Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Crimes contra a pessoa
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
300
questões
encontradas
20
Mais recentes
É correto afirmar que, nos termos do Código Penal,
A
a pena do crime de lesão corporal é aumentada quando a vítima for, entre outros, cônjuge de um Policial Militar, e a infração penal for perpetrada em razão dessa condição.
B
o feminicídio admite modalidade culposa quando o agente, por imprudência, negligência ou imperícia, matar a sua esposa.
C
o crime de omissão de socorro, para a sua consumação, exige a constatação de lesão grave ou a morte da vítima.
D
para tipificar o crime de difamação, exige-se a imputação de fato definido como crime.
E
a violação de domicílio configura um crime que somente poderá ser consumado pelo ingresso clandestino em uma residência durante o período noturno.
Uma mulher que, em razão de acordo verbal com os pais, cuida de uma criança percebe que esta caiu por caso fortuito num poço profundo e, embora esteja viva, precisa ser retirada por adultos. Voluntariamente, a mulher omite dos grupos de busca que tem conhecimento de onde se encontra a criança, que é considerada desaparecida. Passadas algumas horas, a criança morre por falta de alimentação. Assinale a alternativa que identifica o crime praticado pela mulher.
A
Homicídio doloso por comissão (tipo comissivo).
B
Homicídio doloso por omissão (tipo omissivo impróprio).
C
Homicídio doloso por omissão (tipo omissivo próprio).
D
Maus-tratos com resultado morte (tipo comissivo ou omissivo preterdoloso).
E
Abandono de incapaz com resultado morte (tipo omissivo próprio preterdoloso).
No que se refere aos crimes contra a pessoa, é correto
afirmar que
A
o homicídio funcional é aquele delito praticado contra
autoridade ou agente membro das forças armadas,
policiais federais em geral, policiais civis ou militares,
integrantes do sistema prisional e da Força Nacional
de Segurança Pública, no exercício da função ou
em decorrência dela, ou, ainda, contra seu cônjuge,
companheiro ou parente até o segundo grau, em razão
dessa condição, incidindo pena privativa de liberdade
de doze a vinte anos de reclusão.
B
a prática de feminicídio na presença de descendente,
ascendente ou colateral da vítima implica no aumento
da pena de um sexto a um terço.
C
é incompatível o crime de homicídio simples tentado
com o caráter hediondo.
D
a pena é duplicada para crime de induzimento,
instigação ou auxílio ao suicídio praticado contra
vítima menor ou com diminuição da capacidade de
resistência.
O homicídio (artigo 121 do Código Penal) será qualificado se cometido, EXCETO:
A
Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
B
Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.
C
Por motivo fútil.
D
Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Qual a denominação dada para a situação em que uma pessoa recebe uma determinada quantia de bens materiais por ter matado outra pessoa?
A
Materialicídio.
B
Homicídio qualificado.
C
Casualidade material.
D
Morte intencional.
E
Homicídio temático.
Mélvio é instrutor de escaladas, membro da Associação Capixaba de Escaladas (ACE). Sua especialidade é escalar picos com alto grau de dificuldade. Em comemoração aos seus 10 (dez) anos como instrutor, resolveu promover uma escalada em Afonso Claudio, cidade do Espírito Santo, na Pedra de Lajinha, que está entre os cinco picos mais altos do Brasil. Montou um grupo nas redes sociais e convocou amigos e escaladores. No dia marcado para a subida, havia previsão de chuva e ventos, que poderiam ocorrer na metade do trajeto. No pé do pico, lugar de início da subida, foi colocada uma placa indicando que não era seguro escalar em função das condições climáticas. Como a escalada era muito longa, ele foi orientado por colegas instrutores que não promovesse a escalada. Três amigos de Mélvio, que não tinham experiência nessa prática esportiva, foram fazer a escalada para prestigiar Mélvio. Um deles, ao ouvir a fala dos demais instrutores, resolveu não subir, mas os outros dois cederam à insistência de Mélvio, que considerava a subida fácil, apesar de longa. Feliz, Mélvio disse que, apesar da chuva e do vento previstos, nada iria derrubá-los na escalada e que tudo estava sob controle, afirmando que muitas vezes tais previsões estavam erradas. Mesmo sabendo que não era 100% seguro fazer a escalada, principalmente para os iniciantes, Mélvio se colocou como responsável por seus amigos, garantindo-se em seus 10 anos de experiência. Não obstante, a previsão se confirmou. Com a chegada do vento e da tempestade, Mélvio não conseguiu dar o suporte prometido para seus amigos, que acabaram sendo arremessados, pelo vento e chuva, para baixo. Com a queda os dois amigos vieram a falecer.
Sabendo-se que:
I. restou comprovado que o material de escalada de Mélvio era compatível com os níveis de segurança exigidos para escaladas nas condições acima expostas;
II. o instrutor possuía autonomia e registro para a promover escaladas, com experiência no tipo de subida proposto e reconhecido pela ACE;
III. o percentual de acertos de tais previsões do tempo, para as próximas horas, era de 95% em relação ao local da escalada, como estava exposto na placa;
IV. os amigos de Mélvio que caíram, somente subiram com a garantia de segurança do instrutor;
é correto afirmar que Mélvio:
A
deve responder por homicídio doloso em sua forma direta, devido a sua condição de agente
garantidor.
B
deve responder por homicídio culposo, devido a sua condição de agente garantidor.
C
não deve responder por homicídio, uma vez que seus amigos aceitaram sua garantia para subir.
D
não deve responder pela prática de homicídio, uma vez que o mau tempo era alheio a sua vontade.
E
deve responder por homicídio doloso, considerando o dolo eventual, porque, mesmo sem a intenção de matar, não levou em consideração os avisos dos demais instrutores.
Em relação aos crimes contra a pessoa,
assinale a alternativa correta.
A
Pratica o crime de lesão corporal de
natureza grave, a pessoa que ofender a
integridade corporal de outrem, causando-lhe
incapacidade para as ocupações
habituais, por dez dias.
B
Não constitui injúria, difamação ou calúnia
punível, a ofensa irrogada em juízo, na
discussão da causa, pela parte ou por seu
procurador.
C
No homicídio doloso, a pena é aumentada
de um terço se o crime resulta de
inobservância de regra técnica de profissão,
arte ou ofício, ou se o agente deixa de
prestar imediato socorro à vítima, não
procura diminuir as consequências do seu
ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
D
No delito de induzimento, instigação ou
auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o
crime é praticado por motivo egoístico.
E
Deve ser punido o aborto praticado por
médico, ainda que não exista outro meio de
salvar a vida da gestante.
A respeito de crimes contra a pessoa, é correto afirmar que
A
responderá pela prática de crime contra a vida o agente que
anuncia produtos ou métodos abortivos.
B
responderá por homicídio qualificado o agente que matar para
assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de
uma contravenção penal.
C
o crime de homicídio admite interpretação analógica no que
diz respeito à qualificadora que indica meios e modos de
execução desse crime.
D
o agente que matar sua empregadora por ter sido dispensado
sem justa causa responderá por feminicídio, haja vista a vítima
ser mulher.
O crime de disparo de arma de fogo (art. 15 da Lei n. 10.826/2003) se configura na modalidade preterdolosa se for praticado como meio para a execução de um homicídio (tipificado no art. 121, “caput”, do CP).
C
Certo
E
Errado
Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,
A
a pena prevista é maior do que a do homicídio doloso.
B
não será admitido agravante de aumento de pena.
C
o agente ficará, necessariamente, sujeito à pena de reclusão.
D
o agente poderá ficar isento de pena se agir para compensar os familiares da vítima.
E
o juiz poderá deixar de aplicar a pena em hipótese determinada.
Sobre os crimes dolosos contra a vida, analise as afirmativas a seguir.
I. De acordo com o STJ, a qualificadora do feminicídio pode coexistir com a qualificadora do motivo torpe, pois o feminicídio tem natureza objetiva, o que dispensa a análise do animus do agente, enquanto o motivo torpe tem natureza subjetiva, já que de caráter pessoal.
II. O homicídio qualificado-privilegiado, nos termos da jurisprudência predominante do STJ, é considerado crime hediondo, porque a qualificadora prepondera sobre o privilégio, pois este é mera causa de diminuição da pena.
III. De acordo com entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, responde por homicídio simples aquele que pratica o delito sem motivo, não se admitindo a incidência da qualificadora do motivo fútil pelo simples fato de o delito ter sido praticado com ausência de motivos.
IV. A qualificadora do chamado homicídio funcional, de acordo com o texto legal, só abrange o vínculo consanguíneo, de forma que ela não incide se a vítima for o filho adotivo do agente de segurança.
V. É possível o homicídio qualificado-privilegiado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva, já que todas as causas de privilégio são de natureza subjetiva.
Está incorreto o que se afirma em
A
III e IV, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
II, apenas.
D
I e V, apenas.
Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime
A
de dano, material e instantâneo de efeitos permanentes.
B
vago, permanente e multitudinário.
