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Questões de Concurso sobre Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CF)
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Assinale a resposta correta.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
A
construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir a independência nacional; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; garantir a prevalência dos direitos humanos e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
B
construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
C
construir uma sociedade livre, justa e solidária; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; promover igualdade entre os Estados; garantir e promover a defesa da paz e garantir o desenvolvimento nacional.
D
construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir a solução pacífica dos conflitos; promover e garantir o repúdio ao terrorismo e ao racismo; promover o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é(são) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil:
A
a soberania.
B
a cidadania.
C
construir uma sociedade livre, justa e solidária.
D
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
E
o pluralismo político.
Todas as alternativas abaixo são objetivos fundamentais da Constituição Federal, EXCETO:
A
Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
B
Garantir o desenvolvimento nacional;
C
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
D
Solução pacífica dos conflitos;
E
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Marque a alternativa abaixo que NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
A
garantir o desenvolvimento nacional.
B
a soberania.
C
a cidadania.
D
a dignidade da pessoa humana.
E
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Assinale a alternativa que esteja em DESACORDO com a Constituição Federal de 1988:
A
A República Federativa do Brasil tem como objetivo fundamental, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
B
Ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social.
C
A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre: o prazo de duração do contrato; os controles e critérios de avaliação de desempenho, direitos, obrigações e responsabilidade dos dirigentes; a remuneração do pessoal.
D
Compete privativamente ao Presidente da República, nomear, após aprovação pelo Congresso Nacional, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei.
E
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui
A
ação facultativa do Poder Executivo Federal.
B
diretriz secundária dos Poderes legalmente constituídos
C
objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
D
princípio das organizações não governamentais.
E
fundamento da Organização das Nações Unidas.
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa correta:
A
Um dos objetivos fundamentais da Constituição é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
B
É vedado o pluralismo político no Brasil.
C
O poder legislativo é subordinado ao poder executivo.
D
É proibida no Brasil a concessão de asilo político.
E
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, as forças armadas, o executivo e o judiciário.
NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
A
Buscar solução pacífica dos conflitos internacionais.
B
Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
C
Garantir o desenvolvimento nacional.
D
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que tange os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais, a organização do estado, a organização dos poderes e a ordem social, julgue os itens a seguir.
I - A erradicação da pobreza e da marginalização consiste em um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.
II - O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
III - Invalidada por sentença judicial, a demissão do servidor estável, será ele reconduzido, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reintegrado ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
IV - É competência privativa do Presidente da República conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, podendo delegar tal atribuição ao Advogado-Geral da União.
V - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades públicos e com entidades privadas, inclusive para o compartilhamento de recursos humanos especializados e capacidade instalada, para a execução de projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, mediante contrapartida financeira ou não financeira assumida pelo ente beneficiário, na forma da lei.
Diante das informações acima, é CORRETO afirmar que:
A
todos os itens estão corretos
B
IV.
C
I, II e V.
D
IV e V
E
todos os itens estão incorretos.
Marque a alternativa abaixo que NÂO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
A
Fundamentar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
B
Garantir o desenvolvimento nacional.
C
Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
D
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
E
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Assinale a alternativa incorreta:
A
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
B
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Judiciário.
C
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
D
Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Compreende um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
A
autodeterminação dos povos.
B
defesa da paz.
C
repúdio ao terrorismo e ao racismo.
D
construir uma sociedade livre, justa e solidária.
E
concessão de asilo político.
Avalie se constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II. garantir o desenvolvimento nacional;
III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Estão corretos:
A
I e IV, apenas.
B
II e III, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no texto constitucional:
A
Construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
B
A independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a igualdade entre estados, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.
C
A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a erradicação da pobreza, a concessão de asilo político e a não intervenção.
D
Nenhuma das alternativas anteriores.
Ano:
2016
Banca:
Instituto Legatus - Legatus
Após a leitura das assertivas abaixo, responda o que segue:
I – construir uma sociedade livre, justa e igualitária;
II – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
III – A dignidade da pessoa humana;
IV – o pluralismo político;
V - Garantir o desenvolvimento nacional;
Assinale a alternativa que contenha somente os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
A
I, II e IV.
B
III e V.
C
II, III e IV.
D
I e V.
E
I, II e V.
Sobre os princípios fundamentais na Constituição brasileira, assinale a alternativa que NÃO constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo o contido literalmente no art. 3º:
A
Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
B
Garantir o desenvolvimento nacional.
C
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
D
Promover a segurança nacional e a defesa dos cidadãos brasileiros no exterior.
Dentre as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto aos seus objetivos fundamentais:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Garantir o desenvolvimento nacional.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, regionais, bem como em todos os continentes, na busca de um bem comum para a humanidade.
IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Está(ão) incorreta(s) a(s) afirmativa(s):
A
I, II, III e IV.
B
I, II e III, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
III, apenas.
E
IV, apenas.
O princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde tem amparo principalmente nos seguintes trechos (adaptados) da Constituição Brasileira:
1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”
2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”
4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”
5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Estão corretos, apenas:
A
1, 2 e 3.
B
1, 3 e 5.
C
1, 4 e 5.
D
2, 3 e 4.
E
3, 4 e 5.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
A
promover a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
B
construir uma sociedade livre, justa e solidária.
C
atuar pela prevalência dos direitos humanos.
D
erradicar o pluralismo político.
E
promover o repúdio ao racismo e ao terrorismo.
Estando a República Federativa do Brasil constituída sob a forma de Estado Democrático de Direito e em relação aos seus objetivos constitucionais específicos, considere as afirmativas a seguir.
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Erradicar a pobreza e a marginalização.
III. Reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. Garantir o livre exercício da autonomia da vontade.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas I e II são corretas.
B
Somente as afirmativas I e IV são corretas.
C
Somente as afirmativas III e IV são corretas.
D
Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
E
Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
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