Questões de Concurso sobre Do Trabalho Noturno

 
 
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É considerado trabalho noturno a atividade do empregado rural que trabalha na pecuária no horário compreendido entre as __________ horas de um dia às __________ horas do dia seguinte.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.


A

20 – 4


B

20 – 5


C

21 – 5


D

21 – 6


E

22 – 6

O trabalho noturno, executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, terá remuneração superior ao diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de, pelo menos, cinquenta por cento sobre a hora diurna.


C

Certo


E

Errado

Acerca dos dispositivos previstos na legislação trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.


A

Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.


B

A hora do trabalho noturno será computada como sendo de 50 minutos e 30 segundos.


C

A remuneração do trabalho diurno será superior à do noturno.


D

A licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, terá duração de 110 dias.


E

A licença-maternidade não é concedida nos casos de adoção de crianças com idade superior a 4 anos.

Pelo artigo 73 da CLT, a hora do trabalho noturno será computada como de:


A

50 minutos.


B

53 minutos.


C

55 minutos.


D

50 minutos e 30 segundos.


E

52 minutos e 30 segundos.

Sobre a realização de trabalho noturno em uma empresa, assinalar a alternativa CORRETA:


A

O trabalho noturno pode ser realizado por qualquer trabalhador da empresa sem restrições de idade.


B

A hora noturna deve ter um acréscimo mínimo de 30% sobre a hora diurna.


C

É considerado como trabalho noturno as atividades executadas no período compreendido entre 23 horas e 5 horas da manhã do dia seguinte em áreas urbanas.


D

Para trabalhadores rurais, a legislação determina que o trabalho noturno está compreendido entre 22h e 5h em lavouras e entre 21h e 4h na atividade pecuária.


E

A modalidade de trabalho noturno acontece quando a empresa necessita cumprir seu planejamento de produção, e seus recursos (máquinas e espaço físico) não comportam o número de trabalhadores para conseguir o resultado esperado.

Art .73 – “Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de ________, pelo menos, sobre a hora diurna.” Assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente.


A

30%.


B

20%.


C

25%.


D

40%.


E

35%.

Sobre o trabalho noturno, com base na CLT, é correto afirmar que:


A

A hora do trabalho noturno será computada como de 55 minutos.


B

Considera-se noturno, para os efeitos do artigo 73, o trabalho executado entre as 22:30 horas de um dia e as 5:30 horas do dia seguinte.


C

Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se às horas de trabalho diurno, majoritariamente.


D

Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna,

Em relação à administração de pessoal, assinale a alternativa correta.


A

O trabalho noturno, para o trabalho urbano, é aquele realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.


B

A prestação do serviço, após o limite máximo de 8 horas diárias, implica no recebimento adicional de horas extras, com base mínima de 30% do valor da hora normal.


C

A base de cálculo para o pagamento da hora extra é o valor do salário base (parcelas de natureza salarial dividido pelas horas trabalhadas).


D

É assegurado aos empregados o repouso semanal remunerado de, no mínimo, 12 horas consecutivas e preferencialmente aos domingos.


E

O repouso semanal remunerado é um direito social fundamental dos empregados, não estendido aos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Rita trabalha, desde a contratação, das 22h às 5h, como recepcionista em um hospital. Tendo surgido uma vaga no horário diurno, a empresa pretende transferir Rita para o horário diurno.


Diante disso, de acordo com o entendimento consolidado da jurisprudência do TST, assinale a afirmativa correta.


A

A alteração do turno de trabalho do empregado é vedada, pois implica redução remuneratória pela perda do respectivo adicional.


B

A alteração do turno noturno para o diurno é lícita, mesmo com a supressão do adicional noturno.


C

A alteração de turno depende do poder diretivo do empregador, mas o adicional noturno não pode ser suprimido.


D

A alteração do turno de trabalho será lícita, desde que haja a incorporação definitiva do adicional ao salário de Rita.

A hora do trabalho noturno será computada como de:


A

52 minutos e 30 segundos.


B

51 minutos e 30 segundos.


C

50 minutos e 30 segundos.


D

49 minutos e 30 segundos.


E

48 minutos e 30 segundos.

Em relação ao trabalho noturno, pode afirmar que:


A

é proibido para menores de 18 anos, salvo na condição de aprendiz.


B

as compensações não são cumulativas.


C

a duração legal da hora do serviço é 55 minutos e 30 segundos.


D

enquanto recebido com habitualidade integrará o salário.


E

o adicional-noturno é 10% sobre o valor da hora diurna.

Ano: 2022
Prova: CESPE/CEBRASPE - APEX Brasil - Analista - Área: Administração de Pessoal - 2022

Para o trabalhador urbano, a regra geral é a de que o trabalhador que executar atividades no turno noturno terá, em sua remuneração, acréscimo de


A

10%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.


B

20%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.


C

25%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.


D

30%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

Em acordo coletivo de trabalho feito pelo sindicato dos empregados com uma indústria alimentícia de Betim/MG, cuja vigência é de outubro de 2022 a abril de 2024, foram estipuladas várias cláusulas. Entre elas, uma prevê que a remuneração do trabalho diurno será igual à do diurno.


Sabendo que a elaboração dessa norma coletiva seguiu todas as formalidades previstas na norma de regência, e tendo em vista a disposição da CLT, assinale a afirmativa correta.


A

O prazo estipulado de vigência supera 1 ano, que é o máximo previsto em Lei, tornando o excesso irregular, mas a cláusula que suprime o adicional noturno é válida por 1 ano.


