Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Homicídio
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
373
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2022
Prova:
VUNESP - PC RR - Médico Legista - 2022
Aquele que mata sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, pratica
A
feminicídio.
B
homicídio qualificado.
C
homicídio privilegiado-qualificado.
D
homicídio, sujeito a perdão judicial.
E
homicídio, com causa de diminuição de pena.
Considerando as disposições do Decreto-Lei n º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) sobre os crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a fé pública, bem como o disposto na Lei n º 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), sobre autorizações de saída, analise as afirmativas abaixo e marque a opção correta.
I- O homicídio privilegiado se caracterizada quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, podendo o juiz reduzir a pena de um sexto a um terço.
II- O furto privilegiado se caracteriza quando o agente é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, podendo o juiz substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um terço até a metade, ou aplicar somente a pena restritiva de direitos.
III- Pratica o crime de Falsidade Ideológica quem falsifica, no todo ou em parte, documento particular ou altera documento particular verdadeiro.
IV- Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando houver necessidade de realizar tratamento médico.
A
Apenas as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
B
Apenas as afirmativas I e III são verdadeiras.
C
Apenas as afirmativas II e IV são verdadeiras.
D
Apenas as afirmativas I e IV são verdadeiras.
E
Apenas a afirmativa III é verdadeira.
Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre que, apesar de alvejado, Renato não havia falecido com os disparos, vindo, no entanto, a morrer por conta do traumatismo decorrente da precipitação no desfiladeiro.
Diante desse quadro, é correto afirmar que Hermes:
A
responderá por homicídio culposo, pelo desvio causal não pretendido;
B
responderá por crime, por atuar com erro sobre a pessoa;
C
responderá por homicídio doloso tentado, por atuar com erro determinado por terceiro;
D
não responderá por crime, por atuar com erro sobre a execução;
E
responderá por homicídio doloso, por atuar com dolo geral.
A conduta de constranger, sob violência ou grave ameaça, funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública ou privada a admitir para tratamento pessoa cujo óbito já tenha ocorrido, com o fim de alterar local ou momento de crime, prejudicando sua apuração, configura crime de:
A
Tortura.
B
Homicídio.
C
Abuso de autoridade.
D
Violação de sigilo funcional.
O agente que constrange alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico, com a finalidade de obter dela a confissão da autoria de um crime, pode responder pelo delito de:
A
Tortura.
B
Homicídio.
C
Estelionato.
D
Exposição da vida de outrem.
À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.
A
A mulher que, sob a influência do estado puerperal, matar o próprio filho durante o parto responderá por aborto provocado pela gestante.
B
A gravidade da lesão corporal será equivalente se ocorrer tanto a debilidade permanente quanto a perda ou a inutilização de membro, sentido ou função.
C
O agente que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação responderá por crime doloso contra a vida, punido com reclusão.
D
O aborto necessário — quando não há outro meio de salvar a gestante — e o aborto no caso de gravidez decorrente de estupro excluem a ilicitude por inexigibilidade de conduta diversa.
E
A circunstância de o crime de feminicídio ser praticado durante a gestação ou nos seis meses após o parto é qualificadora desse crime.
O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena, quando coexistir com o homicídio qualificado, afastará o caráter hediondo do delito.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográfica, sem potencial de efetuar disparos. Já tendo lido o script e presenciado os ensaios, Hades sabia previamente que, nas cenas que seriam filmadas, Ares deveria apontar a arma para Atena e, após breve diálogo, efetuar o disparo para a cena fatal. Querendo a morte de Atena, em razão de desavenças pretéritas, Hades faz a substituição da arma, fornecendo-a diretamente a Ares, irrogando o famoso “quebre a perna”. Ares efetua o disparo e ceifa a vida de Atena.
Do ponto de vista jurídico-penal:
A
Ares e Hades responderão por homicídio doloso, o primeiro como autor e o segundo como partícipe;
B
Ares e Hades responderão por homicídio doloso, o primeiro como partícipe e o segundo como autor;
C
Ares e Hades responderão por homicídio doloso, como coautores;
D
Ares responderá por homicídio culposo e Hades por homicídio doloso;
E
Ares não responderá por crime e Hades responderá por homicídio doloso.
