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Questões de Concurso sobre Sistema Eleitoral Majoritário
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Adotar-se-á o princípio majoritário na eleição para
A
Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado, Senado Federal, Prefeito e Vice-Prefeito.
B
Governador e Vice-Governador de Estado, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Prefeito e Vice-Prefeito.
C
Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
D
Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado, Senado Federal e Câmara dos Deputados.
E
Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Prefeito e Vice-Prefeito.
Sobre as regras do sistema eleitoral brasileiro, é correto afirmar, EXCETO:
A
Há duas regras diferentes para a eleição dos chefes do poder Executivo no Brasil: o sistema de dois turnos e o sistema de maioria simples, adotado para a eleição de prefeitos de municípios que têm mais de 200 mil eleitores.
B
O sistema de representação proporcional é adotado no Brasil nas eleições para a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e a Câmara dos Vereadores, enquanto o sistema majoritário é utilizado para a eleição de presidente, governadores, senadores e prefeitos.
C
Para atribuição das cadeiras aos candidatos eleitos na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara dos Vereadores, o Brasil adota o sistema de lista aberta, em que os partidos indicam os candidatos, sem estabelecer uma ordem de preferência antes das eleições.
D
As cadeiras da Câmara dos Deputados são distribuídas entre os partidos políticos e coligações de partidos em três passos: calcula-se, em primeiro lugar, o quociente eleitoral, em seguida o número de cadeiras a que cada partido tem direito e, finalmente, as vagas restantes são preenchidas pelo método das maiores médias.
O sistema eleitoral é o conjunto de técnicas e procedimentos que se empregam na realização das eleições, destinados a organizar a representação do povo no território nacional, sendo que, no Brasil, se adota o sistema majoritário e o proporcional.
Considerando o sistema eleitoral brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O sistema majoritário é aquele em que são eleitos os candidatos que tiverem o maior número de votos para o cargo disputado
B
No sistema majoritário deve-se observar, para os cargos de presidente, governador e prefeitos de municípios com mais de duzentos mil eleitores, que é necessária a obtenção da maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos, no 1º turno, sob pena de se realizar o 2º turno com os dois candidatos mais votados.
C
O sistema proporcional é utilizado para os cargos de várias vagas, como os de senadores.
D
O sistema proporcional objetiva distribuir proporcionalmente as vagas entre os partidos políticos que participam da disputa e, com isso, viabilizar a representação de todos os setores da sociedade no parlamento.
Com relação ao sistema eleitoral adotado no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o país.
II. As eleições parlamentares não serão proporcionais.
III. O candidato a Presidente da República será eleito em primeiro turno se obtiver maioria relativa dos votos dos eleitores que efetivamente comparecerem às urnas, excluídos os votos nulos.
IV. O sistema eleitoral majoritário previsto pela ordem constitucional brasileira em vigor é utilizado na escolha de representantes para o Senado Federal.
V. Nos municípios com mais de duzentos mil eleitores, será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.
Assinale:
A
se somente as afirmativas I, II e III estiverem corretas
B
se somente as afirmativas II, III e IV estiverem corretas
C
se somente as afirmativas II, IV e V estiverem corretas
D
se somente as afirmativas III, IV e V estiverem corretas.
E
se somente as afirmativas I, IV e V estiverem corretas.
Na eleição para Governador do Estado, nenhum dos candidatos obteve, no primeiro turno, a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos. Lucius, o mais votado, faleceu logo após a proclamação do resultado. Petrus foi o segundo mais votado. Em terceiro lugar, figuraram, empatados, Plinius e Maurus. Nesse caso,
A
far-se-á nova eleição, em segundo, turno entre Petrus e o candidato que concorreu a Vice-Prefeito com Lucius.
B
far-se-á nova eleição, em segundo turno, entre Petrus e o que, entre Plinius e Maurus, for escolhido por sorteio realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
C
não se fará nova eleição, em segundo turno, e Petrus será considerado eleito.
D
far-se-á nova eleição, em segundo turno, entre Petrus, Plinius e Maurus.
E
far-se-á nova eleição, em segundo turno, entre Petrus e o mais idoso entre Plinius e Maurus.
Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na
primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo
de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados,
e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos
válidos. Esta regra aplica-se à eleição para Prefeito em
Município com mais de duzentos mil
A
brasileiros.
B
trabalhadores.
