Questões de Concurso sobre Modalidades de Culpa

 
 
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Quanto aos crimes culposos, preterdolosos e omissivos, é correto afirmar:


A

Culpa e culpabilidade são conceitos semelhantes e se referem ao juízo de reprovação que se faz ao autor de um injusto penal;


B

Por força do princípio da confiança, o agente que cumpre as regras de uma determinada atividade, pode esperar (confiar) que outras pessoas também vão atuar de modo adequado ao cuidado objetivo;


C

Ocorre o crime preterdoloso (ou preterintencional) quando o agente pratica culposamente um fato anterior do qual decorre um resultado posterior doloso;


D

É pacífico na doutrina o entendimento de que não se admite a tentativa no crime preterdoloso;


E

No Código Penal só existe o crime de omissão de socorro (art. 135) como espécie de crime omissivo.

De acordo com a doutrina majoritária sobre as modalidades de culpa, assinalar a alternativa CORRETA:


A

Conduzir um veículo em alta velocidade é um exemplo para a modalidade imprudência.


B

Falta de aptidão técnica é um exemplo para a modalidade negligência.


C

Conduzir um veículo com pneus gastos é um exemplo para a modalidade imperícia.


D

Imperícia não é uma modalidade de culpa.


E

A doutrina majoritária desconsidera a modalidade de culpa imprudência.

Rebeca trabalha há muitos anos como instrumentadora cirúrgica e tem bastante experiência na sua atuação. Sabe que, via de regra, os centros cirúrgicos exigem tipos especiais de calçados para acesso. Tendo em vista sua larga experiência com a atividade de instrumentação, Rebeca passa a utilizar sapatos de salto alto, por ser muito vaidosa, e por ter certeza de que este fato não irá comprometer sua atividade.


Rebeca, certo dia, escorrega durante a atividade de instrumentação e derruba a mesa auxiliar de instrumentação, caindo alguns objetos na área cirúrgica. O acidente ocasionou danos graves no paciente, com sequela cicatricial não esperada ao tipo de procedimento a que se submetia.


Neste caso, é possível dizer que a conduta de Rebeca, que implicou no resultado lesivo ao paciente, foi praticada com


A

dolo eventual.


B

culpa inconsciente, na modalidade imperícia.


C

culpa inconsciente, na modalidade imprudência.


D

culpa consciente, na modalidade imprudência.


E

culpa consciente, na modalidade imperícia.

Acerca do dolo e da culpa no âmbito penal, analise os itens abaixo:


I. O crime preterdoloso é aquele em que o agente age com o chamado dolo culposo.

II. Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.

III. A depender do nexo de causalidade, se o agente der causa ao resultado por imperícia, é possível que o crime seja doloso ou culposo.


Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):


A

apenas I.


B

apenas II.


C

apenas III.


D

apenas I e II.


E

I, II e III.

Culpa imprópria é aquela em que o agente, por erro evitável, cria certa situação de fato, acreditando estar sob a proteção de uma excludente da ilicitude, e, por isso, provoca intencionalmente o resultado ilícito; nesse caso, portanto, a ação é dolosa, mas o agente responde por culpa, em razão de política criminal.


C

Certo


E

Errado

Embora não tenha desejado o resultado danoso, Antônio poderá ser punido devido à imperícia na execução do procedimento laboratorial.

C
Certo

E
Errado
Supondo-se a conduta de um agente que, regularmente habilitado, sai de uma garagem dirigindo seu veículo em marcha- -ré e atropelando um pedestre, não observando as cautelas necessárias porque estava com pressa, a modalidade culposa se dará por

A
imperícia.

B
negligência e imperícia.

C
dano.

D
imprudência.

Culpa consciente é aquela em que o agente


A

prevê o resultado, e o aceita.


B

prevê o resultado, embora não o aceite.


C

não prevê o resultado, que era previsível.


D

prevê vários resultados, e os aceita.


E

prevê dois resultados, e não se importa em produzir qualquer dos dois.


A modalidade de culpa que atua o indivíduo que causa acidente de automóvel motivado por defeito no freio é classificada como


A

(A) Dolo.


B

(B) Imprudência.


C

(C) Imperícia.


D

(D) Preterdolo.


E

(E) Negligência.

Erasto, por erro derivado de culpa, pensa que um ladrão se encontra em seu quintal e efetua disparos de arma de fogo contra ele, certo de que agia em legítima defesa de sua propriedade. Ao se aproximar da vítima verificou que não era um ladrão, mas seu vizinho que fora visitá-lo. No caso, a situação pode ser definida como:

A
culpa consciente

B
culpa imprópria

C
dolo específico

D
culpa própria
 
 
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