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Questões de Concurso sobre Jornada de Trabalho
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A duração normal do trabalho poderá ser prorrogada
A
por 2 (duas) horas diárias, mediante autorização da Delegacia Regional do Trabalho.
B
por 4(quatro) horas diárias, mediante acordo escrito entre empregado e empregador.
C
por 4 (quatro) horas diárias, mediante contrato coletivo de trabalho.
D
na ocorrência de necessidade imperiosa para a realização de serviços inadiáveis.
E
por motivo de força maior, até o limite de 10 (dez) horas diárias.
São entendidos como horários mistos pela CLT, os que
A
abrangem períodos diurnos e noturnos.
B
ultrapassam a jornada de 8 horas.
C
são cumpridos em turnos ininterruptos de revezamento.
D
exigem prestação de serviços aos domingos.
E
dizem respeito ao trabalho em regime de tempo parcial.
Empregado comissionista admitido em 18 de março de 2004, que trabalha habitualmente duas horas extras por semana e que recebeu prêmio semestral por produção, receberá, a título de gratificação natalina
A
9/12 da remuneração recebida no mês de dezembro.
B
9/12 da remuneração recebida no mês de dezembro acrescida da média das horas extras.
C
9/12 da média anual de salários, consideradas as horas extras e o prêmio semestral.
D
10/12 da remuneração recebida no mês de dezembro.
E
10/12 da média anual de salários, consideradas as horas extras e o prêmio semestral.
Contratado por uma empresa que mantinha postos de combustíveis, Jonas cumpria jornada das 14 horas às 22 horas, com 1 hora de intervalo, durante seis dias semanais. Nessa situação, por integrar categoria profissional submetida à jornada legal diferenciada, Jonas faz jus à percepção de 1 hora extra diária, salvo se houver acordo ou convenção coletiva em contrário.
C
Certo
E
Errado
O percentual remuneratório da jornada extraordinária fixado em contrato individual de trabalho não prevalece sobre aquele estabelecido em acordo coletivo de trabalho ainda que naquele se revele superior.
C
Certo
E
Errado
A transferência do empregado para o período diurno não autoriza a supressão do adicional noturno em face da sua incorporação ao salário do obreiro.
C
Certo
E
Errado
Para fins de cômputo da jornada de trabalho, a parcela que integra a jornada diária e, por isso, não é passível de desconto, corresponde a:
A
variação de horário no registro de ponto não excedente a cinco minutos
B
retardo no horário de início de trabalho por força de consulta em posto de saúde público
C
tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho por qualquer meio de transporte
D
atraso de até quinze minutos no horário de chegada, causado por falta de condição não fornecida pelo empregador
E
antecipação do horário de saída em quinze minutos para o empregado como garantia de sua condução em transporte coletivo
Embora prestasse duas horas extras diárias, desde a sua admissão, um determinado empregado recebia os descansos semanais remunerados com base apenas no salário fixo pactuado. Nessa situação, houve equívoco por parte da empresa, pois, apesar de o trabalhador não laborar nos dias destinados ao descanso, o valor deve corresponder ao percebido por um dia de trabalho, computadas as horas extras habituais prestadas.
C
Certo
E
Errado
Por representar parcela de feição indenizatória, o adicional noturno não integra o salário do empregado para efeito de pagamento das férias.
C
Certo
E
Errado
Em relação ao trabalho noturno, é incorreto afirmar que
A
para fins legais a hora de trabalho noturno tem duração de 52 minutos e 30 segundos.
B
a hora de trabalho noturno tem acréscimo de 20% sobre a hora diurna.
C
só é considerado trabalho noturno aquele desenvolvido entre 20h de um dia e 6h do dia seguinte.
D
genericamente, trabalhadores portadores de epilepsia, úlcera péptica recorrente e depressão crônica são contra-indicados para o trabalho noturno.
E
o adicional noturno e o adicional de insalubridade podem ser cumulativos.
Tendo em vista o fato de a função de caixa executivo não constituir cargo de confiança Marcelino, entre 11/8/2000 e 18/6/2001, tinha direito à percepção das horas extras além das 6 horas diárias, podendo, contudo, ser compensada do valor devido ao obreiro a este título a gratificação de R$ 500,00, percebida pelo exercício da função de caixa executivo.
C
Certo
E
Errado
Paulo foi contratado para trabalhar 44 horas semanais, entre segunda-feira e sábado, em uma pequena fábrica de calçados. Em razão da crise verificada nesse segmento industrial, o empregador reduziu a jornada de Paulo para 36 horas semanais, sem promover redução salarial, o que persistiu por nove meses. Com o reaquecimento da economia, o empregador determinou a ampliação da jornada para 44 horas, sem alteração dos salários. Nessa situação, Paulo não terá direito à percepção de horas extras, pois a redução da jornada decorreu das circunstâncias econômicas da época.
C
Certo
E
Errado
São EXCLUÍDOS da duração normal da jornada de trabalho os empregados que exercem atividade
A
interna sob a fiscalização direta do empregador.
B
externa incompatível com a fixação de horário de
trabalho, devendo tal condição ser anotada na
Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro
de empregados.
C
externa incompatível com a fixação de horário de
trabalho, sendo dispensável que tal condição seja
anotada na Carteira de Trabalho e Previdência
Social e no registro de empregados.
D
externa incompatível com a fixação de horário de
trabalho e desde que recebam gratificação de função
superior a 40% do salário.
E
externa, mesmo quando compatível com a fixação
de horário de trabalho.
Quanto à duração do trabalho, é correto afirmar que
A
o limite legal do intervalo intrajornada pode ser elastecido, a critério do empregador, desde que respeitada a jornada diária de 8 horas de trabalho efetivo.
B
o direito à hora noturna reduzida não se aplica ao vigia.
C
o limite mínimo de intervalo de uma hora, para jornada que exceda a seis horas, pode ser reduzido, por ato do Ministro do Trabalho, se o estabelecimento atender às exigências relativas a refeitórios e quando os empregados não estiverem sob o regime de prorrogação de jornada.
D
nas atividades insalubres e perigosas, quaisquer prorrogações de jornada só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de medicina do trabalho.
E
o divisor, para cálculo do salário-hora do empregado que trabalha em jornadas de seis horas, é 220.
É válida a fixação de jornada de trabalho superior a 6 horas por meio de negociação coletiva, mesmo que a empresa esteja sujeita ao sistema de turno ininterrupto de revezamento.
C
Certo
E
Errado
A jornada de trabalho dos motoristas rodoviários é classificada, pela doutrina, como:
A
contínua
B
ilimitada
C
descontínua
D
intermitente
E
a tempo parcial
Em atividades insalubres, a legislação autoriza a prorrogação da jornada de trabalho mediante autorização prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho.
C
Certo
E
Errado
Certo empregado, cabineiro de elevadores, celebrou contrato de trabalho com um condomínio, admitindo a prorrogação de até três horas em sua jornada de trabalho diária. A caracterização desta prorrogação na referida atividade profissional e a respectiva razão estão indicadas em:
A
válida – é permitida a prorrogação de, no máximo, quatro horas na jornada diária
B
inválida – é permitida a prorrogação de, no máximo, duas horas na jornada diária
C
válida – é permitida a prorrogação de, no máximo, três horas na jornada diária
D
inválida – não é permitida a fixação de prorrogação de horas na jornada diária
E
válida – é permitida a livre fixação de prorrogação de horas na jornada diária
Os períodos de descanso corresponderão, na jornada de trabalho,
A
a 30 (trinta) minutos, em trabalho que não exceda 6 (seis) horas e ultrapasse 4 (quatro) horas.
B
ao máximo de 02 (duas) horas, em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda 6 (seis) horas.
C
ao máximo de 03 (três) horas, em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda 6 (seis) horas.
D
ao máximo de 11 (onze) horas consecutivas, entre 2 (duas) jornadas de trabalho.
E
ao mínimo de 11 (onze) horas consecutivas, entre 2 (duas) jornadas de trabalho.
O repouso semanal remunerado deve ser gozado preferencialmente aos domingos, inclusive pelo empregado que faltar ao trabalho sem justificativa durante a semana, pois, nesse caso, apenas perde o direito à percepção do pagamento correspondente.
C
Certo
E
Errado
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