C
eleitores.
D
habitantes.
E
cidadão.
Considerando as características peculiares do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.
A
O candidato a presidente da República será eleito em primeiro turno se obtiver maioria relativa dos votos dos eleitores que efetivamente comparecerem às urnas, excluídos os votos nulos.
B
A eleição dos vereadores é feita pelo sistema majoritário, pelo qual são eleitos, por maioria simples, os mais votados.
C
A eleição para vereador, assim como as demais eleições para cargos legislativos, é realizada pelo sistema proporcional.
D
Nas eleições para prefeito, haverá segundo turno quando um candidato não obtiver a maioria relativa dos votos.
E
Governador e senador são eleitos pelo sistema majoritário; deputado distrital e federal, pelo sistema proporcional.
Quanto ao sistema eleitoral majoritário previsto pela ordem constitucional brasileira em vigor, é correto afirmar:
A
É utilizado na escolha de representantes para o Senado Federal.
B
Distribui as cadeiras na proporção dos votos obtidos pelos partidos políticos ou coligações.
C
Utiliza o quociente eleitoral como um mecanismo de cláusula de barreira.
D
Utiliza o critério das sobras eleitorais para distribuir cadeiras de acordo com a maior média do quociente eleitoral.
E
Adota o procedimento de escolha dos representantes através de listas mistas.
Ano:
2011
COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE ELEIÇÕES, NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A
a lei que alterar o processo eleitoral publicada no dia 10 (dez) de dezembro somente entrará em vigor no primeiro dia do ano seguinte ao de sua publicação, podendo ser aplicada à eleição que ocorrer em outubro deste mesmo ano;
B
o Presidente e o Vice-Presidente da República são eleitos segundo o sistema majoritário (princípio majoritário), enquanto os membros do Congresso Nacional são eleitos pelo sistema proporcional;
C
a lei complementar que dispuser sobre casos de inelegibilidade não poderá estabelecer distinções entre brasileiros natos e naturalizados além das previstas na Constituição;
D
a eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito se dará pelo sistema majoritário (princípio majoritário), e nos municípios com mais de duzentos mil habitantes ficará sujeita a dois turnos de votação entre os dois candidatos mais votados, se no primeiro turno nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta de votos.
Em eleição para Governador de Estado, disputada por
quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria
absoluta de votos, não computados os em branco e nulos,
no primeiro turno. Foi convocada nova eleição entre o
primeiro e o segundo colocados. Ocorre que, antes da
realização do segundo turno, o primeiro colocado faleceu
e o segundo desistiu. Nesse caso,
A
o segundo turno será disputado entre os candidatos
a Vice-Governador do primeiro e do segundo colocados.
B
serão convocadas novas eleições, com reabertura
de prazo para registro de candidatos.
C
o segundo turno será disputado entre os dois candidatos
remanescentes.
D
será considerado eleito o de maior votação dentre os
remanescentes.
E
o segundo turno será disputado entre o candidato a
Vice-Governador do primeiro colocado e o de maior
votação dentre os dois remanescentes.
De acordo com o sistema eleitoral vigente no Brasil, em uma eleição majoritária estão em disputa os cargos de
A
vereador e prefeito.
B
vereador e deputado estadual.
C
governador e presidente da República.
D
presidente da República e deputado federal.
E
senador e deputado estadual.
Uma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes, foi disputada por João, José, Pedro e Paulo. João foi o mais votado, mas não obteve a maioria absoluta dos votos; José faleceu no dia seguinte ao pleito. Pedro e Paulo empataram com o mesmo número de votos. Nesse caso,
A
João disputará o segundo turno com o mais idoso entre Pedro e Paulo.
B
Pedro e Paulo disputarão o segundo turno e um terceiro turno com João.
C
João, Pedro e Paulo disputarão o segundo turno.
D
não haverá segundo turno e João será considerado eleito.
E
o pleito será anulado, convocando-se data para novas eleições.
Considerando-se uma eleição para o Senado Federal na qual são disputadas duas vagas, como as que ocorrerão em 2010, assinale a opção correta, segundo a disciplina das leis eleitorais.
A
A eleição para o Senado Federal, nesse caso, combina o sistema majoritário com o proporcional.
B
Devem ser eleitos os dois candidatos que receberem mais votos.
