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Questões de Concurso sobre Homicídio
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João, logo após ter sido provocado injustamente por Francisco, sob o domínio de violenta emoção, desferiu golpes de faca contra o peito de Francisco, que faleceu em razão desse ato. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que João
A
responderá por homicídio consumado na modalidade simples.
B
responderá por homicídio privilegiado.
C
responderá por homicídio consumado por motivo fútil.
D
não responderá por crime, uma vez que agiu em legítima defesa.
E
responderá por homicídio consumado por motivo torpe.
Com a intenção de matar seu eterno rival, Pompeu Magno desferiu três facadas em Júlio César, fugindo do local em seguida. Socorrido e levado ao hospital pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a vítima foi imediatamente submetida a uma cirurgia de emergência, contudo não resistiu e veio a óbito. Ocorre que, realizada a perícia, concluiu-se que Júlio César faleceu por obra da imperícia médica do profissional responsável pela cirurgia. Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta de acordo com o direito penal.
A
Como se trata de causa superveniente relativamente independente que produziu por si só o resultado, Pompeu Magno deverá responder por tentativa de homicídio.
B
Pompeu Magno deverá responder por tentativa de homicídio, eis que a imperícia médica reflete causa superveniente absolutamente independente.
C
A imperícia médica não foi capaz de romper o nexo causal, razão pela qual Pompeu Magno deverá responder por homicídio consumado.
D
Pompeu Magno deverá responder por lesão corporal seguida de morte, pois a imperícia médica, por si só, não é capaz de romper o nexo causal.
E
Como a situação narrada descreve um caso de imperícia, uma das modalidades de culpa, Pompeu Magno deverá responder por homicídio culposo.
O crime de homicídio será processado e julgado por meio de ação penal:
A
Pública incondicionada.
B
Pública condicionada à representação do ofendido.
C
Privada.
D
Internacional.
Considere o seguinte caso hipotético: Matífanis induz Kiitemis, criança de 11 anos, a se automutilar. Kiitemis se automutila tão gravemente que vem a falecer em razão das inúmeras lesões perpetradas.
Diante desta situação e nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Matífanis ao induzir Kiitemis, resultando em sua morte,
A
responderá pelo crime de lesão corporal dolosa com resultado morte.
B
responderá pelo crime de homicídio.
C
responderá pelo crime de suicídio.
D
responderá pelo crime de lesão corporal culposa com resultado morte.
E
não responderá por qualquer crime.
Após uma discussão com Bruno, Rubens resolve adquirir um revólver para matá-lo. Com animus necandi, Rubens vai até a casa em que Bruno reside e, munido do revólver, efetua disparos de arma de fogo em sua direção. Os disparos atingem Bruno, que morre imediatamente. Todavia, em virtude de imprudência, os disparos também atingem o filho de Bruno, César, que sofre lesões corporais.
Diante dessa situação hipotética e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, Rubens deverá responder por
A
homicídio consumado com relação a Bruno e lesão corporal culposa com relação a César, em concurso formal próprio.
B
homicídio consumado com relação a Bruno e lesão corporal dolosa com relação a César, em concurso formal próprio.
C
homicídio doloso consumado com relação a Bruno e homicídio doloso tentado com relação a César, em concurso formal próprio.
D
homicídio doloso consumado com relação a Bruno e lesão corporal culposa com relação a César, em concurso formal impróprio.
E
homicídio doloso consumado com relação a Bruno e homicídio doloso tentado com relação a César, em concurso formal impróprio.
Marcos e João são vizinhos com histórico de discussões em razão dos ruídos noturnos provocados pelas festas produzidas por João. Certa noite, Marcos, em um acesso de raiva, efetua disparo de arma de fogo contra João, com intenção de matar seu alvo. O disparo atinge a perna da vítima, que é prontamente levada ao hospital, onde fica internada. No segundo dia de internação, em razão de um vazamento de gás não percebido, João morre por asfixia.
Diante do caso narrado, Marcos deverá responder pelo crime de:
A
homicídio, uma vez que João só se encontrava no hospital em razão das lesões decorrentes da conduta criminosa de Marcos (conditio sine qua non);
B
lesão corporal seguida de morte, uma vez que a morte por asfixia no hospital não era previsível;
C
lesão corporal, já que eliminando-se em abstrato o vazamento de gás, não haveria a morte como resultado naturalístico de sua conduta;
D
tentativa de homicídio, com fundamento na teoria da causalidade adequada, também adotada pelo ordenamento jurídico;
E
tentativa de homicídio, em razão da existência de concausa concomitante para o resultado morte: o disparo de arma de fogo e o vazamento de gás.
A legislação brasileira prevê diversos limites e modificadores biopsicossociais capazes de influenciar na capacidade civil e na imputabilidade penal.
A partir das informações apresentadas, assinale a opção correta acerca dos estados emotivos e suas respectivas consequências.
