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Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação
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Em conformidade com a Lei 14.133/2021 atualizou o regime de licitações e contratos administrativos, é CORRETO afirmar ser modalidade de licitação caracterizada pela disputa por meio de propostas escritas, seguida de lances em sessão pública:
A
Concorrência.
B
Pregão.
C
Tomada de preços.
D
Convite.
Nova modalidade de licitação inaugurada pela Lei nº 14.133/2021, em que a Administração Pública, diante de necessidades peculiares, realiza contato prévio com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com a finalidade de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades. Trata-se do/a:
A
Registro de Preços.
B
Diálogo Competitivo.
C
Credenciamento.
D
Pacto Preliminar.
E
Ajuste Bilateral.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Segundo a Lei nº 14.133/2021, é permitida a criação de novas modalidade de licitação, bem como a combinação entre as já existentes.
C
Certo
E
Errado
O sistema de registro de preços é a modalidade de licitação destinada à locação de bens móveis e imóveis.
C
Certo
E
Errado
Devido à demanda de determinada entidade da Administração Pública, será necessário iniciar um processo licitatório para a contratação de serviços técnicos especializados de obras e serviços de engenharia de alta complexidade. Contudo, o servidor público responsável pela contratação está em dúvida se deve utilizar as modalidades pregão ou concorrência. Diante do exposto, considerando a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a afirmativa que apresenta corretamente as diferenças entre as respectivas modalidades e sua aplicação no caso hipotético.
A
O pregão segue o rito procedimental comum, já a concorrência segue o rito especial, sendo ambas as modalidades aptas a serem aplicadas no referido processo licitatório.
B
A modalidade mais indicada é o pregão, adotando-se sempre que o objeto deve possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
C
Deverá ser aplicada a concorrência, utilizando-se o critério de julgamento menor preço ou maior desconto ou o pregão, utilizando-se de todos os outros critérios (menor preço ou maior desconto; técnica ou técnica e preço; e, maior retorno econômico).
D
O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, exceto os serviços comuns de engenharia; portanto, não é a modalidade mais indicada no caso em tela.
Assinale a única assertiva que não configura uma modalidade de licitação, de acordo com a nova lei de licitações.
A
Pregão.
B
Concorrência.
C
Concurso.
D
Convite.
A modalidade de licitação a ser estabelecida depende da natureza do objeto que será licitado.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata sobre licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que apresenta um item que NÃO é considerado uma forma de licitação ou contrato prevista na lei:
A
Compra, inclusive por encomenda.
B
Obras e serviços de arquitetura e engenharia.
C
Contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
D
Autorização para eventos sem fins lucrativos.
E
Locação.
Segundo a Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021, em seu Art. 32: Sobre a modalidade "Diálogo Competitivo" está incorreto o que se afirma em:
A
A divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será vedada.
B
A Administração poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante atendendo ao princípio da transparência.
C
O edital poderá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas.
D
As reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo.
"Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer ________."
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
A
o maior lance.
B
a melhor proposta técnica.
C
a menor taxa de juros.
D
o menor preço.
E
a maior garantia bancária.
Ano:
2024
O gestor público do órgão Beta deseja a celebração de ajuste em que interessados se vinculam à Administração para que, preenchidos os requisitos necessários e previamente estipulados pela Administração, executem o objeto pactuado quando convocados, prevendo-se a celebração de tal vínculo com todos que se interessem ao cumprimento dos requisitos estipulados.
Diante de tal pretensão, assinale a alternativa CORRETA, à luz da Lei Federal n.º 14.133/2021:
A
a medida pretendida é incompatível com a Lei Federal n.º 14.133/2021.
B
a medida pretendida é compatível com a Lei Federal n.º 14.133/2021, desde que objeto de prévio Pregão.
C
a medida pretendida é compatível com a Lei Federal n.º 14.133/2021, desde que objeto de prévia Concorrência.
