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Questões de Concurso sobre Do Trabalho Noturno
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Luís trabalha em uma fazenda em Panambi exercendo atividade de lavoura em horário noturno. O adicional noturno devido a Luís é de ______ sobre a remuneração normal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
10%
B
15%
C
20%
D
25%
E
30%
Um empregado que cumpre sua jornada de trabalho integralmente no período noturno, caso a prorrogue em período considerado diurno, terá direito ao recebimento do adicional noturno em relação tanto à jornada noturna quanto à prorrogação no período diurno.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno é aquele que ocorre entre as 22h e as 5h da manhã, em áreas urbanas. É importante que as empresas estejam atentas às especificidades da jornada noturna para garantir o cumprimento da legislação. O trabalho noturno tem algumas regras e benefícios, tais como os corretamente escritos em:
A
nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplicam-se às horas de trabalho diurno as mesmas do noturno.
B
salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 30 % (trinta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
C
a hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos.
D
em atividades rurais, o horário noturno é diferente, sendo de 20h às 4h na lavoura e de 21h às 5h na pecuária.
A transferência de Catarina para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno, que se configura como salário-condição e independe do consentimento da contratada, já que consiste em alteração que integra o poder diretivo do empregador e constitui medida benéfica à saúde do trabalhador.
C
Certo
E
Errado
O trabalho em horário noturno exige um maior esforço do organismo humano, é exaustivo e perigoso para a saúde por ser desenvolvido em um período que normalmente é destinado ao repouso do trabalhador, além de comprometer o bem-estar social e o relacionamento familiar. Por esses motivos, o trabalho noturno possui regras específicas no que tange à remuneração dos serviços, que deve ser maior, enquanto a duração da jornada deve ser inferior ao trabalho diurno. Sobre a jornada noturna, analisar os itens abaixo:
I. Mulheres e menores de 18 anos de ambos os sexos são proibidos de trabalhar em horário noturno.
II. Considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, para trabalhadores urbanos. A hora noturna é computada como de 52 minutos e 30 segundos para a atividade urbana, sendo reduzida em 7 minutos e 30 segundos em relação à hora diurna.
III. Considera-se noturno o trabalho executado entre as 21 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte na lavoura, e das 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte na atividade pecuária. Nas atividades rurais, a hora noturna tem duração de 60 minutos, não sofrendo qualquer redução em relação à hora diurna.
IV. O adicional noturno corresponde a 20% sobre o valor do salário-hora diurno para empregados urbanos, e a 25% sobre a remuneração normal da hora diurna para os trabalhadores rurais.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e III.
B
Somente os itens I, II e III.
C
Somente os itens I, II e IV.
D
Somente os itens II, III e IV.
E
Todos os itens.
Com relação a salário, férias e outras garantias do trabalhador, assinale a alternativa correta.
A
Se o empregado é contratado sob regime de tempo parcial, é incabível a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário.
B
O empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias, não terá direito a férias.
C
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador.
D
O salário mínimo do piso agrário é a contraprestação máxima para sobrevida paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador rural por dia normal de serviço.
E
O trabalho noturno será calculado com um acréscimo de, pelo menos, 30% da hora diurna, a ser definida de acordo com as atividades desenvolvidas pelo empregado, salvo nos casos de revezamento semanal.
Adicional noturno é um acréscimo na hora trabalhada para todos os colaboradores que trabalham das 22h até 5h da manhã. Um trabalhador que receba R$ 6,81 por hora trabalhada em sua jornada normal de trabalho, que é das 8h até 17h, é convocado para trabalhar no período das 22h até 5h.
O valor da hora trabalhada com o acréscimo do adicional noturno a ser pago nesse período das 22h até 5h será de
A
15% a mais do valor vigente na jornada normal.
B
25% a mais do valor vigente na jornada normal.
C
R$ 8,85.
D
R$ 8,17.
E
R$ 7,49.
Segundo a CLT, com o adicional noturno, o valor de uma hora-atividade de R$ 50,00 será de
A
R$ 52,50
B
R$ 55,00.
C
R$ 60,00.
D
R$ 62,50.
E
R$ 65,00.
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta.
A
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de três, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
B
A remuneração da hora extra será, pelo menos, 60% (sessenta por cento) superior à da hora normal.
C
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 2 (duas) horas e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 3 (três) horas.
D
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
Considerando-se o adicional noturno, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O adicional noturno se insere em um conjunto amplo denominado, normalmente, de salário-condição, expressão que concilia, concomitantemente, a natureza ____________ da parcela, porquanto ____________ e repetida, com a possibilidade de sua retirada dos ganhos do trabalhador, sem configurar redução de salário ilícita, tão logo retirada sua causa.
A
indenizatória | extraordinária
B
salarial | habitual
C
indenizatória | habitual
D
salarial | extraordinária
Marcelo é empregado rural na Fazenda Santa Rosa, produtora de soja, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 21:00 horas, às 5:00 horas, com intervalo de uma hora para refeição. Considerando a situação relatada e, de acordo com a CLT,
A
a hora noturna de Marcelo será computada como sendo de 60 minutos e terá direito a adicional noturno de 25%.
B
a hora noturna rural é reduzida, sendo de 52 minutos e 30 segundos, sendo que o adicional noturno é de 25%.