C
Os votos dos candidatos de cada partido ou coligação devem ser somados para que se definam os eleitos.
D
Os eleitos devem ser definidos de acordo com o sistema eleitoral proporcional adotado no Brasil.
E
Devem ser eleitos os dois candidatos do mesmo partido ou coligação do candidato a governador que vencer as eleições.
Com relação às normas para as eleições, assinale a opção correta.
A
Será considerado eleito o candidato a governador que obtiver a maioria absoluta de votos válidos, computados os votos em branco como válidos, mas não, os nulos.
B
A eleição para prefeito se realizará em dois turnos apenas nos municípios com mais de duzentos e cinquenta mil habitantes, concorrendo, nessa eleição, os dois candidatos mais votados na primeira votação.
C
Poderá participar das eleições o partido que, até a data da realização do pleito, tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei.
D
Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos para os candidatos regularmente inscritos e para as legendas partidárias.
E
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, serão realizadas novas eleições, nas quais poderão concorrer quaisquer candidatos, abrindo-se, assim, novo prazo de registro eleitoral.
De acordo com a atual legislação eleitoral brasileira, no segundo
turno das eleições para presidente da República, vence o
candidato que
A
for mais idoso.
B
obtiver mais de 50% dos votos válidos.
C
receber apoio do maior número de partidos.
D
pertencer ao partido com maior número de deputados.
Na eleição para Presidente da República, se, antes de
realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou
impedimento legal de candidato,
A
prosseguirá a eleição no segundo turno com o
candidato registrado a Vice-Presidente.
B
convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior
votação.
C
será considerado eleito o candidato remanescente,
desde que alcance um terço dos votos válidos.
D
far-se-á nova eleição no prazo de sessenta dias,
com novo registro de candidatos.
E
serão sucessivamente chamados à eleição o
Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado
Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Com base nessas informações hipotéticas e acerca da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
A
É certo que as eleições em tela foram obrigatoriamente realizadas no último domingo de outubro, simultaneamente com as eleições para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador dos estados, senador e deputados federal, distrital e estadual.
B
Na hipótese considerada, conclui-se que não houve segundo turno para a eleição majoritária.
C
Maria, do partido X, não logrou a maioria absoluta dos votos na eleição em tela.
D
Na hipótese de ter havido segundo turno, a disputa foi entre Maria e Antônio, realizada no último domingo de outubro, e foi eleito aquele que logrou a maioria absoluta dos votos válidos.
E
Os partidos políticos, para poderem participar desse pleito, tiveram de ter, até a data do registro das candidaturas, o seu estatuto registrado no TSE, conforme o disposto em lei, e, até a data da convenção, o órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.
Numa determinada eleição e antes de realizado o segundo turno, ocorreu a morte do candidato a Presidente da República. Nesse caso,
a
abrir-se-á o prazo de vinte dias para o alistamento de candidatos ao cargo, para nova eleição em turno único.
b
será declarado eleito, na mesma fase da eleição, o candidato remanescente.
c
far-se-á nova eleição em até trinta dias da data prevista para o segundo turno, com todos os candidatos remanescentes.
d
convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
e
inexistindo candidato remanescente será convocado o Presidente do Senado Federal e no seu impedimento o Presidente da Câmara dos Deputados, para concorrer ao segundo turno.
Seis candidatos disputaram as eleições para Prefeito de um município com mais de 200.000 eleitores. Após o primeiro turno, os dois mais votados vieram a falecer e o terceiro mais votado renunciou à sua candidatura. Nesse caso, o segundo turno
A
será disputado entre o quarto mais votado e, dentre os remanescentes, o de maior votação.
B
será disputado entre os três candidatos remanescentes.
C
será disputado entre o quarto mais votado e, dentre os remanescentes, o mais idoso.
D
não acontecerá e serão convocadas novas eleições.
E
será disputado entre os candidatos a Vice-Prefeito dos dois primeiros colocados.
É certo que as eleições para o Senado Federal, para as Assembléias Legislativas e para as Câmaras Municipais obedecerão
A
o princípio da representação proporcional, majoritário e da representação proporcional, respectivamente.
B
o princípio majoritário, da representação proporcional e da representação proporcional, respectivamente.
C
o princípio da representação proporcional, da representação proporcional e majoritário, respectivamente.
D
o princípio majoritário.
E
o princípio da representação proporcional.
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