Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Formas de governo, sistemas de governo, chefia de Estado e chefia de governo
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
600
questões
encontradas
20
Mais recentes
Sobre o Poder Executivo, marque a única opção correta.
A
Será considerado eleito presidente da República, em primeiro turno, o candidato que atingir uma votação que seja igual ou superior à maioria absoluta dos votos apurados na eleição.
B
O presidente da República pode delegar a Ministro de Estado sua competência para dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos vagos.
C
O vice-presidente da República substituirá o presidente da República no caso de vacância do cargo e, nessa hipótese, responderá pela presidência da República nos afastamentos do titular, sucessivamente, o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal.
D
Se, por qualquer motivo, o presidente da República não tomar posse na data fixada no texto constitucional, o cargo será declarado vago, após dez dias, contados dessa data.
E
Para a constitucionalidade da declaração de guerra, pelo presidente da República, no caso de agressão estrangeira, ela terá que ser, sempre, submetida ao referendo do Congresso Nacional.
Acerca do Poder Executivo, marque a única opção correta.
A
Celebrar tratados, convenções e atos internacionais e conceder indulto e comutar penas são atribuições indelegáveis do presidente da República
B
O presidente da República ficará suspenso de suas funções se, no caso de acusação de prática de infrações penais comuns, for admitida a acusação, pela Câmara dos Deputados, por quorum qualificado.
C
O presidente da República, na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
D
Os seis cidadãos brasileiros natos que integram o Conselho da República são eleitos para um mandato de três anos, vedada a recondução
E
São membros natos do Conselho de Defesa Nacional os líderes da maioria e da minoria, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Na celebração de tratados internacionais, o presidente da República atua como chefe de Estado.
C
Certo
E
Errado
No tocante ao processo de elaboração da lei de diretrizes orçamentárias, é vedado ao presidente da República vetar dispositivos que tenham idêntico conteúdo aos constantes do projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional pelo próprio presidente.
C
Certo
E
Errado
A edição de medidas provisórias é um ato de competência do presidente da República que ele pratica na qualidade de chefe de governo.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
O presidente da República, em conjunto com ministro de Estado, praticou crime de responsabilidade, em afronta ao exercício de direitos políticos, no curso de procedimento de eleição para deputado federal.
Nessa situação, a competência para processar e julgar o ministro de Estado será privativa do Senado Federal.
C
Certo
E
Errado
O presidente da República, na vigência de seu mandato, só responde a processo por crime comum perante o STF se, concorrentemente, a Câmara dos Deputados admitir a acusação, por quorum qualificado; o STF receber a denúncia ou queixa-crime contra o presidente; e o crime por ele cometido não decorrer de ato estranho ao exercício de suas funções.
C
Certo
E
Errado
O presidente da República apresentou projeto de lei que institui o plano de cargos e salários dos empregados do BASA. Nessa situação, não seria inconstitucional emenda parlamentar que visasse aumentar os valores das remunerações constantes do referido projeto.
C
Certo
E
Errado
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado, sendo correto afirmar que:
A
a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, noventa dias antes do término do mandato presidencial vigente;
B
o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo;
C
compete privativamente ao Presidente e ao Vice-Presidente da República nomear e exonerar os Ministros de Estado;
D
vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga;
E
em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputado se o do Supremo Tribunal Federal.
O Presidente da República será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns,ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade, após a admissão da acusação contra ele
A
por dois terços da Câmara dos Deputados
B
pela maioria absoluta do Senado Federal;
C
por um terço do Congresso Nacional;
D
pela maioria simples da Câmara dos Deputados;
E
por três quintos do Senado Federal
Assinale a proposição correta:
A
o Presidente da República deverá continuar no cargo se, na apuração de crime de responsabilidade, o processo tiver sido instaurado pelo Senado Federal.
B
constitui crime de responsabilidade o ato atentatório do Presidente da República contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação.
C
após a aposentadoria ou exoneração, o juiz pode exercer a advocacia sem qualquer impedimento, no juízo ou tribunal do qual se afastou, desde que preenchidos os requisitos legais para exercício da profissão.
D
o vitaliciamento dos juízes não depende de participação em curso oficial ou reconhecido pela escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados.
O presidente da República editou um decreto criando cargos públicos em uma entidade da administração federal indireta. Nessa situação, o referido decreto é inconstitucional.
C
Certo
E
Errado
É certo que, se o Presidente da República praticar uma infração penal comum e a denúncia for recebida pelo
A
Senado Federal, ficará suspenso de seus direitos políticos.
B
Congresso Nacional, será declarado seu impeachment.
C
Superior Tribunal de Justiça, ficará impedido do exercício do cargo.
D
Câmara dos Deputados, será declarada a perda de seus direitos políticos.
E
Supremo Tribunal Federal, ficará suspenso de suas funções.
Se determinado Estado soberano adotar, como sistema de governo, o sistema presidencialista, então as funções de chefe de Estado e de chefe de governo serão exercidas por uma única pessoa, o presidente da República, como ocorre no Brasil.
C
Certo
E
Errado
O presidente da República pode dispor sobre a organização da Polícia Federal por meio de decreto, desde que isso não implique aumento de despesa ou extinção dos cargos vagos.
C
Certo
E
Errado
O presidente da República possui competência privativa para celebrar tratados e convenções e para acreditar representantes diplomáticos de Estados estrangeiros, podendo essa última competência ser delegada ao ministro de Estado das Relações Exteriores.
C
Certo
E
Errado
Se o presidente e o vice-presidente da República viajarem juntos ao exterior, a presidência da República deverá ser exercida pelo ministro chefe da Casa Civil durante o período em que eles estiverem ausentes.
C
Certo
E
Errado
Herácles foi eleito Vice−Presidente da República Federativa do Brasil. Diante disso, é certo que Herácles, dentre outras situações, e nessa qualidade,
A
convocará, sucessivamente, o Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para assumir a Presidência da República.
B
deverá substituir o Presidente da República no caso de vaga e convocar novas eleições.
C
tomará posse em sessão solene do Senado Federal e será diplomado pelo Presidente da República.
D
auxiliará o Presidente da República, sempre que por ele for convocado para missões especiais.
E
terá a missão específica de suceder o Presidente da República nos casos de impedimento eventual ou temporário.
Suponha a necessidade de edição de lei que modifique os efetivos das Forças Armadas. Essa lei será de iniciativa privativa do presidente da República ou de, no mínimo, um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
C
Certo
E
Errado
Considerando as atribuições constitucionais do Presidente da República, é certo que a Constituição Federal adotou expressamente o Presidencialismo ao dispor em seu texto sobre
A
a junção das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
B
a separação e independência das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
C
o exercício de suas atribuições como sendo todas elas de Chefe de Governo.
D
o desempenho de suas atribuições como sendo todas elas de Chefe de Estado.
E
suas funções privativas, todas indelegáveis, como sendo o titular da área política-partidária.
Gerar simulado