Fátima é investigadora da Polícia Civil de Aparecida de Goiânia-GO e encarregada de apurar determinado fato de homicídio ocorrido na periferia da cidade. Segundo o relatado, um homem de meia-idade, atuante como agiota, matou uma mulher em razão do não pagamento de dívida vencida. Fátima recomenda então que a autoridade policial promova representação judicial pela prisão preventiva do agiota, por ter ele cometido crime hediondo, qual seja, feminicídio. Sobre esse contexto, assinale a alternativa correta.
A
O delito é de feminicídio por envolver violência doméstica e familiar.
B
Fátima se equivoca, pois o fato não é delito contra a vida, mas contra o patrimônio, caracterizando-se latrocínio.
C
O crime de homicídio qualificado em função do gênero feminino está configurado na investigação promovida por Fátima em razão da discriminação à condição de mulher praticada pelo agiota.
D
O feminicídio não é considerado crime hediondo e, portanto, é incabível a representação pela prisão preventiva.
E
Fátima poderia ter classificado o fato como homicídio qualificado por motivo fútil ou torpe, mas não feminicídio, uma vez que a condição de gênero não motivou o ato do agiota.
Analise as seguintes assertivas sobre o crime de homicídio:
I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu a sua utilização em processos que versem sobre a morte de mulheres por seus atuais ou ex-companheiros.
II. A falha de arma ou projétil quando do disparo visando à morte da vítima representa tentativa punível.
III. Comete homicídio qualificado o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas II e III.
Ao levar sua namorada para casa, Tácio atropela uma pessoa e foge, sem prestar-lhe socorro. Em razão do ocorrido, a vítima morre algumas semanas depois.
Nessa hipotética situação, é correto afirmar que
A
Tácio e sua namorada responderão pelo delito de homicídio culposo no trânsito, em concurso material com o delito de omissão de socorro, este último previsto no Código Penal.
B
Tácio responderá pelo delito de homicídio culposo no trânsito, com a incidência da causa de aumento em razão da omissão de socorro prevista no Código de Trânsito.
C
Tácio responderá pelo delito de homicídio culposo no trânsito, em concurso material com o delito de omissão de socorro, ambos previstos no Código de Trânsito.
D
Tácio e sua namorada responderão pelo delito de homicídio culposo no trânsito, com a incidência da causa de aumento em razão da omissão de socorro prevista no Código de Trânsito.
Ano:
2021
Um indivíduo, com a intenção de matar, dispara contra uma jovem, que é imediatamente socorrida por familiares, vindo a óbito 15 dias depois. Nesse período, entrou em vigor uma lei tornando mais severa a punição do crime de homicídio. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
O atirador deve responder pelo crime de homicídio, com a pena em vigor na data da morte da vítima.
B
O atirador deve responder pelo crime de tentativa de homicídio, com a pena em vigor na data da morte da vítima.
C
O atirador deve responder pelo crime de homicídio, com a pena em vigor na data da conduta criminosa, independentemente do momento do resultado.
D
O atirador deve responder pelo crime de tentativa de homicídio, com a pena em vigor na data da conduta criminosa, independentemente do momento do resultado.
E
Ao juiz responsável pelo caso cabe decidir a lei penal a ser aplicada, uma vez que a legislação brasileira adotou expressamente, no próprio Código Penal, a teoria mista ou da ubiquidade.
Analise as assertivas abaixo com relação ao Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal):
I. O crime de estelionato, sendo a vítima maior de 70 anos, se procede mediante representação.
II. Configura-se crime de perseguição tipificado no Código Penal a conduta de perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
III. Dentre outros conceitos, a expressão “casa” também compreende o compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
IV. O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até metade quando cometido nos 6 meses posteriores ao parto.
Com relação às assertivas, marque a alternativa CORRETA:
A
Somente uma assertiva está correta.
