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Questões de Concurso sobre Jornada de Trabalho
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São consideradas de sobreaviso as horas
A
em que o trabalhador permanece à disposição do empregador dentro das dependências da empresa, remuneradas com 50% de acréscimo sobre o salário normal.
B
em que o empregado permanece à disposição do empregador em horário de trabalho, porém aguardando ordens, não se integram ao salário nem possuem qualquer acréscimo.
C
extras, acrescidas do adicional normativo.
D
em que o trabalhador permanece à disposição do empregador além de seu horário normal de trabalho, aguardando ordens, remuneradas à razão de 1/3 do salário normal.
E
necessárias ao deslocamento até o local de trabalho e vice-versa e que integram a jornada de trabalho.
É possível a realização de trabalho suplementar sem o pagamento do correspondente adicional de horas extras, na hipótese de
A
ser necessário realizar serviços cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.
B
não haver habitualidade na prestação de trabalho suplementar.
C
ser necessária a conclusão de serviços inadiáveis.
D
haver expressa previsão em acordo ou convenção coletiva.
E
compensar-se o excesso de horas trabalhadas em um dia pela correspondente diminuição em outro.
A propósito da jornada de trabalho, assinale a opção correta.
A
Os titulares da relação de emprego podem pactuar livremente a duração da jornada de trabalho, desde que observem parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade.
B
Os limites legais da jornada de trabalho podem ser alterados pelos contratantes, ainda que em prejuízo do trabalhador, mas, nesse caso, deverá ele estar assistido por seu sindicato profissional.
C
As negociações coletivas podem estabelecer regras relativas à duração do horário de trabalho, mas a aplicação dessas disposições aos contratos individuais de trabalho está condicionada à concordância expressa de trabalhadores e empregadores, sob pena de ineficácia da cláusula normativa correspondente.
D
A jornada de trabalho fixada em lei pode ser objeto de ampliação mediante ajuste entre empregado e empregador, desde que respeitado o máximo de duas horas diárias, as quais deverão ser pagas com adicional mínimo de 50%.
E
Em casos excepcionais, em que a preservação do contrato dependa da dilação horária sem a remuneração correspondente, pode o trabalhador renunciar ao crédito resultante desse labor.
O trabalho noturno
A
é proibido para as mulheres.
B
é permitido para todos os empregados, maiores e menores.
C
é remunerado com adicional mínimo de 50%.
D
tem hora noturna de 52 minutos e 30 segundos.
E
tem jornada de 06 horas, dada a peculiaridade do horário de trabalho.
A propósito do regime de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, aponte a opção correta.
A
Por ser prejudicial à sua saúde, ao trabalhador é lícito contratar o labor em regime de turnos de revezamento ininterrupto, desde que a jornada fique limitada ao máximo de 08 horas diárias.
B
Em caso de necessidade imperiosa, resultante do incremento de seus negócios, pode o empregador determinar o labor em turnos ininterruptos de revezamento
C
O labor em turnos ininterruptos de revezamento apenas pode ser implementado mediante prévia previsão em negociação coletiva.
D
A concessão de folga semanal ou a interrupção da atividade empresarial aos domingos descaracteriza o regime de turnos ininterruptos de revezamento.
E
Ainda que a atividade empresarial seja explorada de forma ininterrupta, a vinculação do trabalhador a um turno específico de trabalho descaracteriza o regime diferenciado, afastando as regras especiais correspondentes.
O repouso entre duas jornadas de trabalho exige um intervalo mínimo de
A
1 hora.
B
2 horas.
C
8 horas.
D
10 horas.
E
11 horas.
Nas atividades insalubres, os menores entre dezesseis e dezoito anos apenas poderão prestar horas extras se concedida licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais deverão proceder aos exames locais necessários, avaliando os métodos e processos de trabalho desenvolvidos.
C
Certo
E
Errado
A duração normal do trabalho, para trabalhadores temporários, é de, no máximo, ____________________, salvo disposições legais específicas concernentes a peculiaridades profissionais.