A
A emoção pode ser traduzida como uma explosão afetiva, mais ou menos intensa, breve e circunstancial, cujo controle escapa ao entendimento. É justamente pela ausência de controle sobre a emoção que o Código Penal brasileiro exclui a culpabilidade, considerando inimputável o agente que pratica o crime sob a sua influência.
B
A paixão caracteriza-se por um processo organopsíquico de elástica complexidade, acompanhado de estados afetivos e emocionais intensos e prolongados, quase sempre permanente e crônico, capaz de alastrar-se de modo arrebatador, irracional e incontrolável. A paixão, tal como a violenta emoção, conduz à inimputabilidade penal do agente.
C
A coação moral putativa é aquela em que o agente supõe, por erro, estar sofrendo coação. À coação moral putativa o Código Penal outorga o mesmo tratamento outorgado à coação moral, excluindo-se a culpabilidade do agente e isentando-o de pena.
D
A violenta emoção, segundo o Código Penal, é caracterizada pelo estado exaltado de ânimo, que se verifica de forma breve e intensa, sob o domínio parcial do indivíduo e seguido de uma provocação injusta por parte da vítima. Não há exclusão de culpabilidade do agente, mas o Código Penal admite o caráter atenuante ao delito cometido por agente sob o domínio de violenta emoção, quando seguido de injusta provocação por parte da vítima.
E
A coação moral caracteriza-se pelo constrangimento que sofre o agente, imposto por outrem, a praticar ato ilícito e, por isso, exclui a culpabilidade do agente, isentando-o de pena.
Porfírio encontrava-se em um ponto de ônibus aguardando a condução para retornar à sua residência, quando foi abordado por Flávio e Eduardo que, armados, anunciaram o assalto. No momento em que Flávio começa a subtrair os pertences de Porfírio, este reage, entrando em luta corporal com os criminosos, ocasião em que é alvejado por um disparo de arma de fogo disparado por Eduardo, morrendo no local. Flávio e Eduardo fogem na sequência sem nada subtraírem da vítima. Diante do caso hipotético acima mencionado, Flávio e Eduardo praticaram, em tese, o(s) crime(s) de
A
roubo tentado e homicídio consumado.
B
homicídio consumado.
C
roubo tentado e extorsão seguida de morte.
D
roubo tentado e lesão corporal seguida de morte.
E
latrocínio.
A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:
A
A premeditação constitui circunstância qualificadora no homicídio.
B
Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente.
C
O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima.
D
O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.
Imagine que Caio, com animus necandi, ministre dose letal de veneno na comida de Ana. No entanto, antes que a substância produza o efeito almejado, Ana é atingida por um raio, morrendo eletrocutada. Nessa situação, em decorrência da quebra da relação de causalidade, Caio deverá responder por tentativa de homicídio.
C
Certo
E
Errado
Segundo o Senado Federal (Agência Senado), no ano passado (2021), o país registrou 41 mil mortes violentas, cifra 7% mais baixa que a de 2020 e 30% inferior à de 2017. Ainda assim, o número de homicídios praticados no Brasil é multo alto. Tal como não poderia deixar de ser, é um dos crimes mais estudados pela doutrina e jurisprudência. Acerca do delito de homicídio, é incorreto afirmar que
A
se considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
B
motivo torpe é o motivo insignificante, que faz com que o comportamento do agente seja desproporcional (ex.: matar o devedor de uma divida de R$ 1,00).
C
a morte encefálica caracteriza o momento da morte para o Direito Penal.
D
para efeitos da prescrição, deve-se levar em conta o dia em que o crime se consumou e, no caso de tentativa, do dia que cessou a atividade criminosa.
E
relevante valor social é o motivo que atende aos interesses da coletividade, i.e., não interessa apenas ao agente, mas sim ao corpo social.
Caio utilizou um bastão de ferro para acertar golpes no crânio de Rui, com a intenção de matá-lo. Após perder a consciência, Rui é levado para o hospital ainda com vida. No trajeto, Léo, motorista da ambulância que o transportava, perdeu a direção do veículo após avançar o sinal vermelho, colidindo com uma árvore. Rui veio a óbito em função da colisão. Foi constatado que Léo estava alcoolizado no instante do acidente. Nessa situação, é correto afirmar, à luz do Direito, que:
A
Caio deve responder por tentativa de homicídio, e Léo deve responder por homicídio doloso
B
Caio e Léo devem responder por homicídio doloso
C
Caio deve responder por tentativa de homicídio, e Léo deve responder por homicídio culposo
D
Caio não deve responder por crime algum, e Léo deve responder por homicídio doloso
E
Caio deve responder por crime de lesão corporal seguida de morte, e Léo deve responder por homicídio culposo
Carlos foi investigado e é considerado o principal suspeito pela prática do delito descrito no artigo 121, §2º, I, do Código Penal, já que, em dia e hora designado por Marcos, executou a vítima com um tiro, a fim de receber a promessa de pagamento. Acontece que, após a realização do crime, Marcos informou a Carlos que não tinha dinheiro para pagar-lhe e que o acordo estava desfeito naquele momento.
