Questões de Concurso sobre Do Âmbito de Aplicação

Certo

Errado

Essa lei é aplicada a alienação e concessão de direito real de uso de bens.

Essa lei é aplicada a compra, inclusive por encomenda.

Essa lei é aplicada a contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, a gestão da dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.

Essa lei é aplicada a prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.

Essa lei é aplicada a contratações de tecnologia da informação e de comunicação.

Apenas os itens I, II e VII estão corretos.

Apenas os itens II, III e VI estão corretos.

Apenas os itens I, IV e V estão corretos.

Apenas os itens V, VI e VII estão corretos.

Todos os itens estão corretos.

Apenas o item I está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

a vedação ao sigilo do procedimento de licitação é obrigatória, sendo todos os atos praticados essencialmente públicos, salvo decisão judicial.

o autor do projeto básico poderá participar da licitação para a contratação da respectiva obra, sob qualquer modalidade.

os profissionais organizados sob a forma de cooperativa, qualquer que seja a natureza ou o regime de funcionamento ou de distribuição de receitas, poderão participar de procedimentos de licitação por ela regidos.

a fase preparatória ou de planejamento da licitação demanda, além da necessidade de motivação da contratação, análise dos riscos que eventualmente possam comprometer o sucesso do certame.

a aquisição de artigos de luxo somente pode ser feita nas hipóteses em que o cronograma de entrega seja mais eficiente que no caso de artigos comuns.

O impedimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente.

Limitação ao tratamento favorecido das microempresas e empresas de pequeno porte na licitação, quando o objeto da futura contratação superar a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.

Tratamento diferenciado das licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte.

Previsão de regime de contratação por empreitada integral, em que se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação.

A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como objetivo do processo licitatório.

às contratações de todas as entidades da administração direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

aos Poderes Legislativo e Judiciário, quando houver desempenho de atividade de natureza administrativa nesses poderes.

aos contratos de operação de crédito interno, inclusive quanto à concessão de garantia, sendo dispensada sua aplicação quando a operação for de crédito externo.

aos municípios apenas se houver ratificação das regras por regulamentação local, que deve ser aprovada na respectiva câmara municipal.

a qualquer contrato administrativo vigente, porque todas as disposições da Lei n.º 8.666/1993 foram imediatamente revogadas quando a nova norma entrou em vigor.

locação, serviços de arquitetura e concessão de uso de bens públicos.

serviços técnico-profissionais especializados, tecnologia da informação e operação de crédito interno.

operação de crédito interno, locação e serviços de arquitetura.

tecnologia da informação, gestão de dívida pública e serviços técnico-profissionais especializados.