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Questões de Concurso sobre Crimes contra a pessoa
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À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.
A
A mulher que, sob a influência do estado puerperal, matar o próprio filho durante o parto responderá por aborto provocado pela gestante.
B
A gravidade da lesão corporal será equivalente se ocorrer tanto a debilidade permanente quanto a perda ou a inutilização de membro, sentido ou função.
C
O agente que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação responderá por crime doloso contra a vida, punido com reclusão.
D
O aborto necessário — quando não há outro meio de salvar a gestante — e o aborto no caso de gravidez decorrente de estupro excluem a ilicitude por inexigibilidade de conduta diversa.
E
A circunstância de o crime de feminicídio ser praticado durante a gestação ou nos seis meses após o parto é qualificadora desse crime.
Jorge, delegado de polícia, sacava dinheiro em uma agência bancária, ocasião em que foi abordado por Ronaldo que, fazendo uso de uma faca, anunciou o assalto, subtraiu o valor sacado por Jorge e fugiu do local com sua motocicleta. Jorge, armado de um revólver, o perseguiu, localizando-o cerca de duas horas após os fatos, há cinco quilômetros do local, quando então efetuou dois disparos contra Ronaldo que, ferido, caiu da motocicleta e morreu no local. Nesse caso, Jorge
A
praticou crime de homicídio doloso.
B
ficará isento de pena por ter agido em estrito cumprimento de um dever legal.
C
agiu em legítima defesa, mas deverá responder pelo excesso.
D
ficará isento de pena por inexigibilidade de conduta diversa.
E
estará acobertado pela excludente da legítima defesa.
Considere o seguinte caso hipotético: Matífanis induz Kiitemis, criança de 11 anos, a se automutilar. Kiitemis se automutila tão gravemente que vem a falecer em razão das inúmeras lesões perpetradas.
Diante desta situação e nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Matífanis ao induzir Kiitemis, resultando em sua morte,
A
responderá pelo crime de lesão corporal dolosa com resultado morte.
B
responderá pelo crime de homicídio.
C
responderá pelo crime de suicídio.
D
responderá pelo crime de lesão corporal culposa com resultado morte.
E
não responderá por qualquer crime.
Após uma discussão com Bruno, Rubens resolve adquirir um revólver para matá-lo. Com animus necandi, Rubens vai até a casa em que Bruno reside e, munido do revólver, efetua disparos de arma de fogo em sua direção. Os disparos atingem Bruno, que morre imediatamente. Todavia, em virtude de imprudência, os disparos também atingem o filho de Bruno, César, que sofre lesões corporais.
Diante dessa situação hipotética e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, Rubens deverá responder por
A
homicídio consumado com relação a Bruno e lesão corporal culposa com relação a César, em concurso formal próprio.
B
homicídio consumado com relação a Bruno e lesão corporal dolosa com relação a César, em concurso formal próprio.
C
homicídio doloso consumado com relação a Bruno e homicídio doloso tentado com relação a César, em concurso formal próprio.
D
homicídio doloso consumado com relação a Bruno e lesão corporal culposa com relação a César, em concurso formal impróprio.
E
homicídio doloso consumado com relação a Bruno e homicídio doloso tentado com relação a César, em concurso formal impróprio.
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de induzir ou instigar alguém a se automutilar é
A
um fato atípico em razão de ausência de previsão legal.
B
uma causa de aumento de pena no crime de lesão corporal.
C
um crime no Código Penal, com pena de reclusão.
D
uma qualificadora do crime de homicídio.
E
uma causa de aumento de pena do crime de instigação ao suicídio.
Imagine que Caio, com animus necandi, ministre dose letal de veneno na comida de Ana. No entanto, antes que a substância produza o efeito almejado, Ana é atingida por um raio, morrendo eletrocutada. Nessa situação, em decorrência da quebra da relação de causalidade, Caio deverá responder por tentativa de homicídio.
