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Questões de Concurso sobre Normas Coletivas
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Por meio de acordo coletivo de trabalho, é possível introduzir contribuição em favor do sindicato profissional, devida por todos os empregados de uma mesma empresa.
C
Certo
E
Errado
Existindo, na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e Comissão sindical, o empregado
A
optará por uma delas para submeter a demanda.
B
poderá optar por uma delas, se o contrato de trabalho for inferior a um ano.
C
deverá submeter a demanda à Comissão de empresa.
D
deverá submeter a demanda à Comissão de empresa se o contrato de trabalho for inferior a um ano.
E
deverá submeter a demanda à Comissão sindical.
O prazo máximo de vigência do acordo ou da convenção coletiva de trabalho
A
pode ser livremente convencionado entre as partes.
B
é de 12 meses.
C
é de 15 meses.
D
é de 18 meses.
E
é de 24 meses.
Em situações específicas, a flexibilização da legislação do trabalho é admitida na ordem jurídica brasileira, desde que respeitadas as normas de segurança e higiene do trabalho. Nos acordos coletivos de trabalho em que seja prevista jornada de trabalho para as atividades realizadas em turnos ininterruptos de revezamento, a participação do sindicato patronal é facultativa e prescindível, não acarretando sua ausência qualquer nulidade.
C
Certo
E
Errado
A convenção coletiva de trabalho é aplicada
A
às relações individuais de trabalho no âmbito da representação dos sindicatos convenentes.
B
a todos os trabalhadores e empregadores localizados na base territorial dos sindicatos convenentes.
C
apenas aos trabalhadores sindicalizados, membros da categoria profissional representada pelo sindicato obreiro.
D
aos empregadores de categoria econômica que inclua trabalhadores representados pelo sindicato convenente obreiro, ainda que o sindicato representante desses empregadores não tenha celebrado a convenção.
E
aos trabalhadores membros de associação não-sindical que tenham sido por esta representados na convenção.
A denúncia, parcial ou total, da Convenção 81 da OIT produzirá efeito:
A
um ano após seu registro no Ministério do Trabalho e Emprego.
B
seis meses após seu registro no Ministério das Relações Exteriores.
C
dois anos após seu registro na Diretoria Geral da Oficina Internacional do Trabalho.
D
um ano após seu registro no Ministério das Relações Exteriores.
E
um ano após seu registro na Diretoria Geral da Oficina Internacional do Trabalho.
Para efeito da Convenção nº 81 da OIT as disposições legais compreendem, além da legislação do país signatário:
A
os contratos coletivos de trabalho.
B
os contratos e as convenções coletivos de trabalho.
C
o contrato individual do trabalho e os contratos coletivos de trabalho.
D
os laudos arbitrais e os contratos coletivos de trabalho.
E
as convenções coletivas de trabalho.
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