com todos os licitantes e são uma forma de encontrar qual a solução mais adequada e eficiente para o problema que determinado órgão está buscando solucionar por meio desse processo licitatório.


B

os licitantes devem estar devidamente cadastrados ou atender a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a qualificação necessária.


C

a aquisição de materiais, de equipamentos ou contratação de serviços só podem ser fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivos, que comprovem qualidade e rendimento dos objetos.


D

os interessados podem ou não estar cadastrados, ser escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, que afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório.


E

a disputa de preços acontece entre quaisquer interessados que, durante a fase inicial de habilitação preliminar, consigam comprovar os requisitos mínimos de qualificação de acordo com o que foi exigido no edital.

Conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, é obrigatório o uso do critério de menor preço para todas as modalidades de licitação em contratos administrativos.


C

Certo


E

Errado

O marco regulatório das licitações públicas está em atualização com a criação da Lei no 14.133/2021 e com a revogação da Lei no 8.666/1993. Ambas têm como objetivo assegurar a transparência e a eficiência nos processos de contratação do setor público, garantindo a adequada modalidade de licitação.


Diante desse cenário de mudança, qual é a modalidade extinta pela Lei no 14.133/2021?


A

Tomada de preço


B

Pregão


C

Leilão


D

Concurso


E

Concorrência

A recente Lei nº 14.133/2021 foi promulgada para consolidar a legislação referente a licitações e contratos públicos no Brasil. Segundo esse diploma, a aquisição de bens e serviços comuns, definidos como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente estabelecidos pelo edital, deve ser realizada por meio da modalidade:


A

Leilão.


B

Tomada de Preços.


C

Pregão.


D

Convite.


E

Chamamento Público.

Licitação é um procedimento administrativo que visa assegurar a transparência e a concorrência na contratação de bens e serviços. Acerca das modalidades de licitação, previstas na Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa correta:


A

O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.


B

É permitida a criação de outras modalidades de licitação, e, também, a combinação das previstas na Lei, desde que esteja de acordo com o princípio da melhor proposta.


C

Na modalidade de diálogo competitivo, a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 20 (vinte) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.


D

Nos concursos destinados à elaboração de projeto, edital deverá prever a compra, por parte da Administração Pública, de todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto.

De acordo com a Lei 14.133 de 2021, destaque os critérios que correspondem à modalidade licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns.


A

Menor preço ou o de maior desconto.


B

Melhor técnica ou a de melhor conteúdo artístico.


C

Melhor técnica ou a de melhor preço.


D

Maior retorno econômico ou a de melhor técnica.


E

Maior desconto ou a de maior retorno econômico.

A Lei Federal nº 14.133/2021 instituiu as normas gerais e modalidades de licitações a serem observadas pelos Entes Público quando da intenção de adquirir bens ou serviços com recursos públicos. Analise as afirmativas abaixo que tratam da referida legislação:


I - Pregão, concorrência e leilão são modalidades de licitações previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

II - O edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento.

III - A aquisição de bens ou serviços comuns, com valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), podem ser realizadas mediante dispensa de licitação.


Estão corretas:


A

Somente as afirmativas I e II.


B

Somente as afirmativas I e III.


C

Somente as afirmativas II e III.


D

Todas as afirmativas.

Considere um projeto de inovação, de grande complexidade técnica, no qual a administração pública deseja interagir com os licitantes previamente selecionados para explorar ideias e soluções inovadoras antes da apresentação das propostas finais. A Lei no 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, introduziu uma modalidade de licitação que permite essa interação.


Trata-se da seguinte modalidade:


A

concorrência


B

pregão


C

leilão


D

tomada de preços


E

diálogo competitivo

Considere que Maria é leiloeira oficial e deseja realizar seu trabalho no âmbito da Administração do Município X; para tanto, de acordo com a Lei nº 14.133/21, ela precisa ser selecionada mediante


A

concurso público de provas e títulos, devendo o contrato com a Administração ter duração máxima de 2 (dois) anos.


B

procedimento simplificado de contratação.


C

análise de currículo.


D

concurso público de provas, devendo o contrato com a Administração ter duração máxima de 1 (um) ano.


E

credenciamento ou licitação na modalidade pregão.

Com base na Lei n.⁰ 14.133/2021, assinale a opção que indica a modalidade de licitação que é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns e cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.


A

pregão


B

tomada de preços


C

sistema de registro de preços


D

diálogo competitivo


E

convite

 
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