C
Certo
E
Errado
Horácio, após uma violenta discussão com Geraldo, seu vizinho, com quem vinha se desentendendo há muito tempo, desfere contra ele diversas facadas, com intenção de matá-lo, e o deixa gravemente ferido. Ocorre que outros moradores do condomínio testemunharam a ação e acionaram rapidamente o socorro. Contudo, a ambulância que fazia o transporte de Geraldo, a caminho do hospital, colidiu com um caminhão-tanque de combustível que explodiu no local, matando a todos os ocupantes da ambulância. Diante de tal situação, Horácio poderá ser responsabilizado pelo crime de
A
lesão corporal seguida de morte com relação a Geraldo e homicídio culposo em relação aos demais ocupantes da ambulância.
B
homicídio consumado com relação a todos os ocupantes da ambulância.
C
homicídio consumado com relação a Geraldo.
D
homicídio tentado com relação a Geraldo.
E
lesão corporal seguida de morte com relação a Geraldo.
Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre que, apesar de alvejado, Renato não havia falecido com os disparos, vindo, no entanto, a morrer por conta do traumatismo decorrente da precipitação no desfiladeiro.
Diante desse quadro, é correto afirmar que Hermes:
A
responderá por homicídio culposo, pelo desvio causal não pretendido;
B
responderá por crime, por atuar com erro sobre a pessoa;
C
responderá por homicídio doloso tentado, por atuar com erro determinado por terceiro;
D
não responderá por crime, por atuar com erro sobre a execução;
E
responderá por homicídio doloso, por atuar com dolo geral.
Analise as seguintes assertivas sobre o crime de homicídio:
I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu a sua utilização em processos que versem sobre a morte de mulheres por seus atuais ou ex-companheiros.
II. A falha de arma ou projétil quando do disparo visando à morte da vítima representa tentativa punível.
III. Comete homicídio qualificado o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas II e III.
Joana, sob influência do estado puerperal, levanta da cama do quarto do hospital, onde estava internada após o parto, com o propósito de matar seu filho recém-nascido, que se encontrava no berçário. Aproveitando-se da distração do segurança que, ao sair para ir ao banheiro, deixara sua arma sobre a mesa no corredor, Joana pega a arma e se dirige até o vidro do berçário.
Lá chegando, identifica o berço de seu filho, aponta a arma e efetua o disparo. Ocorre que, devido ao tranco da arma, Joana erra o disparo e atinge o berço onde estava o filho de Maria.
Acerca do caso, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
A
homicídio, uma vez que acertou o filho de Maria e não o seu próprio filho.
B
infanticídio, em razão da incidência do erro sobre a pessoa.
C
infanticídio, em razão da incidência do erro na execução.
D
infanticídio, em razão da incidência do resultado diverso do pretendido.
Guilherme, 20 anos, criou um sítio na internet por meio do qual propaga técnicas para o cometimento de suicídio. Diante disso, veio a ser procurado por dois jovens, André, 13 anos, e Matheus, 12 anos, para que os orientasse como praticar uma técnica suicida indolor. Guilherme recomendou, por mensagens de texto, a utilização de um veneno de extrema letalidade. André e Matheus encontraram-se e juntos ingeriram a substância. André chegou ao hospital sem vida. Matheus ficou hospitalizado por 30 dias e sobreviveu, porém ficou acometido por paraplegia permanente.
Com base na dinâmica narrada, Guilherme deverá ser penalmente responsabilizado pelo crime de
A
homicídio em face de André e pelo crime de lesão corporal gravíssima em face de Matheus.
B
homicídio em face de André e pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação, em face de Matheus.
C
induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação em face de André e pelo crime de lesão corporal gravíssima em face de Matheus.
D
induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação, em face de André e de Matheus em concurso formal perfeito.
E
induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação, na modalidade consumada em face de André e na modalidade tentada em face de Matheus.
São crimes contra a pessoa:
A
furto, lesões corporais e corrupção de menores.
B
violabilidade do domicílio e de correspondência.
C
roubo, extorsão, estelionato, estupro e rapto.
D
usurpação, receptação, assédio sexual e sedução.
Ao levar sua namorada para casa, Tácio atropela uma pessoa e foge, sem prestar-lhe socorro. Em razão do ocorrido, a vítima morre algumas semanas depois.
Nessa hipotética situação, é correto afirmar que
A
Tácio e sua namorada responderão pelo delito de homicídio culposo no trânsito, em concurso material com o delito de omissão de socorro, este último previsto no Código Penal.
