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É considerado trabalho noturno a atividade do empregado rural que trabalha na pecuária no horário compreendido entre as __________ horas de um dia às __________ horas do dia seguinte.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
20 – 4
20 – 5
21 – 5
21 – 6
22 – 6
O trabalho noturno, executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, terá remuneração superior ao diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de, pelo menos, cinquenta por cento sobre a hora diurna.
Certo
Errado
Acerca dos dispositivos previstos na legislação trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.
Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
A hora do trabalho noturno será computada como sendo de 50 minutos e 30 segundos.
A remuneração do trabalho diurno será superior à do noturno.
A licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, terá duração de 110 dias.
A licença-maternidade não é concedida nos casos de adoção de crianças com idade superior a 4 anos.
Pelo artigo 73 da CLT, a hora do trabalho noturno será computada como de:
50 minutos.
53 minutos.
55 minutos.
50 minutos e 30 segundos.
52 minutos e 30 segundos.
Sobre a realização de trabalho noturno em uma empresa, assinalar a alternativa CORRETA:
O trabalho noturno pode ser realizado por qualquer trabalhador da empresa sem restrições de idade.
A hora noturna deve ter um acréscimo mínimo de 30% sobre a hora diurna.
É considerado como trabalho noturno as atividades executadas no período compreendido entre 23 horas e 5 horas da manhã do dia seguinte em áreas urbanas.
Para trabalhadores rurais, a legislação determina que o trabalho noturno está compreendido entre 22h e 5h em lavouras e entre 21h e 4h na atividade pecuária.
A modalidade de trabalho noturno acontece quando a empresa necessita cumprir seu planejamento de produção, e seus recursos (máquinas e espaço físico) não comportam o número de trabalhadores para conseguir o resultado esperado.
Art .73 – “Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de ________, pelo menos, sobre a hora diurna.” Assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente.
30%.
20%.
25%.
40%.
35%.
Sobre o trabalho noturno, com base na CLT, é correto afirmar que:
A hora do trabalho noturno será computada como de 55 minutos.
Considera-se noturno, para os efeitos do artigo 73, o trabalho executado entre as 22:30 horas de um dia e as 5:30 horas do dia seguinte.
Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se às horas de trabalho diurno, majoritariamente.
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna,
Em relação à administração de pessoal, assinale a alternativa correta.
O trabalho noturno, para o trabalho urbano, é aquele realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
A prestação do serviço, após o limite máximo de 8 horas diárias, implica no recebimento adicional de horas extras, com base mínima de 30% do valor da hora normal.
A base de cálculo para o pagamento da hora extra é o valor do salário base (parcelas de natureza salarial dividido pelas horas trabalhadas).
É assegurado aos empregados o repouso semanal remunerado de, no mínimo, 12 horas consecutivas e preferencialmente aos domingos.
O repouso semanal remunerado é um direito social fundamental dos empregados, não estendido aos servidores públicos federais, estaduais e municipais.
Rita trabalha, desde a contratação, das 22h às 5h, como recepcionista em um hospital. Tendo surgido uma vaga no horário diurno, a empresa pretende transferir Rita para o horário diurno.
Diante disso, de acordo com o entendimento consolidado da jurisprudência do TST, assinale a afirmativa correta.
A alteração do turno de trabalho do empregado é vedada, pois implica redução remuneratória pela perda do respectivo adicional.
A alteração do turno noturno para o diurno é lícita, mesmo com a supressão do adicional noturno.
A alteração de turno depende do poder diretivo do empregador, mas o adicional noturno não pode ser suprimido.
A alteração do turno de trabalho será lícita, desde que haja a incorporação definitiva do adicional ao salário de Rita.
A hora do trabalho noturno será computada como de:
52 minutos e 30 segundos.
51 minutos e 30 segundos.
50 minutos e 30 segundos.
49 minutos e 30 segundos.
48 minutos e 30 segundos.
Em relação ao trabalho noturno, pode afirmar que:
é proibido para menores de 18 anos, salvo na condição de aprendiz.
as compensações não são cumulativas.
a duração legal da hora do serviço é 55 minutos e 30 segundos.
enquanto recebido com habitualidade integrará o salário.
o adicional-noturno é 10% sobre o valor da hora diurna.
Para o trabalhador urbano, a regra geral é a de que o trabalhador que executar atividades no turno noturno terá, em sua remuneração, acréscimo de
10%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
20%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
25%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
30%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Em acordo coletivo de trabalho feito pelo sindicato dos empregados com uma indústria alimentícia de Betim/MG, cuja vigência é de outubro de 2022 a abril de 2024, foram estipuladas várias cláusulas. Entre elas, uma prevê que a remuneração do trabalho diurno será igual à do diurno.
Sabendo que a elaboração dessa norma coletiva seguiu todas as formalidades previstas na norma de regência, e tendo em vista a disposição da CLT, assinale a afirmativa correta.
O prazo estipulado de vigência supera 1 ano, que é o máximo previsto em Lei, tornando o excesso irregular, mas a cláusula que suprime o adicional noturno é válida por 1 ano.
Tanto a supressão do adicional noturno quanto o prazo de vigência da norma são ilegais.