Em relação à hipótese narrada acima, excluindo-se qualquer raciocínio em relação à teoria do domínio do fato e atento apenas aos mandamentos legais do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
A
Carlos responderá por homicídio simples e Marcos por crime de estelionato.
B
Carlos responderá por homicídio qualificado e Marcos praticou fato atípico.
C
Marcos responderá por homicídio simples juntamente com Carlos.
D
Marcos responderá por homicídio qualificado juntamente com Carlos.
Segundo o Código Penal Brasileiro, logo em seu art. 1º, “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”. A partir dessa determinação e considerando o definido para os Crimes Contra a Vida (Capítulo I, do Título I, do Código Penal Brasileiro), analise as afirmativas abaixo.
I. O crime de homicídio, definido pelo tipo penal “matar alguém”, será sempre majorado (terá causa de aumento de pena) nas hipóteses de ter sido praticado por milícia privada ou grupo de extermínio.
II. Quando alguém, possuindo vontade de tirar sua própria vida, realiza tal conduta, consubstanciando sua vontade inicial por palavras de outra pessoa, não haverá fato criminoso a ser punido.
III. Acerca das condutas que configuram o Crime de Aborto, é preciso destacar que o Código Penal, expressamente, determina não ser típico o aborto necessário, o aborto no caso de gravidez resultante de estupro e, por fim, o aborto nos casos de fetos anencéfalos.
Estão corretas as afirmativas:
A
I apenas
B
I e II apenas
C
II e III apenas
D
III apenas
Assinale a opção correta, no que se refere às regras previstas no Código Penal relativamente ao crime de homicídio.
A
Em caso de homicídio qualificado, o juiz poderá aumentar a pena de um sexto a um terço, tal como ocorre no caso de crime praticado por motivo fútil.
B
No caso de homicídio culposo, a pena deve ser aumentada de um terço se o crime resultar da inobservância de regra de profissão.
C
Consideram-se qualificados tanto o homicídio cometido contra policial militar no exercício de sua função quanto o praticado com o emprego de arma de fogo.
D
Todos os homicídios praticados contra mulheres são classificados como feminicídio.
E
Nas hipóteses de homicídio, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu desafeto, ao lhe ter desferido várias facadas nas costas, e que, após a morte da vítima, Antônio tenha, ainda, arrancado-lhe o órgão genital com uma faca de serra. Nessa situação hipotética, Antônio cometeu homicídio duplamente qualificado por meio cruel e emboscada, conforme previsão do Código Penal.
C
Certo
E
Errado
Jorge, delegado de polícia, sacava dinheiro em uma agência bancária, ocasião em que foi abordado por Ronaldo que, fazendo uso de uma faca, anunciou o assalto, subtraiu o valor sacado por Jorge e fugiu do local com sua motocicleta. Jorge, armado de um revólver, o perseguiu, localizando-o cerca de duas horas após os fatos, há cinco quilômetros do local, quando então efetuou dois disparos contra Ronaldo que, ferido, caiu da motocicleta e morreu no local. Nesse caso, Jorge
A
praticou crime de homicídio doloso.
B
ficará isento de pena por ter agido em estrito cumprimento de um dever legal.
C
agiu em legítima defesa, mas deverá responder pelo excesso.
D
ficará isento de pena por inexigibilidade de conduta diversa.
E
estará acobertado pela excludente da legítima defesa.
No que concerne ao crime de homicídio no Código Penal, é correto afirmar que
A
se considera uma causa de aumento de pena se o crime for cometido por motivo fútil.
B
quando cometido contra um Guarda Municipal no exercício da função, será considerado um homicídio qualificado.
C
é considerado um crime qualificado quando praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança.
D
mesmo na hipótese de o crime ser considerado culposo, será apenado com reclusão em razão de se tratar de crime contra a vida.
E
o infanticídio é uma modalidade qualificada do crime de homicídio.
José, com dolo de matar, resolve torturar Carlos até sua morte. Para tanto, se inspirando em filmes de guerra hollywoodianos, faz com que Carlos sofra, física e mentalmente, de forma inimagináveis, vindo a acarretar sua morte. Nessa hipótese, José deverá responder por
A
homicídio qualificado pela tortura.
B
lesão corporal seguida de morte.
C
tortura qualificada pela morte.
D
homicídio.
E
tortura.
Em uma escola na Estância Balneária de Praia Grande, durante o intervalo de aula, os alunos José Pedro e João Miguel começam a discutir, Ambos têm 19 anos. Durante a discussão, José Pedro acaba por agredir fisicamente João Miguel, ofendendo sua Integridade corporal. Em decorrência da briga, João Miguel fica incapacitado de frequentar as aulas por 45 (quarenta e cinco) dias, enquanto se recupera. Tendo em vista o que dispõe o Código Penal, assinale à alternativa que contenha o crime praticado por José Pedro.
A
Tentativa de homicídio culposo.
B
Lesão corporal de natureza grave.
C
Lesão corporal leve.
D
Ofensa à integridade física e moral.
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