Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Espécies de autarquias
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
261
questões
encontradas
20
Mais recentes
Em relação às entidades da Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta:
A
As agências reguladoras, espécie em regime especial, possuem como característica a maior autonomia econômico-financeira e decisória e a estabilidade dos dirigentes, escolhidos pelo Presidente da República.
B
Os conselhos de todas as profissões, responsáveis por exercer o serviço de fiscalização de profissões regulamentadas, são considerados autarquias profissionais e gozam de parafiscalidade, isto é, a eles é transferida a capacidade tributária.
C
A lei específica cria as autarquias e autoriza a criação das fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista. Todavia, no que se refere à extinção dos entes, a lei específica extingue imediatamente as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista.
D
As sociedades de economia mista, por ter o capital social híbrido, mas em sua maioria público, adotam exclusivamente o regime jurídico de direito público e, por isso, promoverão concurso público para preenchimento do quadro de funcionários.
E
A União poderá constituir consórcio público diretamente com os Municípios, com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de políticas públicas.
Os conselhos profissionais, por sua natureza de autarquia, gozam de isenção de custas judiciais.
C
Certo
E
Errado
Shenn é diretor de Agência Executiva e discute com os demais dirigentes como melhor gerir o órgão. Nos termos do Decreto nº 2.488/98, a execução orçamentária e financeira das Agências Executivas observará os termos do:
A
valor máximo de pagamento
B
teto de movimentação
C
limite de empenho
D
contrato de gestão
Os conselhos profissionais ostentam legitimidade ampla e irrestrita para a propositura de ação civil pública.
C
Certo
E
Errado
No que se refere a organização administrativa, conselho profissional é considerado
A
sociedade de economia mista que, no exercício do poder hierárquico, fiscaliza o exercício da respectiva categoria profissional.
B
autarquia corporativa que, no exercício do poder de polícia administrativo, fiscaliza o exercício da respectiva categoria profissional.
C
órgão público que, no exercício do poder disciplinar, fiscaliza o exercício da respectiva categoria profissional.
D
empresa pública federal que, no exercício do poder regulamentar, fiscaliza o exercício da respectiva categoria profissional.
As agências reguladoras não gozam de prerrogativas próprias dos entes políticos que as criaram, quais sejam: imunidade tributária; sujeição ao regime de precatórios; impenhorabilidade; e imprescritibilidade dos seus bens.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção que apresenta autarquias especiais que são criadas por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo, cujos diretores por ele são nomeados após aprovação, em regra, pelo Poder Legislativo e que realizam, entre outras, as funções de fiscalização de serviços públicos concedidos à iniciativa privada.
A
agências executivas
B
fundações públicas
C
fundações autárquicas
D
agências reguladoras
E
consórcios públicos
As agências reguladoras exercem o poder normativo em ampla delegação do Poder Legislativo, podendo, no exercício dos seus misteres, inovar na ordem jurídica, criando direitos e obrigações para o setor regulado.
C
Certo
E
Errado
A natureza fiscalizatória dos conselhos profissionais decorre do poder disciplinar, desafiando a competência da justiça trabalhista em caso de disputa.
C
Certo
E
Errado
Analise as afirmações abaixo e assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) Agência executiva é uma qualificação concedida por decreto presidencial, para que o ente obtenha maior flexibilidade e autonomia.
( ) Agências reguladoras são autarquias especiais que, embora sob supervisão ministerial, não compõem a hierarquia administrativa e fora da influência política, exercendo funções de regulação e fiscalização.
( ) Consórcios públicos são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, cujo capital é exclusivamente do ente estatal.
A sequência correta é:
A
V, V, V;
B
V, V, F;
C
V, F, V;
D
F, F, F;
E
F, V, F.
As agências reguladoras são autarquias em regime especial que tem como objetivo regulamentar a prestação de serviços e exploração de bens públicos. Desta forma, são agências reguladoras, EXCETO:
A
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres.
B
ANATEL - Agência nacional de Telecomunicações.
C
ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.
D
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
E
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.
Associe corretamente as informações sobre Tipos de Organizações ao seu respectivo exemplo.
TIPOS DE ORGANIZAÇÕES
(1) Autarquias
(2) Fundações
(3) Empresas Públicas
(4) Agências Reguladoras
(5) Sociedades de Economia Mista
EXEMPLOS
(_) São entes administrativos autônomos, criados por lei específica, com personalidade jurídica de Direito Público interno, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas.
(_) Destinam-se à prestação de serviços industriais ou econômicos em que o Estado tenha interesse próprio ou considere conveniente à coletividade. Seu capital é exclusivamente público.
(_) Realizam atividades com fins não lucrativos e atípicos do Poder Estatal, todavia, de interesse da coletividade, como a educação, a pesquisa e a cultura. São criadas por lei específica e estruturadas por decreto.
(_) São empresas com participação do Poder Público e de entidades privadas em seu capital e na sua administração para a realização de atividades econômicas. Regem-se pelas normas das sociedades mercantis.
(_) Foram criadas para a segurança e controle de serviços de interesse público, cuja função é ditar as normas de condução entre os agentes envolvidos, ou seja, o Poder Público, o prestador dos serviços (que pode não ser exclusivamente o Estado) e os usuários.
A sequência correta dessa ordenação é
A
(1); (3); (2); (5); (4).
B
(3); (4); (5); (1); (2).
C
(4); (5); (1); (2); (3).
D
(5); (2); (4); (3); (1).
Os conselhos federais e regionais das respectivas categorias profissionais são considerados como autarquias federais, têm orçamentos próprios e gerem suas anuidades, cobradas compulsoriamente.
C
Certo
E
Errado
A cobrança de anuidades pelos conselhos profissionais decorre do exercício do poder de polícia.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
As entidades compreendidas na administração indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade, não se inserindo, neste rol, as agências reguladoras, que estão subordinadas diretamente à chefia de gabinete da presidência da República.
C
Certo
E
Errado
Uma autarquia territorial exerce poderes e deveres de administração similares aos de entes federados, porém se distingue destes por não ser entidade política.
C
Certo
E
Errado
A governança consensual enfatiza a obtenção de resultados e encontra nas agências executivas um de seus instrumentos.
C
Certo
E
Errado
A respeito da Administração Indireta, assinale a alternativa correta.
A
A venda de subsidiárias de empresas públicas deve ser precedida de autorização legislativa.
B
Será considerada como sociedade de economia mista toda sociedade empresária que conte com a participação da Administração e de entidades privadas na composição do capital social.
C
As fundações públicas possuem natureza jurídica de direito privado e sua criação prescinde autorização legislativa.
D
O estatuto da empresa pública deverá observar regras de governança corporativa, de transparência e de estruturas, práticas de gestão de riscos e de controle interno.
E
A agência reguladora não precisa indicar os pressupostos de fato e de direito que motivam a expedição de seus atos normativos.
Estas entidades da Administração Indireta possuem natureza especial, são caracterizadas pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade dos seus mandatos.
Esse conceito legal diz respeito às
A
agências executivas.
B
fundações.
C
sociedades de economia mista.
D
agências reguladoras.
E
empresas públicas.
As agências executivas representam, em alguma medida, uma flexibilização da legalidade em favor da eficiência.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado