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Conforme o constitucionalmente disposto, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
garantir o desenvolvimento nacional.
independência nacional.
dignidade da pessoa humana.
defesa da paz.
Os objetivos fundamentais são limitados pelo sistema de freios e contrapesos e traduzem fins a serem perseguidos pelo Estado brasileiro, como, por exemplo, garantir o desenvolvimento nacional.
Certo
Errado
Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:
construir uma sociedade livre, justa e solidária.
assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
o pluralismo político.
prevalência dos direitos humanos.
De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
1. soberania
2. garantir o desenvolvimento nacional
3. construir uma sociedade livre, justa e solidária
4. preservar o pluralismo político
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o artigo 3º da Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
II. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Marque a alternativa CORRETA:
As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
As duas afirmativas são falsas.
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Constituição Federal, a prisão ilegal não pode ser relaxada pela autoridade judiciária.
II. Construir uma sociedade livre, injusta e solidária é um dos objetivos da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
As duas afirmativas são falsas.
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.
São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e o desenvolvimento nacional
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação consiste em um dos princípios que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades socais e regionais é um dos objetivos fundamentais do Brasil, ao lado da igualdade entre os estados
São princípios em que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais a não-intervenção, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político
Conforme dispõe a Constituição Federal do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que construir uma sociedade livre, justa e solidária; e garantir o desenvolvimento nacional, são:
São Fundamentos da República Federativa do Brasil.
Poderes da União.
Princípios em que a República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais.
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Considerando os artigos 1º e 3º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, respectivamente:
a prevalência dos direitos humanos e integração política latino-americana; buscar a solução pacífica dos conflitos internos e externos e repúdio ao terrorismo e racismo.
a inviolabilidade de correspondência e liberdade de escolha religiosa; erradicar todas as formas de desigualdade e garantir a formação para o trabalho digno e remunerado e consciência de classe.
a dignidade da pessoa humana e pluralismo político; garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
a construção de uma sociedade baseada na livre iniciativa e na soberania dos povos; cooperar para o progresso da social democracia e lutar pela educação e consciência de classe.
De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Captar tributos mediante fiscalização da Receita Federal.
Garantir o desenvolvimento nacional.
Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 3º, quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Defesa da paz.
Garantia do desenvolvimento nacional.
Construição de uma sociedade livre, justa e solidária.
Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Acerca da República Federativa do Brasil e dos princípios fundamentais, com base na constituição federal de 1988, julgue os itens a seguir:
I- A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios, e do distrito federal e dos territórios.
II- O pluralismo político e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
III- A soberania, a cidadania e a independência nacional são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
IV- A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da soberania e da dignidade da pessoa humana dentre outros.
Os itens I, II e III são verdadeiros.
Os itens I e II são verdadeiros.
Apenas o item II é falso.
Os itens I, II e IV são verdadeiros.
Todos os itens são falsos.
Constituição Federal de 1988. Dos Princípios Fundamentais. Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Assegurar homens e mulheres que são iguais em direitos e obrigações, fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; não submeter ninguém a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; expressar atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
promover a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; assegurar o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; infingir a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Nenhuma das alternativas.
Na Carta Magna do Brasil, Constituição da República de 1988, “Construir uma sociedade livre, justa e solidária” e “Garantir o desenvolvimento nacional”, são:
Fundamentos do Estado Democrático de Direito, regidos pela constituição de 1988.
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Princípios norteadores das relações internacionais.
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Felipe, professor de Direito Constitucional, preparou uma aula sobre os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Durante a aula explicou para os estudantes sobre a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Ao explicar em aula, ensinou aos alunos que se tratava de um dos:
Fundamentos da República Federativa do Brasil.
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Mera orientação.
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, julgue os itens a seguir:
I- A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
II- Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a soberania, a independência nacional e a não intervenção.
III- São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
É CORRETO afirmar que:
A assertiva II é falsa.
As assertivas I e II são falsas.
As assertivas II e III são verdadeiras.
Todas as assertivas são verdadeiras.
Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão promover os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional.
São fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto
os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa.
Com base na Constituição Federal, garantir o desenvolvimento nacional constitui um:
Objetivo da República Federativa do Brasil.
Direito Social da República Federativa do Brasil.
Fundamento da República Federativa do Brasil.
Direito individual.
O Brasil buscará a integração total com os povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.