B
Somente duas assertivas estão corretas.
C
Somente três assertivas estão corretas.
D
Todas as assertivas estão corretas.
Jane e Breno objetivam matar Marly por envenenamento. Dessa forma, Jane adiciona uma dose do veneno X na sopa de Marly e, posteriormente, Breno adiciona uma dose do veneno Y no suco da vítima. Toda a ação foi combinada entre ambos. Tanto a sopa quanto o suco são ingeridos pela vítima em uma mesma refeição e, cerca de três horas após, Marly vem a falecer. A perícia constata, no respectivo exame, que a morte da vítima se deu pela ação conjunta dos venenos X e Y, deixando claro que, isoladamente, nenhum dos venenos seria capaz de matar a vítima, apenas a ação conjunta deles o faria, o que efetivamente ocorreu.
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
A
Jane e Breno responderão a título de tentativa pelo delito de homicídio doloso qualificado praticado em concurso de agentes.
B
Jane e Breno responderão por homicídio culposo consumado praticado em concurso de agentes.
C
Jane e Breno responderão por homicídio doloso qualificado consumado, mas sem a incidência do concurso de agentes.
D
Jane e Breno responderão pelo homicídio doloso qualificado consumado praticado em concurso de agentes.
E
Jane e Breno responderão a título de tentativa pelo delito de homicídio doloso qualificado, mas sem a incidência do concurso de agentes.
Pedro, funcionário público, e João são desafetos de longa data. Certo dia, após uma longa jornada de serviço, Pedro decide aproveitar seu momento de descanso em um bar próximo à sua residência, momento em que João, que também estava no estabelecimento, ofende a honra subjetiva de Pedro. Diante das ofensas, Pedro decide se vingar de João e acabar com o problema matando João. Para tanto, Pedro saca uma arma de fogo e dispara contra João, contudo, erra o alvo e atinge Gabriel, funcionário do bar, ferindo-o no braço de forma leve. Diante do caso apresentado e tendo em vista as normas contidas no Decreto-Lei nº 2848/1940 - Código Penal Brasileiro, Pedro praticou, em tese:
A
Homicídio tentado e lesão corporal consumada.
B
Homicídio na forma tentada.
C
Lesão corporal culposa.
D
Lesão corporal leve.
No homicídio qualificado, o dolo eventual é incompatível com o meio cruel.
C
Certo
E
Errado
O crime de homicídio
A
qualificado deixa de ser classificado como hediondo, se praticado na forma tentada.
B
por ofender o mais grave bem jurídico do ordenamento, não comporta regime inicial diverso do fechado.
C
culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço se o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
D
tem a incidência de causa de diminuição de pena, quando praticado sob influência do estado puerperal.
E
é considerado qualificado para o mandando e privilegiado para o executor, se cometido mediante paga.
O funcionário público que se apropria de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo, comete crime de
A
roubo.
B
estupro.
C
peculato.
D
homicídio.
E
abandono de função.
Em relação ao crime de homicídio, previsto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
A
Em qualquer situação, sendo doloso o homicídio, a conduta do agente será tipificada como crime hediondo.
B
O perdão judicial é possível tanto no homicídio culposo quanto no homicídio doloso, se as consequências do crime atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
C
O feminicídio tem como sujeito ativo exclusivamente o homem e como sujeito passivo uma pessoa necessariamente do sexo feminino, em contexto caracterizado por relação de poder e submissão.
D
As formas privilegiadas de homicídio geram a diminuição da pena e estão relacionadas à motivação do crime.
E
A qualificadora do homicídio funcional cometido contra integrante do sistema prisional no exercício de sua função não se estende ao homicídio de cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até 3.º grau desse integrante, em razão da função por ele exercida.
O homicídio é considerado qualificado se é cometido nas seguintes situações, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Mediante paga ou promessa de recompensa.
B
Por motivo grave.
C
Com emprego de veneno asfixia ou tortura.
D
À traição ou de emboscada.
E
Para assegurar a ocultação ou outro crime.
Gerar simulado