A validade da supressão do adicional noturno e do prazo de vigência dependerão de homologação judicial.
Tanto a supressão do adicional noturno quanto o prazo de vigência da norma são legais porque o negociado prevalece sobre legislado.
A supressão do adicional noturno é ilícita e o prazo de vigência da norma é regular.
A prestação de trabalho durante o período noturno representa uma condição mais desgastante para o trabalhador, sob o ponto de vista biológico, familiar e social. Em virtude disso, o Direito do Trabalho confere um tratamento diferenciado ao trabalho noturno, combinando restrições ao labor e vantagens jurídicas. Sobre a jornada noturna, assinale a afirmativa correta.
Os empregados domésticos não têm direito ao adicional noturno.
Habilita o recebimento de um acréscimo de, no mínimo, 25%, ressalvada outra previsão em norma coletiva.
Segundo a jurisprudência sumulada do STF, ao empregado sujeito ao regime de revezamento, não é devido ao adicional de serviço noturno.
Ao trabalho noturno rural será acrescido o adicional de 25% sobre a remuneração normal, além de considerar a hora ficta noturna composta de 52 minutos e 30 segundos.
Nas áreas urbanas, considera-se trabalho noturno todo aquele realizado entre às 22 horas de um dia às 5 horas da manhã seguinte. Já nas áreas rurais, será noturno o trabalho executado entre às 21 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte, na lavoura, e entre as 20 horas de um dia e as 4 horas do dia seguinte, na atividade pecuária.
Em relação ao trabalho noturno:
Trabalho noturno designa todo trabalho que seja realizado no período compreendido entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte.
Trabalho noturno é aquele realizado entre as 23h de um dia e as 7h do dia seguinte, sendo que a hora de trabalho deve ser computada como tendo 60 minutos.
Embora já haja fatores de risco à saúde reconhecidos, o trabalho noturno não aumenta o risco de agravos à saúde e acidentes.
O trabalho noturno fixo é o mais adequado por manter uma rotina estável ao longo dos dias de trabalho, uma vez que esta rotina, mesmo que alterada nos dias de folga, causa melhor adaptação.
Quanto maior for o número de noites consecutivas de trabalho, melhor será a adaptação do trabalhador quanto às consequências para sua saúde.
Sobre trabalho noturno, assinale a alternativa CORRETA:
A hora do trabalho noturno é igual para trabalhadores urbanos e rurais.
A hora noturna, também conhecida como hora ficta, corresponde a todo trabalho realizado no período da noite. Ela existe com embasamento da Constituição Federal e na CLT, sendo garantida para todos os trabalhadores que realizam sua jornada de trabalho a partir das 22h até às 5h da manhã
A hora ficta, ou hora noturna, tem a extensão de 55 minutos e 30 segundos, ao contrário da hora diurna que possui 60 minutos.
Todos os trabalhadores que realizam suas atividades no período noturno recebem o valor de uma hora de trabalho a cada 55 minutos e 30 segundos trabalhados.
Todos os trabalhadores que realizam suas atividades no período noturno não têm direito a intervalo.
Para o trabalhador urbano, jornada noturna é aquela prestada entre:
21 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte.
22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte.
23 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte.
22 horas de um dia e às 6 horas do dia seguinte.
23 horas de um dia e às 6 horas do dia seguinte.
O trabalho noturno é considerado mais prejudicial e desgastante ao ser humano do que o trabalho diurno, visto que o normal é a pessoa descansar e dormir à noite para poder trabalhar de dia. Sendo assim, a legislação trabalhista entendeu a necessidade de estabelecer um adicional no salário do trabalhador que trabalha durante à noite ou em algum período noturno. Analise as afirmativas abaixo no que tange ao trabalho noturno.
I - Não será devido adicional noturno para os casos de revezamento semanal ou quinzenal.
II - O vigia que trabalhar em horário noturno faz jus ao adicional noturno.
III - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos.
IV - Mesmo que a jornada no período noturno seja cumprida integralmente e após, prorrogada, não será devido o adicional noturno nas horas prorrogadas.
Com base no entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, assinale a resposta correta.
Apenas I e II.
Apenas II e IV.
Apenas IlI e IV.
Apenas lI e IlI.
Apenas I e IlI.
Em consonância com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em sua seção IV que trata sobre o trabalho noturno, assinale a assertiva correta sobre este tema.
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
A hora do trabalho noturno será computada como de 53 minutos e 30 segundos
Considera-se noturno, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
A hora do trabalho noturno será computada, independentemente de qualquer ressalva, pela mesma quantidade de horas consideradas no trabalho diurno.
Analise as afirmativas abaixo:
I -O trabalho noturno das mulheres terá salário superior ao diurno. Os salários serão acrescidos duma percentagem adicional de 30% no mínimo. Cada hora do período noturno de trabalho das mulheres terá 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.
II - A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na Constituição da República.
III – A estabilidade provisória concedida as gestantes pela Constituição da República, aplica-se ao empregado adotante ao qual tenha sido concedida guarda provisória para fins de adoção.
IV - Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação.
somente as afirmativas I, II e III estão corretas
somente as afirmativas I, III e IV estão corretas
somente as afirmativas I, II e IV estão corretas
somente as afirmativas II, III e IV estão corretas