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Questões de Concurso sobre Do Trabalho Noturno
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No contexto da teoria das nulidades do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
A
Configurado o trabalho ilícito, é devido ao empregado somente o pagamento da contraprestação salarial pactuada.
B
Os trabalhos noturno, perigoso e insalubre do menor de 18 (dezoito) anos de idade são modalidades de trabalho proibido ou irregular.
C
O trabalho do menor de 16 (dezesseis) anos de idade, que não seja aprendiz, é modalidade de trabalho ilícito, não gerando qualquer efeito.
D
A falta de anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado invalida o contrato de trabalho.
O adicional noturno deve ser pago aos trabalhadores que exerçam suas atividades entre
A
20 e as 3 horas, se rurais, trabalhando na agricultura.
B
20 e as 6 horas, se rurais, trabalhando na pecuária.
C
21 e as 5 horas, se urbanos.
D
21 e as 4 horas, se urbanos.
E
22 e as 5 horas, se urbanos.
A transferência do trabalhador para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.
C
Certo
E
Errado
A hora noturna tem uma redução fixa correspondente a 15 minutos.
C
Certo
E
Errado
O trabalhador rural
A
é beneficiário da hora noturna reduzida e possui o adicional noturno de 25%.
B
não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 25%.
C
é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 52 minutos e 30 segundos.
D
é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 50 minutos e 45 segundos.
E
não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 30%.
Caso um empregado trabalhe das 22 h às 7 h da manhã, receberá como hora noturna, com acréscimo de 20% o trabalho realizado entre as 22 h e as 5 h da manhã e como hora normal o trabalho após 5 h até as 7 h.
C
Certo
E
Errado
Considere as seguintes assertivas a respeito do trabalho noturno:
I. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, é devido também o adicional quanto às horas prorrogadas.
II. Para a Consolidação das Leis do Trabalho a jornada noturna urbana compreende o lapso temporal situado entre 21:00hs de um dia até às 5:00 horas do dia seguinte.
III. Em regra, o adicional noturno deverá ser de no mínimo 25%, podendo ser estipulado valor superior através de Convenção Coletiva de Trabalho.
IV. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
A
I e II.
B
I, II e IV.
C
I, III e IV.
D
III e IV.
E
I e IV.
Paulo não realizou trabalho considerado noturno, que, nos termos da lei, é o trabalho executado no período entre as 24 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
C
Certo
E
Errado
João foi contratado para o cargo de vigia noturno. Nessa
situação, João tem direito ao adicional de trabalho noturno,
mas não faz jus ao horário noturno reduzido.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a CLT, após as vinte horas, o trabalho de
Paulo é considerado noturno, por isso ele tem direito a
remuneração superior às horas trabalhadas no turno diurno.
C
Certo
E
Errado
Como empregado de uma grande rede de supermercados, um
trabalhador cumpria jornada de 7 horas, com 1 hora de
intervalo, que se encerrava às 23 horas e 30 minutos. Nessa
situação, por laborar em jornada inferior ao limite máximo
previsto em lei, esse trabalhador não deve receber o
adicional noturno.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2005
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A empresa mantém atividades durante as 24 horas e, portanto, o MT deve atentar no PCMSO para
A
o turno noturno que, segundo o artigo 7o da Constituição Federal, é aquele compreendido entre as 23:00 horas de um dia e as 7:00 horas do dia seguinte.
B
o trabalho em revezamento, que freqüentemente predispõe o trabalhador a diversos distúrbios fisiológicos e psicossociais devido às mudanças dos ritmos biológicos.
C
dar preferência ao turno noturno, aos trabalhadores portadores de insônia crônica.
D
a dissincronose, isto é, alterações dos batimentos cardíacos, principalmente em sua freqüência e ritmo.
E
a recomendação da cronobiologia de que o melhor trabalhador noturno é aquele com o ciclo infradiano mais longo.
Considere que um empregado de determinada indústria petroquímica execute seu trabalho durante o período compreendido entre as 22 h de um dia e as 4 h do dia seguinte. Nessa situação, o referido empregado faz juz ao adicional noturno e sua hora de trabalho deve ser computada como de 52 min e 30 s.
C
Certo
E
Errado
Tomaz trabalha no horário de 14 horas às 22 h, com 1 hora de
intervalo e uma folga semanal, na função de gerente de posto
de gasolina. Nessa situação, Tomaz faz jus à percepção de
adicional noturno incidente sobre 1 hora diária, cujo valor
corresponderá a 20 % do valor do salário-hora auferido.
C
Certo
E
Errado
O direito à hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos não se aplica ao vigia noturno.
C
Certo
E
Errado
Trabalhando em horário noturno, remunerado com adicional de 20% sobre a hora diurna, Paulo tinha sua jornada prorrogada em duas horas ao final do expediente, horas essas que já escapavam do período considerado noturno. Nessa situação, o cálculo das horas extras deverá ser feito com base no valor da hora noturna, e não da diurna.
C
Certo
E
Errado
Nélio prestava serviço como frentista em posto de gasolina, cumprindo jornada no horário de 15 h às 23 h, com 1 hora de intervalo. Nessa situação, por trabalhar 7 horas diárias, em seis dias da semana, Nélio não fará jus à percepção de adicional noturno.
C
Certo
E
Errado
Contratado como frentista em um posto de gasolina, um
empregado trabalha ininterruptamente durante seis horas
diárias, entre as 17 horas e as 23 h 15 min, durante seis dias
na semana. Nessa situação, por não ser suplantado o limite
semanal máximo de 44 horas, o empregado não tem direito
à percepção de horas extras e adicional noturno.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Laborando como motorista de ônibus, José cumpria jornada das 21 horas às 5 horas do dia seguinte, com 15 minutos de intervalo, de terça-feira a domingo, folgando sempre às segundas-feiras.
Nessa situação, além de horas extras, José fará jus à percepção de adicional noturno, sobre todas as horas trabalhadas.
C
Certo
E
Errado
Admitido como vaqueiro em uma grande fazenda, Joaquim é responsável por 500 cabeças de gado, exercendo seu ofício no horário das 4 h 30 min às 18 h, com uma folga semanal. Nessa situação, do ponto de vista do trabalho noturno, além das horas extras devidas, faz jus o trabalhador ao adicional noturno incidente sobre os 30 minutos iniciais da jornada.
C
Certo
E
Errado
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