Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Grupo Econômico
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
68
questões
encontradas
20
Mais recentes
Jerry e Pradel são advogados e litigam como representantes de pessoas físicas que têm relações com pessoas jurídicas. Existem decisões que reconhecem a posição credora das pessoas físicas que não podem satisfazer os seus créditos por carência de patrimônio dos réus. Para resolver esse impasse, os advogados apresentam requerimento para reconhecer, entre várias sociedades, a existência de grupo econômico. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o grupo econômico caracteriza-se pela demonstração de:
A
coexistência de sócios nas empresas
B
interesse integrado entre as empresas
C
inclusão de um sócio em todas as empresas
D
atuação individual de cada empresa
Lívia foi empregada da sociedade empresária Jardins Lindos Ltda. E, nesta condição, trabalhava como terceirizada na empresa de cosméticos Unhas Maravilhosas Ltda., cuidando da manutenção e limpeza dos vastos jardins desta empresa. Lívia foi dispensada sem justa causa em 2022, mas não recebeu as verbas pela sua saída e, por isso, ajuizou reclamação trabalhista contra as empresas Jardins Lindos Ltda. (o ex-empregador), Jardins Perfeitos Ltda. (empresa do mesmo grupo econômico do ex-empregador) e Unhas Maravilhosas Ltda.. Caso Lívia tenha sucesso, assinale, de acordo com a norma de regência, a afirmativa correta em relação à espécie de responsabilidade das empresas Jardins Perfeitos Ltda. e Unhas Maravilhosas Ltda..
A
Jardins Perfeitos Ltda. terá responsabilidade solidária e Unhas Maravilhosas Ltda., subsidiária.
B
Ambas as empresas terão responsabilidade solidária juntamente com o ex-empregador.
C
Unhas Maravilhosas Ltda. terá responsabilidade solidária e Jardins Perfeitos Ltda., subsidiária.
D
Ambas as empresas terão responsabilidade subsidiária juntamente com o ex-empregador.
E
As empresas Jardins Perfeitos Ltda. e Unhas Maravilhosas Ltda. não terão qualquer responsabilidade.
Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
A
Por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será computado como período extraordinário o que exceder a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer nas dependências da empresa para exercer atividades particulares
B
Caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo desnecessária, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
C
Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança. Referida alteração, com ou sem justo motivo, não assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que não será incorporada, salvo quando exercida a função por mais de dez anos.
D
Da decisão que denegar a interposição de recurso, cabe agravo de instrumento, no prazo de dez dias.
Não há vício de legalidade na cláusula contratual mencionada, porquanto a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, de fato não caracteriza mais de um contrato de trabalho.
C
Certo
E
Errado
Analise as afirmativas a seguir.
I. Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor.
II. O grupo econômico constitui a figura do empregador único. A solidariedade entre as empresas do grupo econômico é tanto passiva quanto ativa, posto que o labor prestado pelo empregado beneficia todo o grupo.
III. O responsável solidário, integrante de grupo econômico, que não participou da relação processual como reclamado e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor, também poderá ser sujeito passivo na execução.
IV. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I, II e III.
B
I, II e IV.
C
I, III e IV.
D
II, III e IV.
Quanto ao grupo econômico, para fins de responsabilidade trabalhista, é correto afirmar que
A
pode ser caracterizado pela mera identidade de sócios, desde que pertencentes à mesma família.
B
pressupõe necessariamente a existência de uma holding que controla as demais empresas dele integrantes.
C
todas as empresas dele integrantes são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empregador.
D
pode estar configurado pelo interesse integrado, efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta das empresas dele integrantes.
E
depende do preenchimento dos requisitos estatutários e da subordinação das empresas dele integrantes à empresa principal.
João Victor e Caio, estudantes de Direito e amigos, estavam em uma discussão acalorada sobre a Consolidação das Leis do Trabalho. João Victor dizia que a mera identidade de sócios, não caracteriza grupo econômico, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes. Caio contradisse João e disse que a identidade de sócios configura grupo econômico por conta dos valores sociais constitucionais do Estado Democrático de Direito, e da natureza do Direito do Trabalho. Em relação à situação, assinale a alternativa correta:
A
João Victor tem razão.
B
Ambos estão equivocados.
C
Caio tem razão.
D
Ambos têm razão.
Assinale a alternativa correta a respeito da configuração de grupo econômico para efeito da CLT:
A
Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
B
Caracteriza-se grupo econômico a identidade de sócios com a configuração do interesse jurídico e efetiva comunhão econômica entre as empresas integradas.
C
Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria e com identidade de sócios, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, não sendo necessário para a configuração do grupo.
D
A demonstração de interesse econômico integrado entre empresas com identidade de sócios por si só configura grupo econômico sob o aspecto da legislação trabalhista.
De acordo com as novas conformações da Consolidação das Leis do Trabalho, sobre o que é necessário à configuração do grupo econômico, assinale a alternativa CORRETA.
A
A demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
B
As empresas não podem guardar autonomia entre si.
C
A mera identidade de sócios.
D
É indispensável que as empresas estejam sob direção, controle ou administração de outra, considerada empresa-mãe.
E
Nas empresas organizadas em grupo econômico, a responsabilidade pelas obrigações decorrentes das relações de emprego será subsidiária.
A responsabilidade solidária das empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador
A
depende da configuração do grupo econômico como empregador único.
B
emerge de dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e não depende da prestação de serviços a todas as empresas do grupo.
C
pressupõe a existência de uma empresa mãe, que comanda as demais integrantes do grupo.