A
8 horas diárias.
B
6 horas diárias.
C
7 horas diárias.
D
4 horas diárias.
E
10 horas diárias.
João trabalha como empregado na empresa ABC LTDA., com jornada diária das 20 horas às 3h30min, com 30 minutos de intervalo para refeição e descanso, das segundas-feiras aos sábados. Com relação ao trabalho noturno e ao intervalo para refeição e descanso, é correto afirmar que
A
é devida a remuneração correspondente por toda a jornada de trabalho, já que presta seus serviços em horário noturno.
B
é devida a remuneração correspondente somente no horário que compreende das 22 horas ao término da jornada.
C
é incorreto o intervalo concedido para refeição e descanso de 30 minutos, já que o empregado trabalha mais de 6 horas diárias.
D
é correto o intervalo concedido para refeição e descanso de 30 minutos, já que o empregado trabalha menos de 8 horas diárias.
E
é computada normalmente, com sessenta minutos, não
havendo tratamento especial, a hora trabalhada na jornada
noturna
Para as atividades executadas em turnos ininterruptos de revezamento, que provocam desgastes físicos intensos aos trabalhadores, a jornada máxima admitida, em qualquer circunstância, é de seis horas, sendo nulo qualquer ajuste individual ou coletivo em contrário.
C
Certo
E
Errado
Para os trabalhadores rurais que atuam no setor pecuário, o labor noturno, remunerado com adicional de 25% sobre o valor da hora normal, compreende as horas situadas entre 20 h de um dia e 4 h do dia seguinte, enquanto os trabalhadores vinculados à lavoura fazem jus ao mesmo adicional pelo labor prestado entre as 21 h de um dia e as 5 h do dia seguinte.
C
Certo
E
Errado
Para os empregados urbanos, não-submetidos a regime especial, entre cada jornada de trabalho deve existir intervalo não-inferior a dez horas consecutivas de descanso, sem prejuízo do descanso semanal de 24 h consecutivas, que deve ser concedido preferencialmente aos domingos.
C
Certo
E
Errado
Nos casos em que a dilação da jornada resultar de motivo de força maior, a remuneração da sobrejornada não poderá ser inferior à da hora normal.
C
Certo
E
Errado
Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços.
C
Certo
E
Errado
Empregada encarregada da limpeza de banco ou casa bancária está sujeita à jornada diária de
a
6 horas, entre 7 e 20 horas.
b
6 horas, entre 7 e 22 horas.
c
7 horas, entre 7 e 20 horas.
d
7 horas, entre 7 e 22 horas.
e
8 horas, entre 7 e 22 horas.
A prorrogação da jornada normal de trabalho formaliza- se mediante:
A
cláusula do contrato individual de trabalho.
B
acordo ou convenção coletiva de trabalho.
C
autorização do Ministério do Trabalho.
D
acordo individual de trabalho.
E
sentença da Justiça do Trabalho.
A duração do trabalho normal não poderá ser superior a ________________ , facultada a compensação de horários e a redução da jornada na forma da lei.
A
8 horas diárias e 48 semanais.
B
8 horas diárias e 40 semanais.
C
6 horas diárias e 30 semanais.
D
8 horas diárias e 44 semanais.
E
6 horas diárias e 42 semanais .
Se determinado empregado urbano inicia seu labor às 20 h de um dia e o finda às 6 h do dia seguinte, com uma hora de intervalo intrajornada, então, considerado o cômputo especial das horas noturnas, esse trabalhador executa, a cada jornada, 9 h, 59 min e 30 s.
C
Certo
E
Errado
Para se manter acordado e atento durante as horas mais críticas do seu turno de trabalho, alguns trabalhadores costumam injerir bebidas contendo cafeína. Essas bebidas podem ser injeridas até 1 hora antes do horário de dormir do trabalhador pois, dessa forma, não irão causar distúrbios no seu sono.
C
Certo
E
Errado
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