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NÃO constitui licença sem remuneração prevista na Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a licença:
por motivo de afastamento do cônjuge.
para atividade política.
para o desempenho de mandato classista.
para tratar de interesses particulares.
para capacitação.
Mariana, ocupante do cargo de Coordenador Censitário Subárea do IBGE, que nunca sofreu qualquer sanção disciplinar, no exercício das funções, opôs resistência injustificada ao andamento de documento e processo.
De acordo com a Lei no 8.112/90, observadas as formalidades legais, Mariana será sancionada com a penalidade disciplinar da:
repreensão, que será aplicada verbalmente;
advertência, que será aplicada por escrito;
censura, que será aplicada verbalmente;
demissão, que será aplicada mediante publicação no diário oficial;
suspensão, que será aplicada mediante publicação no diário oficial.
Acerca do exercício em cargo público, assinale a alternativa correta.
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses.
O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, será aposentado com proventos proporcionais.
A capacidade de iniciativa não é um fator que influencia na avaliação para o desempenho do cargo.
O estágio probatório não ficará suspenso na hipótese de participação em curso de formação.
A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.
De acordo com a Lei 8.112/90, a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas é punível com:
demissão.
suspensão.
advertência.
destituição de cargo em comissão.
destituição de função comissionada.
Com relação à investidura em cargo público, analise as assertivas abaixo:
I. A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.
II. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
III. A posse ocorrerá apenas nos casos de provimento de cargo por nomeação.
IV. O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da nomeação, é de quinze dias.
Estão corretas apenas as afirmativas
I e II.
II e III.
III e IV.
I e IV.