B

Tanto a supressão do adicional noturno quanto o prazo de vigência da norma são ilegais.


C

A validade da supressão do adicional noturno e do prazo de vigência dependerão de homologação judicial.


D

Tanto a supressão do adicional noturno quanto o prazo de vigência da norma são legais porque o negociado prevalece sobre legislado.


E

A supressão do adicional noturno é ilícita e o prazo de vigência da norma é regular.

A prestação de trabalho durante o período noturno representa uma condição mais desgastante para o trabalhador, sob o ponto de vista biológico, familiar e social. Em virtude disso, o Direito do Trabalho confere um tratamento diferenciado ao trabalho noturno, combinando restrições ao labor e vantagens jurídicas. Sobre a jornada noturna, assinale a afirmativa correta.


A

Os empregados domésticos não têm direito ao adicional noturno.


B

Habilita o recebimento de um acréscimo de, no mínimo, 25%, ressalvada outra previsão em norma coletiva.


C

Segundo a jurisprudência sumulada do STF, ao empregado sujeito ao regime de revezamento, não é devido ao adicional de serviço noturno.


D

Ao trabalho noturno rural será acrescido o adicional de 25% sobre a remuneração normal, além de considerar a hora ficta noturna composta de 52 minutos e 30 segundos.


E

Nas áreas urbanas, considera-se trabalho noturno todo aquele realizado entre às 22 horas de um dia às 5 horas da manhã seguinte. Já nas áreas rurais, será noturno o trabalho executado entre às 21 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte, na lavoura, e entre as 20 horas de um dia e as 4 horas do dia seguinte, na atividade pecuária.

Em relação ao trabalho noturno:


A

Trabalho noturno designa todo trabalho que seja realizado no período compreendido entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte.


B

Trabalho noturno é aquele realizado entre as 23h de um dia e as 7h do dia seguinte, sendo que a hora de trabalho deve ser computada como tendo 60 minutos.


C

Embora já haja fatores de risco à saúde reconhecidos, o trabalho noturno não aumenta o risco de agravos à saúde e acidentes.


D

O trabalho noturno fixo é o mais adequado por manter uma rotina estável ao longo dos dias de trabalho, uma vez que esta rotina, mesmo que alterada nos dias de folga, causa melhor adaptação.


E

Quanto maior for o número de noites consecutivas de trabalho, melhor será a adaptação do trabalhador quanto às consequências para sua saúde.

Sobre trabalho noturno, assinale a alternativa CORRETA:


A

A hora do trabalho noturno é igual para trabalhadores urbanos e rurais.


B

A hora noturna, também conhecida como hora ficta, corresponde a todo trabalho realizado no período da noite. Ela existe com embasamento da Constituição Federal e na CLT, sendo garantida para todos os trabalhadores que realizam sua jornada de trabalho a partir das 22h até às 5h da manhã


C

A hora ficta, ou hora noturna, tem a extensão de 55 minutos e 30 segundos, ao contrário da hora diurna que possui 60 minutos.


D

Todos os trabalhadores que realizam suas atividades no período noturno recebem o valor de uma hora de trabalho a cada 55 minutos e 30 segundos trabalhados.


E

Todos os trabalhadores que realizam suas atividades no período noturno não têm direito a intervalo.

Para o trabalhador urbano, jornada noturna é aquela prestada entre:


A

21 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte.


B

22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte.


C

23 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte.


D

22 horas de um dia e às 6 horas do dia seguinte.


E

23 horas de um dia e às 6 horas do dia seguinte.

O trabalho noturno é considerado mais prejudicial e desgastante ao ser humano do que o trabalho diurno, visto que o normal é a pessoa descansar e dormir à noite para poder trabalhar de dia. Sendo assim, a legislação trabalhista entendeu a necessidade de estabelecer um adicional no salário do trabalhador que trabalha durante à noite ou em algum período noturno. Analise as afirmativas abaixo no que tange ao trabalho noturno.


I - Não será devido adicional noturno para os casos de revezamento semanal ou quinzenal.

II - O vigia que trabalhar em horário noturno faz jus ao adicional noturno.

III - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos.

IV - Mesmo que a jornada no período noturno seja cumprida integralmente e após, prorrogada, não será devido o adicional noturno nas horas prorrogadas.


Com base no entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, assinale a resposta correta.


A

Apenas I e II.


B

Apenas II e IV.


C

Apenas IlI e IV.


D

Apenas lI e IlI.


E

Apenas I e IlI.

Em consonância com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em sua seção IV que trata sobre o trabalho noturno, assinale a assertiva correta sobre este tema.


A

Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.


B

A hora do trabalho noturno será computada como de 53 minutos e 30 segundos


C

Considera-se noturno, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.


D

A hora do trabalho noturno será computada, independentemente de qualquer ressalva, pela mesma quantidade de horas consideradas no trabalho diurno.

Analise as afirmativas abaixo:


I -O trabalho noturno das mulheres terá salário superior ao diurno. Os salários serão acrescidos duma percentagem adicional de 30% no mínimo. Cada hora do período noturno de trabalho das mulheres terá 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.

II - A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na Constituição da República.

III – A estabilidade provisória concedida as gestantes pela Constituição da República, aplica-se ao empregado adotante ao qual tenha sido concedida guarda provisória para fins de adoção.

IV - Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação.


A

somente as afirmativas I, II e III estão corretas


B

somente as afirmativas I, III e IV estão corretas


C

somente as afirmativas I, II e IV estão corretas


D

somente as afirmativas II, III e IV estão corretas

   
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