B
Tácio responderá pelo delito de homicídio culposo no trânsito, com a incidência da causa de aumento em razão da omissão de socorro prevista no Código de Trânsito.
C
Tácio responderá pelo delito de homicídio culposo no trânsito, em concurso material com o delito de omissão de socorro, ambos previstos no Código de Trânsito.
D
Tácio e sua namorada responderão pelo delito de homicídio culposo no trânsito, com a incidência da causa de aumento em razão da omissão de socorro prevista no Código de Trânsito.
Jane e Breno objetivam matar Marly por envenenamento. Dessa forma, Jane adiciona uma dose do veneno X na sopa de Marly e, posteriormente, Breno adiciona uma dose do veneno Y no suco da vítima. Toda a ação foi combinada entre ambos. Tanto a sopa quanto o suco são ingeridos pela vítima em uma mesma refeição e, cerca de três horas após, Marly vem a falecer. A perícia constata, no respectivo exame, que a morte da vítima se deu pela ação conjunta dos venenos X e Y, deixando claro que, isoladamente, nenhum dos venenos seria capaz de matar a vítima, apenas a ação conjunta deles o faria, o que efetivamente ocorreu.
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
A
Jane e Breno responderão a título de tentativa pelo delito de homicídio doloso qualificado praticado em concurso de agentes.
B
Jane e Breno responderão por homicídio culposo consumado praticado em concurso de agentes.
C
Jane e Breno responderão por homicídio doloso qualificado consumado, mas sem a incidência do concurso de agentes.
D
Jane e Breno responderão pelo homicídio doloso qualificado consumado praticado em concurso de agentes.
E
Jane e Breno responderão a título de tentativa pelo delito de homicídio doloso qualificado, mas sem a incidência do concurso de agentes.
Uma mulher está no sétimo mês de gestação de uma gravidez resultante de adultério. Ingere uma droga abortiva e elimina um concepto que consegue sobreviver.
Do ponto de vista penal, houve:
A
autoaborto;
B
aborto necessário;
C
aborto terapêutico;
D
tentativa de aborto;
E
conduta isenta de pena (não tipificada).
Suponha que Carlos está passando por problemas pessoais e, ao desabafar com Matheus, amigo de infância, este o induziu a suicidar-se, prestando-lhe inclusive auxílio material para que assim procedesse. Considerando a situação hipotética e o disposto no Código Penal, é correto afirmar que
A
se o suicídio de Carlos se consumar por meio do auxílio material prestado por Matheus, este terá cometido o crime de homicídio simples.
B
se Carlos se suicidar após o induzimento realizado por Matheus, este terá praticado o crime de homicídio culposo.
C
a pena será triplicada se a conduta de Matheus tiver sido realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
D
se o suicídio se consumar, a pena de Matheus será de reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
E
se o suicídio de Carlos se consumar por meio do auxílio material prestado por Matheus, este terá cometido o crime de homicídio qualificado.
A respeito do crime de infanticídio, assinale a alternativa correta.
A
É o crime praticado causando morte da criança pelos pais.
B
É o crime caracterizado pela existência de múltiplas lesões em diferentes fases de consolidação.
C
É o crime que caracteriza maus-tratos
D
Não necessariamente é causado por asfixia, sendo na maioria das vezes causado por ação contundente.
E
É condicional a ter sido causado pela mãe em estado puerperal.
O crime de homicídio
A
qualificado deixa de ser classificado como hediondo, se praticado na forma tentada.
B
por ofender o mais grave bem jurídico do ordenamento, não comporta regime inicial diverso do fechado.
C
culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço se o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
D
tem a incidência de causa de diminuição de pena, quando praticado sob influência do estado puerperal.
E
é considerado qualificado para o mandando e privilegiado para o executor, se cometido mediante paga.
O homicídio é considerado qualificado se é cometido nas seguintes situações, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Mediante paga ou promessa de recompensa.
B
Por motivo grave.
C
Com emprego de veneno asfixia ou tortura.
D
À traição ou de emboscada.
E
Para assegurar a ocultação ou outro crime.
Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:
A
lesão corporal seguida de morte;
B
abandono de recém-nascido com resultado morte;
C
maus-tratos com resultado morte;
D
instigação, auxílio ou induzimento à automutilação;
E
tortura com resultado morte.
Gerar simulado