Questões de Concurso sobre Jornada de Trabalho

 
 
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NÃO serão descontados e nem computados como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto NÃO EXCEDENTES de:


A

no máximo cinco minutos.


B

no máximo quinze minutos.


C

quinze minutos, observado o limite máximo de vinte minutos.


D

dez minutos, observado o limite máximo de quinze minutos diários.


E

cinco minutos, observado o limite máximo de dez minuto diários.

A realização ou conclusão de serviços inadiáveis, cuja inexecução possa acarretar prejuízo irrecuperável, é justificativa a para prorrogação da jornada de trabalho além do limite de duas horas, desde que prevista em acordo coletivo de trabalho.


C
Certo

E
Errado

O trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, excetuadas as hipóteses de negociação coletiva, fixa o seguinte número de horas na jornada de trabalho:


A

8


B

7


C

6


D

5


E

4

A jornada de trabalho ininterrupta em turnos de revezamento de 6 horas não será descaracterizada pelo fato de o empregador conceder repouso e alimentação dentro de cada turno.


C
Certo

E
Errado

Para efeito de deferimento de adicional de insalubridade, há distinção entre fabricação e manuseio de óleos minerais.


C
Certo

E
Errado

As funções de gerente-geral de agência bancária constituem o exercício de encargo de gestão, sendo indevido, portanto, o pagamento de horas extraordinárias.


C
Certo

E
Errado

O empregado que prestar serviços além da duração normal do trabalho


A

receberá o valor da hora suplementar acrescido de 50%.


B

receberá o valor da hora suplementar acrescido de 100%


C

receberá apenas o valor da hora suplementar sem acréscimo.


D

não receberá o valor da hora suplementar, mas apenas acréscimo de 50%.


E

não receberá qualquer valor se houver sua concordância.

Um empregado de uma indústria, de 17 anos de idade, por necessidade imperiosa, está tendo a duração do trabalho excedida do limite legal, causada por motivo de força maior, independentemente do exigido em contrato coletivo. Em inspeção da fiscalização do trabalho, o fiscal deverá ter a seguinte atitude:


A

inadmitir as horas extras por se tratar de menor de idade


B

admitir as horas extras, a serem remuneradas, no mínimo, em 60%


C

admitir as horas extras, a serem remuneradas, no mínimo, em 80%


D

admitir as horas extras desde que não ultrapassem 12 horas diárias


E

declarar rescindido o contrato de trabalho diante do ilícito trabalhista

Empregado admitido em 10/02/2003 e que faltou 8 (oito) dias ao serviço, injustificadamente, terá direito a férias de


A

22 dias corridos, a partir de 10/02/2004.


B

24 dias corridos, que deverão ser gozados entre 10/02/2004 e 09/02/2005, segundo o interesse do empregado.


C

24 dias corridos, que deverão ser gozados entre 10/02/2004 e 09/02/2005, segundo o interesse do empregador.


D

25 dias corridos, que deverão ser gozados nos meses de janeiro ou de julho.


E

25 dias corridos, que deverão ser gozados até 31 de dezembro de 2005.

Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo sobre a hora diurna de, pelo menos:


A

5%


B

10%


C

15%


D

20%


E

25%

Contratado por uma determinada instituição religiosa para trabalhar na manutenção dos jardins que ornavam o local, mediante um salário mínimo mensal, Messias trabalhava durante 4 dias por semana. Por não se tratar de instituição com fins econômicos, Messias não poderá ser considerado empregado, mas autêntico prestador autônomo.


C
Certo

E
Errado

Em reclamação trabalhista, o reclamante alega ter trabalhado horas extras que não foram pagas. Contestando, a reclamada nega a prestação de horas extras. Nessa hipótese, o ônus da prova cabe ao


A

autor, que alegou fato modificativo do seu direito.


B

autor, que alegou fato constitutivo do seu direito.


C

réu, que opôs fato extintivo do direito do autor.


D

réu, que opôs fato impeditivo do direito do autor.


E

réu, que opôs fato notório e incontroverso.

Considera-se trabalho noturno aquele que é realizado entre


A

as 22:00 horas de um dia e as 05:00 horas do dia seguinte, computando-se a hora noturna como de 52 minutos e 30 segundos.


B

as 20:00 horas de um dia e as 07:00 horas do dia seguinte, com a remuneração da hora diurna com acréscimo de 20%.


C

o anoitecer de um dia e o amanhecer do dia seguinte, com a remuneração da hora diurna com acréscimo de 25%.


D

as 22:00 horas de um dia e as 05:00 horas do dia seguinte, computando-se a hora noturna como de 45 minutos.


E

as 21:00 horas de um dia e as 06:00 horas do dia seguinte, com intervalos obrigatórios de 15 minutos a cada 60 minutos trabalhados.

É assegurado a todo empregado um descanso semanal de


A

11 horas, que sempre deverá coincidir com o Domingo.


B

24 horas, que deverá coincidir com o Domingo, salvo por motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa de serviço.


C

24 horas, que sempre deverá coincidir com o Domingo, em razão do princípio da proteção do empregado.


D

36 horas, que deverá coincidir com o Domingo, preferencialmente.


E

48 horas, que deverá coincidir com o Sábado e o Domingo, salvo por motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa de serviço.

Na hipótese de excesso de horas de trabalho em um dia, poderá ser dispensado o acréscimo de salário ao empregado desde que ajustada compensação pela correspondente diminuição em outro dia. O ajuste deverá ser feito por acordo ou convenção coletiva, prevendo a compensação no período máximo de


A

sete dias.


B

trinta dias.


C

cento e vinte dias.


D

um ano.


E

dois anos.

Considere uma mecanógrafa da empresa gráfica X. A alternativa que indica o intervalo de sua intrajornada e o período de trabalho em que ele ocorre é:


A

20 minutos - após 180 de trabalho


B

15 minutos - após 90 de trabalho


C

15 minutos - após 120 de trabalho


D

10 minutos - após 60 de trabalho


E

10 minutos - após 90 de trabalho

Por meio de acordo escrito firmado entre empregado e empregador ou de contrato coletivo de trabalho, se admite a prorrogação regular da jornada de trabalho em número não superior a 2 horas.


C
Certo

E
Errado

O repouso semanal será de


A

18 horas consecutivas, obrigatoriamente aos domingos.


B

24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos.


C

24 horas consecutivas, no dia que melhor convier ao empregador.


D

30 horas consecutivas, no dia que melhor convier ao empregado.


E

36 horas consecutivas, devendo coincidir, no todo ou em parte, com o domingo.

A duração máxima da jornada de trabalho dos operadores de serviços de telefonia é de:


A

8 horas diárias ou 44 horas semanais.


B

6 horas continuas de trabalho por dia ou 36 horas semanais.


C

4 horas por dia ou 24 horas semanais.


D

7 horas por dia ou 42 horas semanais.


E

5 horas por dia ou 30 horas semanais.

   
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