C
próprio, de perigo e exaurido.
D
comum, forma livre e concurso necessário de agentes.
E
de mão própria, habitual e de forma vinculada.
No que concerne ao Título “Dos Crimes Contra a Pessoa", de acordo com o Código Penal Comum, assinale a opção correta.
A
No homicídio culposo, a pena é aumentada de 2/3 (dois terços), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
B
No homicídio culposo, a pena é aumentada de 2/3 (dois terços) até o dobro, se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
C
Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 2/3 (dois terços) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
D
A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
E
A pena do feminicídio é aumentada de 2/3 (dois terços) até o dobro se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto.
Marque a alternativa CORRETA em relação às qualificadoras do crime de homicídio (Art. 121) previstas no Código Penal:
A
Se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe ou para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
B
Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, carro, fogo, explosivo, asfixia, ameaça, tortura, confiança ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.
C
Se o homicídio é cometido utilizando para tanto traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que possibilite a defesa do ofendido.
D
Se o homicídio é cometido contra homem por razões da sua condição homossexual ou em razão de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O indivíduo que mata um integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela, em razão dessa condição, comete crime de:
A
tortura.
B
homicídio culposo.
C
homicídio qualificado.
D
feminicídio.
E
homicídio simples.
Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas, acabaram por se ofender reciprocamente. Márcia, então, querendo dar fim à vida de ambos, ingressa no banheiro do quarto e liga o gás, aproveitando-se do fato de que Plínio estava dormindo. Em razão do forte cheiro exalado, quando ambos já estavam desmaiados, os seguranças do hotel invadem o quarto e resgatam o casal, que foi levado para o hospital. Tanto Plínio quanto Márcia acabaram sofrendo lesões corporais graves. Registrado o fato na delegacia, Plínio, revoltado com o comportamento de Márcia, procura seu advogado e pergunta se a conduta dela configuraria crime. Considerando as informações narradas, o advogado de Plínio deverá esclarecer que a conduta de Márcia configura crime de
A
lesão corporal grave, apenas.
B
tentativa de homicídio qualificado e tentativa de suicídio.
C
tentativa de homicídio qualificado, apenas.
D
tentativa de suicídio, por duas vezes.
Mário, engenheiro civil responsável técnico pela construção da obra de um viaduto, elaborou o projeto sem as cautelas necessárias e permitiu a continuidade de sua execução de forma falha, mesmo após alertado de sua instabilidade, propiciando o desabamento da estrutura em construção e a morte de um trabalhador. A imperícia de Mário foi constatada por laudo pericial conclusivo. No curso de ação penal, restaram comprovadas a materialidade e autoria delitivas.
No caso em tela, Mário cometeu:
A
ato ilícito civil e não criminal, pois o engenheiro não agiu com dolo e vontade de matar o trabalhador, razão pela qual deve responder na seara da indenização por danos morais;
B
ato ilícito civil e não criminal, pois aplica-se a compensação da culpa do trabalhador, que também tinha a obrigação de não executar obra com vícios técnicos;
C
homicídio culposo, pois o engenheiro agiu com imperícia, inobservando regra técnica de profissão;
D
homicídio doloso, pois o engenheiro não agiu com a necessária perícia que era esperada;
E
crime de dano, excluído o homicídio porque não houve intenção de matar alguém.
Sobre o crime de homicídio qualificado, é possível assinalar apenas como afirmativa correta:
A
São meios de execução que o qualificam: o veneno; a emboscada; a asfixia ou outro meio insidioso ou cruel.
B
São formas de execução que o qualificam: a traição; a dissimulação; a tortura ou outro recurso que dificulte ou tome impossível a defesa da vítima.
C
O motivo fütil consiste numa escala de desvalor que vai da desproporção entre o crime e a causa, passando pela insignificância, até a ausência de motivo.
D
O fogo é um meio cruel para a execução do homicídio, e também pode resultar perigo comum conforme as circunstâncias.
E
A superioridade de armas e a força física, são circunstâncias que sempre qualificam o homicídio, como meios que dificultam a defesa da vítima.
Considerando que o homicídio está previsto no art. 121 do Código Penal ("Matar alguém, Pena - reclusão, de seis a vinte anos"), marque a alternativa correta.
A
Diz-se consumado, quando nele se reúnem parte de seus elementos de sua definição legal.
B
Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
C
Diz-se tentado o crime, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
D
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de dois terços a metade.
São considerados crimes contra a vida de acordo com o Código Penal, EXCETO:
A
Aborto.
B
Difamação.
C
Infanticídio.
D
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.
Gerar simulado