D
pressupõe a desconsideração da personalidade jurídica do empregador.
E
pressupõe a sucessão de empresas ou de empregadores.
Sobre grupo econômico e implicações no contrato de trabalho, considere:
I. As empresas que integram um grupo econômico respondem solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, quando, mesmo guardando cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, exceto se possuírem cada uma sua autonomia.
II. Para a configuração do grupo econômico, é necessário que haja identidade de sócios, independentemente da demonstração de interesse integrado, comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
III. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a ordem de preferência.
IV. O sócio retirante responderá subsidiariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.
Está correto o que consta de
A
II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
I e IV, apenas.
D
III, apenas.
E
I, II, III e IV.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para
a configuração do grupo econômico
A
basta a identidade de sócios e atuação conjunta das
empresas.
B
é suficiente a atuação conjunta das empresas e a
coincidência de domicílio.
C
é necessária a demonstração do interesse integrado,
a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta
das empresas dele integrantes.
D
as empresas não podem guardar autonomia entre si,
sendo imprescindível a efetiva comunhão de interesses
e atuação conjunta.
E
há necessidade de as empresas estarem sob direção,
controle ou administração de outra, constituindo
uma espécie de holding.
Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho,
A
para caracterização da figura do empregado levar-se-ão em conta distinções relativas à espécie de emprego e à condição
de trabalhador, bem como entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
B
o trabalho realizado no estabelecimento do empregador se distingue daquele executado no domicílio do empregado e do
realizado a distância para efeitos da caracterização da relação de emprego, mesmo caracterizados os pressupostos da
relação de emprego.
C
não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração
do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
D
as instituições de beneficência e as associações recreativas não se equiparam ao empregador, para os efeitos exclusivos
da relação de emprego, em razão da ausência de finalidade lucrativa.
E
a empresa que estiver sob a direção, controle ou administração de outra e integre grupo econômico, será responsável
subsidiariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego da empresa controladora.
O grupo econômico, para fins de obrigações decorrentes da relação de emprego, estará caracterizado quando:
1. se demonstrar a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
2. se comprovar a mera identidade de sócios.
3. presente a efetiva comunhão de interesses.
4. houver demonstração do interesse integrado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
B
São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Ano:
2018
Segundo a nova perspectiva legal, NÃO caracteriza grupo econômico a demonstração de
A
atuação conjunta
B
mera identidade de sócios
C
comunhão de interesses
D
direção de outra pessoa jurídica
E
interesse integrado
Segundo a vigente legislação trabalhista, sobre a responsabilidade trabalhista, em razão da caracterização de grupo econômico, é CORRETO afirmar
A
Sendo caracterizada a relação de emprego em face de uma empresa, as demais empresas integrantes do mesmo grupo econômico são subsidiariamente responsáveis.
B
Não pode ser caracterizado grupo econômico se cada empresa integrante mantém sua autonomia.
C
Caracterizando grupo econômico, as empresas que o integrem são consideradas solidariamente responsáveis pelas obrigações trabalhistas.
D
A identidade de sócios entre empresas caracteriza grupo econômico.
Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado,
A
a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
B
a efetiva comunhão de interesses ou a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
C
a direção e a personalidade jurídica própria.
D
o controle acionário e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
E
a administração e a integração de distinto grupo econômico.
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a respeito
da figura do Empregador, é corretor afirmar:
A
não caracteriza grupo econômico a mera identidade
de sócios, sendo desnecessária, para a configuração
do grupo, a atuação conjunta das empresas dele
integrantes.
B
sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora,
cada uma delas, personalidade jurídica própria,
estiverem sob a direção, controle ou administração
de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada
uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão
responsáveis solidariamente pelas obrigações
decorrentes da relação de emprego.
C
considera-se empregador a empresa, individual ou
coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica,
admite, assalaria e dirige a prestação exclusiva
de serviço.
D
equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos
da relação de emprego, os profissionais liberais,
as instituições de beneficência, as associações
recreativas ou outras instituições com fins lucrativos,
que admitirem trabalhadores como empregados e
prestadores de serviços.
E
caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores,
as obrigações trabalhistas, inclusive as
contraídas à época em que os empregados trabalhavam
para a empresa sucedida, serão de responsabilidade
do sucedido.
Acerca dos conceitos de empregador, empregado e grupo econômico, analise as afirmativas a seguir.
I. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
II. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
III. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, mesmo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis pessoalmente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
IV. Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado ou a efetiva comunhão de interesses ou a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e II.
B
I e III.
C
II e IV.
D
III e IV.
Luiz, empregado da empresa Alfa, ingressou com reclamação trabalhista contra a mesma e também contra as empresas Beta e
Gama, que não estão sob a direção, controle ou administração de outra, ao argumento de que integram grupo econômico, pois
possuem identidade de sócios. Na mesma reclamação trabalhista, Luiz pede o reconhecimento de sucessão por parte da
empresa Delta. Neste caso, nos termos da lei vigente,
A
caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, salvo as contraídas à época em
que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. A empresa sucedida
responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.
B
a mera identidade de sócios, por si só, caracteriza grupo econômico, independentemente da demonstração do interesse
integrado, efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta das empresas dele integrantes.
C
não é possível o reconhecimento de existência de grupo econômico se as empresas não estiverem sob a direção, controle
ou administração de outra.
D
as empresas integrantes do mesmo grupo econômico sempre serão responsáveis subsidiariamente pelas obrigações
decorrentes da relação de emprego.
E
sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a
direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem
grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
Gerar simulado