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Questões de Concurso sobre Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CF)
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Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca de princípios fundamentais, assinale a opção correta.
A
Não é fundamento da República Federativa do Brasil a soberania.
B
A República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF).
C
O pluralismo político não é fundamento da República Federativa do Brasil.
D
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União, dependentes e harmônicos entre si.
E
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, expresso no texto constitucional, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Promover o bem de todos, erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressos no texto da Constituição Federal de 1988.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Constituição Federal, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”
A
constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
B
é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
C
é um princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
D
é uma meta inalcançável.
E
é uma obrigação da sociedade, mas não do Estado.
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Dentre os objetivos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil está a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminação de
A
sexo, valores sociais, cor, raça e origem.
B
credo, etnia, gênero, origem e classe social.
C
idade, religião, nacionalidade, escolaridade e cor.
D
origem, raça, sexo, cor e idade.
E
etnia, consciência, cor, convicção religiosa e política.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, definidos na Constituição Federal.
A
Incentivar a liberdade de mercado.
B
Manter a pobreza em níveis aceitáveis.
C
Construir uma sociedade solidária.
D
Diminuir a marginalização a padrões ocidentais.
E
Promover a integração racial.
A Constituição Federal estabelece como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
A
a prevalência dos direitos humanos, a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza.
B
a garantia do desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades sociais e a igualdade entre os Estados.
C
a promoção da dignidade da pessoa humana, a garantia do desenvolvimento nacional e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
D
a prevalência dos direitos humanos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a difusão dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
E
a garantia do desenvolvimento nacional, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a erradicação da pobreza.
Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana é um fundamento e, não, um objetivo.
C
Certo
E
Errado
É fundamento da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
C
Certo
E
Errado
Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
C
Certo
E
Errado
A Constituição Federal de 1988, devido à sua preocupação com o homem e seu bem-estar, é também conhecida por Constituição cidadã. Diante dessa afirmação, analise as assertivas abaixo.
I. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana.
II. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. A Constituição Federal não admitirá, em hipótese alguma, a pena de morte no Brasil.
É correto o que se afirma em
A
I e II, apenas.
B
I, II e III.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
Analise as assertivas:
I. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
II. A prevalência dos direitos humanos constitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil.
III. A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.
IV. A soberania constitui um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Está correto, apenas, o que se afirma em:
A
I, II e III, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
I e III, apenas.
O Estado brasileiro assenta-se em fundamentos constitucionais e deve ser dirigido visando ao atendimento de objetivos previstos na Constituição da República de 1988 que, inclusive, estabelece os princípios que deverão orientar o país nas suas relações internacionais. Diante disso, é CORRETO afirmar que
A
a República Federativa do Brasil tem como fundamento a defesa da paz.
B
um dos objetivos da República Federativa do Brasil é garantir o desenvolvimento nacional.
C
nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da solução bélica dos conflitos externos.
D
a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos do mundo, visando à formação de uma comunidade de nações.
Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo, respectivamente:
A
pluralismo político e promoção do bem de todos.
B
independência nacional e construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
C
defesa da paz e igualdade entre os Estados.
D
soberania da União e garantiado desenvolvimento nacional.
E
livre-iniciativa e eliminação das desigualdades sociais e econômicas.
Sobre os objetivos e os Princípios Fundamentais norteadores da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
A
A soberania, o pluripartidarismo e o sistema presidencialista de governo são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
B
A dignidade da pessoa humana é princípio de direito, mas não é fundamento da República Federativa do Brasil.
C
Um dos objetivos da República Federativa do Brasil é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
D
A valorização social do trabalho e a livre iniciativa constituem objetivos, mas não são fundamentos da República Federativa do Brasil.
Considerando que a Constituição da República fez uma distinção entre os fundamentos do Estado Democrático de Direito e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e levando em consideração o texto constitucional, pode-se afirmar que um dos objetivos fundamentais do Brasil é justamente o de garantir
A
o desenvolvimento nacional.
B
o exercício da cidadania.
C
a dignidade da pessoa humana.
D
o pluralismo político.
E
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
É exemplo de norma constitucional de eficácia contida o dispositivo da CF que estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização.
C
Certo
E
Errado
Conforme Prescrito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a citação ”Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” consta dos
A
direitos e garantias fundamentais.
B
direitos e deveres individuais e coletivos.
C
princípios fundamentais.
D
direitos sociais.
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
A
Conceder asilo político.
B
Promover a paz mundial entre os povos.
C
Erradicar a pobreza e a marginalização.
D
Garantir a solução pacífica dos conflitos internacionais.
E
Erradicar as desigualdades regionais da América Latina.
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
A
erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais.
B
garantir a soberania da nação e a dignidade da pessoa humana.
C
solucionar pacificamente os conflitos externos.
D
fazer prevalecer os direitos humanos dos brasileiros.
Segundo a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
A
a cidadania.
B
a dignidade da pessoa humana.
C
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
D
garantir o desenvolvimento nacional.
E
a soberania.
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