Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Parte Geral
Disciplina
1
Assunto
18
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.929
questões
encontradas
20
Mais recentes
A afirmação de que "o edital é a lei do contrato" é decorrência direta do princípio do(a)
A
eficiência.
B
moralidade e legalidade administrativa.
C
vinculação ao instrumento convocatório.
D
julgamento objetivo.
Os procedimentos licitatórios realizados no âmbito da administração pública indireta estadual será sigilosa, em razão das peculiaridades apresentadas nesse ente administrativo.
C
Certo
E
Errado
A licitação pública é inexigível, nos termos da Lei
no. 8.666/93, em sua redação atual:
A
Na contratação de portadores de deficiência
física, sem fins lucrativos e de comprovada
idoneidade, por órgãos ou entidades da
Administração Pública, para a prestação de
serviços ou fornecimento de mão-de-obra,
desde que o preço contratado seja compatível
com o praticado no mercado.
B
Para contratação de profissional de qualquer
setor artístico, diretamente ou através de
empresário exclusivo, desde que consagrado
pela crítica ou pela opinião pública.
C
Para a venda de títulos, na forma da legislação
pertinente.
D
Para aquisição de bens ou serviços, nos termos
de acordo internacional.
E
Para o fornecimento de bens ou serviços, produzidos
ou prestados no País, que envolvam
alta complexidade tecnológica.
A comprovação de relacionamento afetivo público e notório
entre a principal sócia de uma empresa contratada e o
prefeito do município licitante não configura impedimento
à participação da empresa na licitação, em decorrência de
ausência de previsão legal.
C
Certo
E
Errado
Para os efeitos da lei 8666/93, quando se ajusta mãode- obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, tem-se uma:
A
empreitada integral;
B
empreitada por preço global;
C
tarefa;
D
empreitada por fornecimento;
E
empreitada por preço unitário.
Os projetos vinculados a contratos firmados entre a administração pública e pessoa jurídica, cujos produtos estejam contemplados nas metas estabelecidas no plano plurianual, poderão ser prorrogados, por tempo determinado, se houver interesse da administração pública, desde que tal situação tenha sido prevista no ato convocatório.
C
Certo
E
Errado
Servidores de órgãos e entidades contratantes ou responsáveis por licitação poderão participar da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários, desde que não se revistam da condição de dirigentes do órgão ou entidade.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2006
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
A
É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, salvo no caso de empreendimentos a serem executados e explorados, no regime de concessão, que obedecerá à legislação específica;
B
O ato administrativo deverá ser motivado, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório e quando importem na anulação do contrato administrativo;
C
Na hipótese de comparecimento à licitação de apenas um interessado, não haverá óbice algum a que lhe seja adjudicado o objeto da licitação, desde que seja habilitado e sua proposta seja julgada regular;
D
Em havendo empate entre as várias propostas, deverá ser aplicado incontinenti o critério de desempate por sorteio, efetuado em ato, para o qual serão convidados todos os participantes, franqueado o acesso a qualquer cidadão.
Fornecedores ou prestadores de serviço são aqueles que, por meio de proposta escrita e assinada, oferecem à administração o objeto da licitação.
C
Certo
E
Errado
Uma vez omisso o ato convocatório, a prestação de garantia não pode ser introduzida em momento posterior. Nesse caso, a prestação de garantia envolve ônus econômico-financeiro e o licitante necessita conhecer, de antemão, a real extensão das obrigações e dos custos que recairão sobre ele.
C
Certo
E
Errado
haver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes da compra dos materiais a serem utilizados nas obras ou nos serviços.
C
Certo
E
Errado
Sobre o procedimento licitatório, é INCORRETO afirmar que:
A
a licitação não será sigilosa, salvo quanto ao conteúdo das propostas apresentadas;
B
as entidades da Administração Indireta também são obrigadas a realizar procedimento licitatório;
C
a licitação tem por finalidade assegurar igualdade de tratamento aos que querem contratar com o Poder Público, assegurando, ainda, para a Administração Pública, a oportunidade de escolha da proposta mais vantajosa;
D
a Lei nº 8.666/93 estabelece normas gerais sobre contratos e licitações, podendo, Estados e municípios, estabelecerem normas específicas sobre a matéria;
E
a Administração Pública, ao contrário dos licitantes, não está vinculada aos termos do edital por ela elaborado, podendo adotar providências e soluções não previstas no instrumento convocatório, desde que julgadas convenientes.
Os municípios não se sujeitam à Lei de Licitações e Contratos da administração pública por possuírem a garantia da autonomia municipal prevista na Constituição Federal.
C
Certo
E
Errado
As licitações constituem etapa importante no processo relativo a
execução de obras e serviços, inclusive de publicidade, compras,
alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios. O regime de
execução de obras previsto em processo licitatório é a
A
empreitada por preço fracionado.
B
tarefa por preço unitário.
C
execução indireta por excelência.
D
execução direta.
constar no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão.
C
Certo
E
Errado
Não é permitida a execução de obras e serviços no regime de empreitada por preço unitário.
C
Certo
E
Errado
Conforme o art. 9.º da Lei n.º 8.666/1993, (Lei das Licitações), não poderão participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra de responsabilidade da administração pública,
A
os autores do projeto básico ou executivo.
B
as empresas responsáveis pela elaboração do projeto básico ou executivo.
C
os servidores ou dirigentes de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
D
os parentes consangüíneos de qualquer dos agentes responsáveis pela licitação.
A regularidade fiscal, para fins de licitação, não abrange o
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
C
Certo
E
Errado
Decorre do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, aplicável às licitações, a
A
vedação da alteração do edital ou da carta-convite após a sua edição, em qualquer hipótese.
B
vedação da alteração do edital ou da carta-convite após a sua edição, salvo para convalidação de eventuais nulidades.
C
vedação da alteração do edital ou da carta-convite após a sua edição, salvo em caso de procedência de impugnação regularmente formulada.
D
necessidade de observância, pela Administração e pelo particular, de todas as condições previstas na lei, salvo se o edital ou a carta-convite dispuser em sentido contrário.
E
necessidade de observância, pela Administração e pelo particular, das condições do edital ou da carta-convite, vedadas estipulações negociais a esse respeito.
Os limites financeiros de cada modalidade de licitação para obras e serviços de engenharia são diferentes dos limites para compras e outros serviços.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado