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Questões de Concurso sobre Intervalos
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Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Considerando os intervalos interjornadas estabelecidos na
Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa
correta:
A
11 horas de descanso para jornalista.
B
10 horas de descanso para operadores cinematográficos.
C
12 horas de descanso para cabineiros (ferroviários).
D
17 horas de descanso para telefonistas.
E
13 horas de descanso para os empregados celetistas.
Jovenildo é cortador de cana empregado da Usina Sossega Leão e recebe salário por produção, mediante comissões sobre a tonelada de cana cortada. Labora das 06h às 16h, com uma hora de intervalo, no regime 5 x 1, ou seja, a cada cinco dias de trabalho, folga um. Tomando por base essas informações, analise as proposições abaixo:
I) Como Jovenildo extrapola a jornada legal limite de oito horas diárias, tem direito a receber
horas extras mais o respectivo adicional;
II) Como Jovenildo extrapola a jornada legal limite de oito horas diárias, tem direito a receber
apenas o adicional de horas extras já que é remunerado por comissões;
III) Jovenildo ainda tem direito a receber adicional de insalubridade por trabalhar em ambiente a
céu aberto;
IV)Josenildo já tem remunerado o descanso semanal e os feriados, pois o salário por produção
engloba essas duas rubricas já que o módulo do cálculo é inferior;
V) Desde que autorizado por norma coletiva, o sistema de compensação 5 x 1- a cada cinco dias
de trabalho o empregado goza de um dia de descanso - é válido já que proporciona quantidade
maior de dias de descanso.
Está CORRETA a alternativa:
A
I e III;
B
I e V;
C
III e V;
D
I e IV;
E
Apenas a assertiva V.
Quanto aos direitos especificamente assegurados à mulher trabalhadora, tendo em vista a proteção por diferença de gênero, aponte a alternativa correta:
A
terá direito ao intervalo de 12 (doze) horas consecutivas, no mínimo, destinado ao repouso, entre 2 (duas) jornada de trabalho;
B
em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 10 (dez) minutos, no mínimo, após o início do período extraordinário de trabalho;
C
havendo trabalho aos domingos, será organizada uma escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso dominical;
D
em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório descanso de 30 (trinta) minutos, no mínimo, antes do início do período extraordinário de trabalho;
E
descanso semanal remunerado de 35 (trinta e cinco) horas consecutivas que deverá coincidir, no todo ou em parte com o domingo.
A empresa “M” Ltda. tem seu maior volume de serviços
entre 11h e 15h. Assim, contratou três empregadas, Ana,
Júlia e Luiza, para auxiliar durante este período. Ana
possui jornada de trabalho exatamente das 11h às 15h.
Júlia possui jornada de trabalho das 11h às 16h e Luiza
possui jornada de trabalho das 12h às 16h. Nestes casos,
de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no
tocante ao intervalo intrajornada, a empresa “M” Ltda.
A
não possui obrigatoriedade para conceder este intervalo
para nenhuma das empregadas.
B
deverá conceder, no mínimo, 15 minutos para todas
as empregadas.
C
deverá conceder, no mínimo, 15 minutos apenas
para Júlia.
D
deverá conceder, no mínimo, 30 minutos para todas
as empregadas.
E
deverá conceder, no mínimo, 30 minutos apenas
para Júlia.
De acordo com a legislação vigente sobre a exposição ao frio, artigo no 253 da CLT o regime total de trabalho e descanso deve ser de
A
30 minutos de trabalho e 30 minutos de descanso, com o total de 6 ciclos permitidos no dia de trabalho.
B
1 hora e 40 minutos de trabalho e 20 minutos de descanso, com o total de 1 ciclo de trabalho no dia.
C
1 hora e 40 minutos de trabalho e 20 minutos de descanso, com o total de 4 ciclos de trabalho no dia, totalizando 8 horas diárias.
D
6 horas e 40 minutos de trabalho e 1 hora e 20 minutos de descanso para apenas 1 ciclo de trabalho em uma jornada de 8 horas diárias.
E
1 hora de trabalho e 1 hora de descanso, com o total de 4 ciclos de trabalho no dia.
Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de quantas horas consecutivas para descanso?
A
11 horas.
B
12 horas.
C
18 horas.
D
24 horas.
Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é correto afirmar:
A
A não concessão do intervalo pelo empregador, gera ao mesmo a obrigação de remunerar o respectivo período com um acréscimo de no mínimo 20% sobre o valor correspondente.
B
O cumprimento pelo empregado de jornada de trabalho de 4 horas diárias assegura ao mesmo o direito a um intervalo de 15 minutos.
C
Esse intervalo não é computado na duração do trabalho.
D
O empregado que cumpre diariamente jornada extraordinária tem direito a um acréscimo de 15 minutos no seu intervalo.
E
O intervalo para empregado que cumpre jornada entre 6 e 8 horas diárias é de uma hora.
Assinale a alternativa correta de acordo com Consolidação das Leis do Trabalho.
A
O seguro de vida e de acidentes pessoais quando pagos pelo empregador deverão ser considerados como verba salarial.
B
Serão computados na duração do trabalho os intervalos de descanso remunerado.
C
Durante o cumprimento do aviso prévio, o empregado não poderá ter o seu contrato rescindido.
D
O ato de improbidade não tem reflexo no contrato de trabalho, uma vez que tem aplicabilidade apenas aos agentes públicos.
E
Nos serviços permanentes de mecanografia, a cada período de noventa minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de dez minutos não deduzidos da duração normal de trabalho.
Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar:
A
Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo de no mínimo uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, de no máximo duas horas.
B
Não excedendo de seis horas o trabalho, será obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar de quatro horas.
C
A não concessão do intervalo para repouso e alimentação implica em mera sanção administrativa, com imposição de multa ao empregador.
D
Os intervalos para repouso e alimentação previstos na Consolidação das Leis do Trabalho não serão computados na duração do trabalho.
E
O trabalho em horas extras pelos empregados impede a redução do intervalo dos mesmos para período inferior a uma hora.
Emílio é empregado da empresa “BFG Ltda”, atuante no
ramo de logística, reconhecida no mercado pela eficiência
de seu trabalho por 24 horas ininterruptas. Emílio exerce a
função de estoquista e trabalha 4 horas diárias. Neste
caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
Emílio
A
terá direito a 30 minutos de intervalo intrajornada.
B
terá direito a 15 minutos de intervalo intrajornada.
C
não terá direito ao intervalo intrajornada.
D
terá direito a uma hora de intervalo intrajornada, ou
seja, o intervalo mínimo legal.
E
só terá direito ao intervalo intrajornada se exercer
suas funções em horário noturno.
A duração do intervalo para repouso e alimentação é de, no mínimo,
A
uma hora e no máximo duas horas, para jornadas de trabalho superiores a seis horas
B
uma hora e no máximo duas horas, para jornadas de trabalho superiores a quatro horas e até seis horas.
C
quinze minutos e no máximo uma hora, para jornadas de trabalho superiores a quatro horas e até seis horas.
D
quinze minutos para jornadas de até quatro horas.
E
uma hora, para qualquer jornada de trabalho.
São direitos do trabalhador:
I. Remuneração do trabalho noturno superior ao do diurno.
II. Repouso semanal remunerado aos domingos.
III. Gozo de férias anuais remuneradas com até um terço a mais do que o salário normal.
São direitos previstos na atual Constituição da República Federativa do Brasil:
A
I, somente.
B
I e II, somente.
C
II e III, somente.
D
todos.
E
nenhum.
No que se refere aos períodos de repouso assegurados ao empregado por lei, é INCORRETO afirmar:
A
O descanso semanal remunerado terá duração de vinte e quatro horas consecutivas e será concedido aos domingos.
B
O trabalho em domingo, seja total ou parcial, será sempre subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho.
C
Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de descanso de onze horas consecutivas.
D
Não excedendo de seis horas o trabalho, será obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar quatro horas.
E
O descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é direito dos empregados urbanos, rurais e domésticos.
Com base no direito legislado e no direito sumulado pelo TST, assinale a alternativa incorreta.
A
O empregado submetido a trabalho contínuo em ambiente artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, desde que labore em câmara frigorífica, tem direito ao intervalo intrajornada previsto no caput do art. 253 da CLT.
B
Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no art. 71, caput e § 4º da CLT.
C
No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas, devem ser remuneradas como extraordinárias, inclusive com o respectivo adicional.
D
Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada.
E
Os intervalos para repouso e alimentação poderão ser fracionados quando compreendidos entre o término da primeira hora trabalhada e o início da última hora trabalhada, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, ante a natureza do serviço e em virtude das condições especiais do trabalho a que são submetidos estritamente os motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, mantida a mesma remuneração e concedidos intervalos para descanso menores e fracionados ao final de cada viagem, não descontados da jornada.
Se o dia de repouso semanal remunerado não usufruído for compensado até o décimo quarto dia de trabalho posterior, havendo previsão em norma coletiva, não será necessário o acréscimo de 100% da remuneração por ele devida.
C
Certo
E
Errado
A propósito de intervalo intrajornada, assinale a opção correta.
A
O intervalo de descanso será computado na duração do trabalho.
B
O limite mínimo para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato ministerial, quando, entre outros requisitos, for verificado que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios e quando os respectivos empregados não estiverem sob regime de trabalho prorrogado como horas suplementares.
C
Nos serviços permanentes de mecanografia, a cada período de noventa minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de dez minutos, deduzidos da duração normal de trabalho.
D
Em qualquer trabalho contínuo cuja duração ultrapasse seis horas é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação não inferior a duas horas.
E
Não excedendo quatro horas o trabalho, será obrigatório um intervalo de quinze minutos.
Analisando as normas da legislação trabalhista quanto à duração do trabalho, jornadas de trabalho e períodos de descanso,
A
a duração do trabalho normal não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais, facultada a compensação e a redução de jornada.
B
não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de quinze minutos diários.
C
entre duas jornadas de trabalho diário haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso, além de um descanso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferencialmente, aos domingos.
D
a duração normal do trabalho diário poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de quatro, mediante acordo escrito, individual ou coletivo.
E
em qualquer trabalho contínuo cuja duração ultrapassar de quatro horas e não exceder de seis horas ao dia, será obrigatório um intervalo de vinte minutos para refeição e descanso.
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:
A
O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
B
A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, salvo horas extras e adicionais eventuais.
C
A compensação de jornada de trabalho somente pode ser ajustada por acordo coletivo ou convenção coletiva.
D
Os intervalos concedidos pelo empregador, na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada.
E
O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter indenizatório, não integrando a remuneração do empregado.
Com relação aos períodos de descanso, a CLT dispõe que, em jornadas de trabalho que não excedam a 6 horas, será obrigatório um intervalo de
A
35 minutos quando a duração ultrapassar 3 horas.
B
30 minutos quando a duração ultrapassar 4 horas.
C
25 minutos quando a duração ultrapassar 3 horas.
D
20 minutos quando a duração ultrapassar 3 horas.
E
15 minutos quando a duração ultrapassar 4 horas.
Entre 02 (duas) jornadas de trabalho, considera-se um período mínimo de horas consecutivas para descanso do trabalhador. Assinale a alternativa CORRETA.
A
12 (doze) horas.
B
18 (dezoito) horas.
C
24 (vinte e quatro) horas.
D
36 (trinta e seis) horas.
E
11 (onze) horas.
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