Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
708
questões
encontradas
20
Mais recentes
Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente, durante seis anos, com justo título e boafé, será dela proprietário.
C
Certo
E
Errado
Um estado da Federação pode tomar posse de imóveis
rurais desocupados e, transcorrido o interregno de três
anos, pode confiscá-los, assumindo a condição de
proprietário.
C
Certo
E
Errado
A escritura pública de compra e venda de imóvel não transfere a propriedade do bem.
C
Certo
E
Errado
Sérgio emprestou, a título gratuito, imóvel de sua propriedade a Maurício, para que este lá residisse durante doze meses. Ultrapassado o prazo convencionado para o comodato, Maurício recusou-se a restituir o bem a Sérgio. Nessa situação, como Maurício tem posse clandestina do imóvel, Sérgio poderá retomar o bem utilizando-se de ação de reintegração de posse.
C
Certo
E
Errado
O usufruto vitalício constituído em favor de duas pessoas se extinguirá, em sua totalidade, quando o último usufrutuário falecer, restabelecendo-se, assim, a propriedade plena do nu-proprietário.
C
Certo
E
Errado
Um condomínio composto de lotes e casas não se enquadra
na figura do condomínio edilício regulado pelo Código
Civil.
C
Certo
E
Errado
Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada
virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância
de cinqüenta centímetros de distância da linha
divisória das duas propriedades. Três anos e dois meses
depois, Tomas resolveu exigir-lhe o desfazimento da
sacada, o que foi recusado por Valério. Nesse caso,
pelas normas que regem o direito de vizinhança, pode-se
afirmar que Tomas:
A
não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada,
pois o prazo legal de um ano e um dia já se expirou;
B
não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada,
pois o prazo legal de três anos já se expirou;
C
ainda tem o direito de exigir o desfazimento da
sacada, pois o prazo legal é de cinco anos;
D
não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada,
pois a distância permitida em lei é exatamente de
cinqüenta centímetros;
E
tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois
a distância permitida em lei é de no mínimo um metro.
No que se refere à organização da empresa, a disciplina do Código Civil, Lei nº 10.406/2002, dispõe que um dos tipos de sociedades que se prestam a essa finalidade é a limitada, cuja disciplina foi reformulada visando-se, com isso, a
A
dar-lhes organização mais definida.
B
criar subtipos cujo critério distintivo é o número de sócios.
C
mediante o aumento de quorum de decisão, dar maiores garantias às minorias societárias.
D
facilitar o reenvio às normas das companhias.
E
limitar a responsabilidade dos sócios às cotas subscritas ou adquiridas.
Se a coisa hipotecada for alienada, subsiste, para o credor hipotecário, o direito de promover a expropriação do bem hipotecado, havendo a oponibilidade a terceiros adquirentes, desde que se tenha registrado a garantia.
C
Certo
E
Errado
Os bens que compõem o acervo patrimonial de determinada sociedade desprovida de personalidade jurídica pertencem a todos os sócios, em comum.
C
Certo
E
Errado
Entre as formas de aquisição da propriedade imóvel, NÃO se inclui:
A
acessão
B
sucessão
C
tradição
D
usucapião
Joaquim faleceu, no mês de dezembro do ano de 2003, sem que houvesse deixado testamento ou herdeiros conhecidos. O único bem que lhe pertencia era uma pequena casa, em Taguatinga, alugada a um amigo, que pontualmente pagava os alugueres ao proprietário. Está correto afirmar:
A
o inquilino da casa deixada pelo de cujus, caso nela se encontrasse residindo há mais de vinte anos, poderia invocar a aquisição da propriedade por usucapião ordinária.
B
o inquilino da casa deixada pelo de cujus, caso nela se encontrasse residindo há mais de vinte anos, poderia invocar a aquisição da propriedade por usucapião extraordinária.
C
o imóvel deixado por Joaquim pertencerá ao Distrito Federal tão logo se encerre o processo de inventário e partilha.
D
o inquilino, enquanto vivo Joaquim, não poderia invocar a ocorrência da usucapião, por faltar-lhe o indispensável requisito do animus domini.
E
o contrato de locação considerar-se-ia justo título, para fins de usucapião extraordinária, a ser levada a efeito pelo inquilino, caso esse a invocasse contra Joaquim durante a sua vida.
Pode-se afirmar acerca das servidões prediais:
A
são espécies das servidões legais, entre as quais se encontram as servidões administrativas.
B
a servidão de trânsito, tal qual a passagem forçada, tem como pressuposto a existência de um prédio encravado, isto é, sem acesso a vias públicas, nascentes ou portos.
C
a destinação do proprietário é forma de constituição das servidões e tem como requisitos a prévia existência de uma serventia em prédio posteriormente desmembrado, bem como a inexistência de restrições, pelos proprietários dos imóveis desmembrados, quanto à transformação da serventia em servidão.
D
as servidões não-aparentes são protegidas pelo manejo dos interditos possessórios, ainda que sua constituição não conste do competente Cartório de Registro de Imóveis.
E
as servidões são direito real perpétuo, pouco importando o seu não-uso, seja pelo prazo que for, para fins de sua extinção.
A acessão natural é modo originário de aquisição da propriedade, em razão do qual tudo que se incorpora a um bem fica pertencendo a seu proprietário. Na acessão, predomina o princípio segundo o qual a coisa acessória segue a principal e, com relação a suas conseqüências, aplica-se o princípio que veda o enriquecimento sem causa.
C
Certo
E
Errado
Os vícios originários de título que transfere propriedade imobiliária são insanáveis e sua transmissão acompanha a cadeia de adquirente.
C
Certo
E
Errado
O proprietário de um bem imóvel pode dá-lo em hipoteca para garantia de dívida contraída, autorizando expressamente o credor hipotecário a ficar com o objeto da garantia se a dívida não for paga no vencimento.
C
Certo
E
Errado
A propriedade garante ao seu titular a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. O proprietário, todavia, não deve praticar atos que não lhe tragam qualquer comodidade ou utilidade e que sejam animados pela intenção de prejudicar terceiros.
C
Certo
E
Errado
A respeito da propriedade em geral, é INCORRETO afirmar que
A
o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
B
o proprietário pode ser privado da coisa, na hipótese de requisição, em caso de perigo público iminente.
C
os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se por preceito jurídico especial, couberem a outrem.
D
a propriedade do solo abrange, dentre outros bens, as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica.
E
no uso e gozo da coisa, são defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e visem a prejudicar outrem.
A legitimidade passiva em uma eventual ação judicial em que o terceiro de boa-fé, adquirente do veículo mencionado no item III, reivindique a restituição integral das quantias que pagou, além de indenização por prejuízos sofridos, é do alienante do veículo — e não do condomínio —, pois se trata de direito decorrente da evicção, para cujo exercício não é exigível prévia sentença judicial, bastando que o adquirente fique privado do bem por ato de autoridade administrativa.
C
Certo
E
Errado
O prazo necessário, sem interrupção, nem oposição, para aquele que possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe a propriedade, sem título ou boa-fé, mas tendo realizado no imóvel obras e serviços de caráter produtivo, ficou, no atual Código, reduzido a
A
5 anos.
B
5 anos, se ali também fixar sua moradia habitual.
C
10 anos.
D
10 anos, se ali também fixar sua moradia habitual.
E
15 anos.
Gerar simulado