C
não há previsão de hora noturna rural reduzida e o adicional noturno é de 20%.
D
a hora noturna rural é reduzida, sendo de 52 minutos e 30 segundos, sendo que o adicional noturno é de 20%.
E
a hora noturna de Marcelo será computada como sendo de 60 minutos e terá direito a adicional noturno de 20%.
Assinale a alternativa correta com fundamento na legislação do trabalho.
A
O empregado que faça jus ao adicional de periculosidade não poderá optar por adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
B
A adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem pública, somente se justificando, em hipóteses excepcionais, a redução de salário.
C
A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, salvo durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.
D
Considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, sendo a hora do trabalho noturno computada como de 52 minutos e 30 segundos.
E
O trabalho em condições de periculosidade, incluídas as atividades de trabalhador em motocicleta, assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário, considerados os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros.
A lei prevê que o horário noturno, nas atividades urbanas, refere-se ao trabalho realizado entre:
A
21:00 horas de um dia e 5:00 horas do dia seguinte.
B
22:00 horas de um dia e 5:00 horas do dia seguinte.
C
20:00 horas de um dia e 6:00 horas do dia seguinte.
D
20:00 horas de um dia e 4:00 horas do dia seguinte.
E
23:00 horas de um dia e 6:00 horas do dia seguinte.
Com base nas regras vigentes sobre a jornada de trabalho noturno, é correto afirmar que
A
ela compreende o período entre 22 h de um dia e 5 h do dia seguinte, sendo sua remuneração de, no mínimo, 25% sobre o valor da hora diurna.
B
ela ocorre entre as 22 h de um dia e 5 h do dia seguinte, sendo sua remuneração de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna.
C
ela depende de solicitação do empregado à empresa, e compreende as faixas de horário entre 22 h e 5 h de dias subsequentes ou entre 23 h e 6 h de dias subsequentes.
D
ela depende de verificação de banco de horas existente, e é destinada a colaboradores que possuam maior crédito de horas adicionais trabalhadas.
E
é aplicada nos casos em que há solicitação do empregado à empresa, desde que esta seja feita com no mínimo 15 dias de antecedência de sua execução.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Para os efeitos de cálculo de adicional, considera-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 8 horas do dia seguinte.
C
Certo
E
Errado
Um colaborador realizou no mês de abril/2023 doze horas extras noturnas. As informações encontram-se a seguir:
Valor do salário mensal | R$ 2.200,00 |
Horas extras noturnas realizadas em abril/2023 | 12 horas |
Valor da hora normal | R$ 10,00 |
Adicional da hora extra conforme convenção coletiva | 50% |
Adicional da hora noturna conforme CLT | 20% |
O valor a pagar referente às horas extras noturnas realizadas no mês de abril/2023 corresponde a:
(Desconsidere o efeito do Descanso Semanal Remunerado – DSR.)
A
R$ 120,00.
B
R$ 150,00.
C
R$ 180,00.
D
R$ 216,00.
Considera-se trabalho noturno, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, àquele executado entre as
A
19 horas de um dia e as 8 horas do dia seguinte.
B
20 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte.
C
21 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
D
22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as:
A
21 (vinte e uma) e as 6 (seis) horas.
B
22 (vinte e duas) e as 7 (sete) horas.
C
21 (vinte e uma) e as 5 (cinco) horas.
D
20 (vinte) e as 5 (cinco) horas.
E
22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas.
Sócrates trabalha na empresa de segurança Alerta Máximo em jornada das 19 horas às 7 horas, exercendo as funções de vigilante ronda. Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, o período laborado pelo empregado das
A
22 horas às 6 horas será considerado noturno, e a sua remuneração em relação à hora diurna deve ser no mínimo em 10% a mais.
B
22 horas às 5 horas será considerado noturno, e a sua remuneração em relação à hora diurna deve ser no mínimo em 20% a mais.
C
22 horas às 6 horas será considerado noturno, e a sua remuneração em relação à hora diurna deve ser no mínimo em 15% a mais.
D
21 horas às 5 horas será considerado noturno, e a sua remuneração em relação à hora diurna deve ser no mínimo em 20% a mais.
E
21 horas às 4 horas será considerado noturno, e a sua remuneração em relação à hora diurna deve ser no mínimo em 15% a mais.
O contrato profissional da área da saúde em setor privado ocorre pelo regime celetista, enquanto no setor público pode ser por esse mesmo regime ou pelo estatutário. Tais regimes seguem a CLT, tendo apenas algumas diferenças, como:
A
o servidor celetista não tem estabilidade garantida
B
o empregado público tem essa garantia, mesmo que tenha sido admitido por meio do concurso público. Sua dispensa poderá ser feita mediante inquérito administrativo que comprove falta grave
C
hora extra: em regra, as horas extras devem ser remuneradas com acréscimo de 60% quando ocorrerem de segunda a sábado. Em caso de horas extraordinárias no domingo e feriado, o adicional é de 100%
D
adicional noturno: aos empregados que prestam serviço no período noturno é garantida uma remuneração superior ao diurno, com 20% a mais. Caracteriza trabalho noturno aquele realizado das 22 às 5 horas
E
hora extra: em regra, as horas extras devem ser remuneradas com acréscimo de 50% quando ocorrerem de segunda a sábado, incluindo domingo e feriado
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