D
a medida pretendida é compatível com a Lei Federal n.º 14.133/2021, tratando-se de seu procedimental auxiliar denominado sistema de registro de preços.
E
a medida pretendida é compatível com a Lei Federal n.º 14.133/2021, tratando-se de seu procedimental auxiliar denominado credenciamento.
Qual a modalidade de licitação que tem como objetivo a contratação de objeto classificado como inovação tecnológica ou técnica, de acordo com o Art. 32 da Lei de Licitações n.º 14.133/21?
A
Concorrência.
B
Concurso.
C
Pregão.
D
Diálogo competitivo.
Acerca das modalidades de licitação, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que segue:
I - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
II – a concorrência e o pregão seguem o rito sumário.
III – pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
A
as assertivas I e II estão corretas e a assertiva III é incorreta.
B
as assertivas I e III estão corretas e a assertiva II é incorreta.
C
As assertivas II e III estão corretas e a assertiva I é incorreta.
D
Apenas a assertiva II é correta.
E
Apenas a assertiva III é correta.
Conforme a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que caracteriza a modalidade "diálogo competitivo".
A
Licitação que envolve apenas propostas de preço.
B
Processo em que a Administração realiza diálogos com licitantes que foram previamente selecionados.
C
Modalidade destinada, de forma exclusiva, a trabalhos técnicos ou artísticos.
D
Licitação restrita a empresas nacionais.
Sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa correta.
A
Subordinam ao regime da Lei Federal nº 14.133/2021 inclusive contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.
B
Concorrência é a modalidade de licitação destinada à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento não poderá abranger o de maior desconto.
C
Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
D
Licitações em que não surjam licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas são inexigíveis.
E
Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, enquadra-se nas hipóteses de dispensa de licitação.
Assinale a alternativa que indica a modalidade licitatória mais adequada para a contratação de serviços de obras:
A
Leilão
B
Pregão
C
Concorrência
D
Convite
E
Concurso
Acerca das modalidades licitatórias, assinale a alternativa CORRETA.
A
Na modalidade concorrência, é vedada a “inversão de fases”, do que resulta a realização da habilitação antes das fases de apresentação de propostas.
B
Mediante a apresentação de justificativa de interesse público por parte dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, é possível criar novas modalidades licitatórias.
C
A modalidade diálogo competitivo é apta para contratações mais complexas ou, independentemente da complexidade, naquelas em que a Administração possui relevantes incertezas sobre a definição da pretensão contratual.
D
Na modalidade pregão, apenas se admite a utilização dos critérios de julgamento menor preço ou maior lance.
E
A modalidade leilão comum é aquela cometida a um servidor designado pela Administração. Já a modalidade leilão administrativo é aquela cometida a um leiloeiro oficial.
Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. A pesquisa para fins de justificativa de preço é um requisito legal aplicável às contratações em geral, sendo inexigível nas hipóteses de dispensa de licitação, considerando se tratar de processo contratação direta, não submetido à concorrência.
II. São princípios expressos a serem observados na aplicação da referida lei: a segregação de funções; a celeridade; e, o desenvolvimento nacional sustentável.
III. A Administração Pública, para os fins da lei, define-se como a administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações por ele instituídas ou mantidas.
IV. É defeso à Administração combinar as modalidades de concorrência e diálogo competitivo.
Está correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
I e II, apenas.
C
II e III, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
De acordo com disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado:
Assinale a alternativa CORRETA
A
Agente de Contratação;
B
Ordenador de despesa;
C
Pregoeiro;
D
Comissão de Licitação;
Ano:
2024
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Contador - 2024
São objetivos da criação da modalidade de licitação denominada pregão, EXCETO:
A
Burocratização do procedimento de compra e contratação públicas.
B
Acirramento da competitividade entre os licitantes.
C
Agilidade nas contratações.
D
Redução de gastos com o próprio procedimento licitatório.
E
Obtenção de propostas mais vantajosas.
Gerar simulado