Questões de Concurso sobre Violação de sigilo em licitação

detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa.

reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.

detenção, de 2 (dois) anos a 3 (três) anos, e multa.

reclusão, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa.

o crime de afastamento de licitante é classificado como crime de atentado e tem por meio de execução a violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo.

o crime de perturbação de processo licitatório se caracterizará quando o agente, valendo-se de medida judicial que sabia indevida, obtém decisão suspensiva ou impeditiva, em caráter liminar.

todos são próprios, pois exigem qualidade especial do autor, ainda que não necessariamente funcionário público.

o crime de violação de sigilo em licitação exige elemento subjetivo especial.

o crime de patrocínio de contratação indevida é condicionado à invalidação posterior, judicial ou pela própria administração, da licitação ou contratação patrocinada pelo agente.

Certo

Errado

F, V, V.

V, F, F.

V, F, V.

V, V, V.

F, F, F.

No crime de afastamento de licitante, é atípica a conduta de abster-se ou desistir de licitar em razão de vantagem oferecida.

Fornecer mercadoria falsificada, deteriorada ou com prazo de validade vencido, como se fosse verdadeira ou perfeita, configura o crime de contratação inidônea.

Será isento de pena o agente que, declarado inidôneo, venha a participar da licitação, mas não celebre o contrato.

O crime de violação de sigilo em licitação é punido com detenção, sem possibilidade de suspensão condicional do processo.

Em se tratando de condutas dolosas, a pena de multa não poderá ser inferior a 5% do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta.