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Questões de Concurso sobre Aposentadorias
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De acordo com a regra prevista na Emenda Constitucional nº 47 qual dos servidores a seguir, todos com ingresso no Serviço Público até 16/12/1998, poderá aposentar-se com proventos integrais:
A
Nicole, 30 anos de contribuição, 25 anos de efetivo exercício no serviço público, 15 anos de carreira e 5 anos no cargo.
B
Luiz, 30 anos de contribuição, 10 anos de efetivo exercício no serviço público, 10 anos de carreira e 10 anos no cargo.
C
Maria, 20 anos de contribuição, 25 anos de efetivo exercício no serviço público, 15 anos de carreira e 10 anos no cargo.
D
Lucas, 25 anos de contribuição, 18 anos de efetivo exercício no serviço público, 15 anos de carreira e 5 anos no cargo.
E
Santiago, 30 anos de contribuição, 20 anos de efetivo exercício no serviço público, 15 anos de carreira e 5 anos no cargo.
A respeito da contagem recíproca do tempo de serviço, julgue os itens a seguir.
I A contagem recíproca do tempo de serviço é admissível sempre que o segurado migrar do regime público de previdência social para o RGPS, e vice-versa.
II Para que a contagem recíproca do tempo de serviço seja admitida, o trabalhador deve indenizar o órgão previdenciário para o qual migrou.
III É vedada a contagem de tempo exercida concomitantemente no serviço público e na atividade privada.
IV A aposentadoria resultante da contagem recíproca do tempo de serviço deve ser rateada de forma proporcional por ambos os sistemas previdenciários para o quais o segurado tenha contribuído.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
II e IV.
E
III e IV.
Antonio é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e completa, hoje, 68 anos de idade. Quantos anos restam até que Antonio seja atingido pela aposentadoria compulsória do servidor público?
A
7 anos.
B
12 anos.
C
Antonio foi atingido aos 65 anos.
D
2 anos.
E
Depende de apuração de existência de insalubridade ou periculosidade.
De acordo com o RPPS, julgue os itens a seguir.
I O tempo de serviço em atividade privada vinculada à previdência social será contado somente para efeito de aposentadoria e disponibilidade.
II A concessão de aposentadoria por invalidez permanente ao servidor independe do cumprimento de tempo mínimo de efetivo exercício no serviço público.
III Mesmo quando cumpridos os requisitos para o recebimento de aposentadoria no RPPS e no RGPS, é vedado o recebimento cumulativo de proventos oriundos dos dois regimes.
IV Os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo RPPS são sempre imunes à incidência de contribuição.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
II e IV.
E
III e IV.
Em relação à aposentadoria do servidor público municipal, é correto afirmar que:
A
O servidor aposentado por invalidez permanente, após a EC nº 70/2012, fará jus à paridade e integralidade.
B
O servidor será compulsoriamente aposentado aos 75 anos de idade, com proventos integrais, na forma da EC n° 88/2015.
C
O servidor que tenha ingressado no serviço público até a publicação da EC nº 41/2003 tem, incondicionalmente, assegurado direito à paridade e integralidade.
D
O professor poderá se aposentar com a redução de tempo prevista na Constituição desde que comprove o efetivo exercício de suas funções em sala de aula, vedado o cômputo de período em cargo de chefia e direção na escola.
E
Para a aposentadoria especial do servidor cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, poder-se-á utilizar as regras previstas na Lei 8.213/91, especialmente o art. 57.
Situação hipotética: Cláudio trabalhou como empregado
de uma empresa privada durante dezessete anos, quando então
foi aprovado em um concurso público federal. Assertiva:
Nessa situação, Cláudio poderá computar o tempo de serviço
na inciativa privada para efeito de aposentadoria no serviço
público, hipótese em que os diferentes sistemas de previdência
social se compensarão financeiramente.
C
Certo
E
Errado
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
A
A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
B
É vedada a adoção, em qualquer caso, de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime próprio de previdência.
C
Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.
D
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
E
O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.
Acerca da contagem recíproca do tempo de contribuição, conforme a disciplina dada pela Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, analise as seguintes assertivas:
I. Não é possível, na contagem recíproca, o cômputo de período relativo à atividade rural.
II. É cabível a contagem de tempo no serviço público com o tempo de atividade privada, ainda que concomitantes, desde que não seja contado por um sistema o tempo de contribuição já utilizado por outro para a concessão de aposentadoria.
III. Não será admitida a contagem em dobro ou em outras condições especiais.
Quais estão corretas?
A
Apenas I
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas II e III.
Conforme o entendimento do STF, dada a ausência da referida lei complementar, aplicam-se as regras do regime geral de previdência social à aposentadoria especial do servidor público.
C
Certo
E
Errado
No que se refere à contagem recíproca e à compensação entre regimes de previdência social, são apresentadas uma proposição 1 e uma razão 2.
1. Ressalvado o princípio da exportação dos servidores não efetivos, a contagem recíproca do tempo de contribuição prestado aos regimes próprios de previdência social junto ao regime geral da previdência social é assegurada por leis a todos os servidores públicos,
PORQUE
2. deverá ser computado todo o tempo de serviço para fins de aposentadoria, para tanto devendo ter efetuado os entes da Administração Pública os repasses das receitas orçamentárias referidas no artigo 195 da Constituição da República, promulgada em 1988.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
A proposição e a razão são verdadeiras e a razão justifica a proposição.
B
A proposição e a razão são verdadeiras, mas a razão não justifica a proposição.
C
A proposição é verdadeira, mas a razão é falsa.
D
A proposição é falsa, mas a razão é verdadeira.
E
A proposição e a razão são falsas.
Aos servidores públicos vinculados a Regime Próprio de Previdência Social até 31/12/2003, a Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, assegurou o direito à:
A
aposentadoria por invalidez permanente, independente da causa da invalidez, com proventos integrais e reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
B
aposentadoria por invalidez permanente, independente da causa da invalidez, com proventos integrais e reajustes de forma a preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real conforme critérios estabelecidos em lei.
C
aposentadoria por invalidez permanente, com proventos apurados de acordo com a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo, e reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
D
aposentadoria por invalidez permanente, quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei, com proventos integrais e reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
E
aposentadoria compulsória e à aposentadoria por invalidez permanente, quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei, com proventos integrais e reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Sobre a regra da paridade, assinale a alternativa correta.
A
A regra da paridade beneficia os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social independentemente da data de seu ingresso no serviço público.
B
A paridade é garantia dos segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social, não se estendendo aos seus dependentes.
C
O direito à paridade dos servidores inativos com relação às gratificações de natureza propter laborem ocorre mesmo depois que sejam processados os resultados das primeiras avaliações de desempenho.
D
A regra da paridade assegura que serão estendidos aos inativos quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, exceto quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria.
E
Em decorrência da regra da paridade, as vantagens remuneratórias legítimas e de caráter geral conferidas a determinada carreira são extensíveis aos servidores inativos.
B., desde 2005, é servidor da Prefeitura de Goiânia, como procurador do Município de Goiânia. Ocorre que B. contribuiu antes para o RGPS por ser advogado, durante 10 anos, como contribuinte individual. Considerando a situação hipotética, com base na Lei n° 8.213/1991 e na Lei 9796/1999, conclui-se que:
A
B. pode continuar contribuindo de forma concomitante para o RGPS como segurado facultativo, a fim de obter duas aposentadorias.
B
B. pode averbar o tempo de contribuição como advogado, por meio de certidão emitida pelo RGPS no Regime Próprio do Município de Goiânia, sendo que, na época de sua aposentadoria, o RGPS trata do regime de origem sem necessidade de compensação previdenciária para o Regime Próprio.
C
B. não poderá averbar o tempo de contribuição como advogado do RGPS no Regime Próprio do Município de Goiânia.
D
B. pode averbar o tempo de contribuição como advogado através da certidão emitida pelo RGPS no Regime Próprio do Município de Goiânia, sendo que, na época de sua aposentadoria, o Regime Próprio trata do regime instituidor com direito a compensação previdenciária do RGPS.
Nos termos previstos na legislação, em relação à
contagem recíproca de tempo de serviço ou contribuição
para aposentadoria, é correto afirmar:
A
É possível para trabalhadores que prestarem serviços
à Administração pública e à atividade privada
em área urbana, desde que tenha sido firmado prévio
convênio entre os dois sistemas, que preveja
compensação financeira.
B
É constitucionalmente vedada a contagem recíproca,
por se tratar de regimes distintos com fontes diversas
de custeio.
C
É permitida a contagem de tempo de contribuição do
serviço público com o de contribuição na atividade
privada, quando concomitantes.
D
É permitida para aquele segurado que tenha exercido
suas atividades, tanto na iniciativa privada como
no serviço público, sendo admitida, neste caso, a
contagem em dobro ou em outras condições especiais,
desde que estipuladas em lei.
E
É assegurada a contagem recíproca de tempo de
contribuição na Administração pública e na atividade
privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos
regimes de previdência social compensar-se-ão financeiramente,
segundo critérios estabelecidos em
lei.
João ingressou em cargo estadual de provimento em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração no ano de 2000. Posteriormente, no ano de 2003, ainda no exercício exclusivo do cargo comissionado, foi aprovado em concurso público para outro cargo na administração municipal, no qual tomou posse em agosto de 2004, no mesmo dia em que foi exonerado do cargo em comissão.
Com base nesses fatos e considerando a vigente disciplina constitucional da aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
A
João poderá se beneficiar, por ocasião da sua aposentadoria voluntária, do direito à integralidade dos proventos, mas não do direito à paridade com os servidores ativos.
B
João poderá se beneficiar, por ocasião da sua aposentadoria voluntária, do direito à integralidade dos proventos e do direito à paridade com os servidores ativos.
C
João poderá se beneficiar, por ocasião da sua aposentadoria voluntária, do direito à paridade com os servidores ativos, mas não do direito à integralidade dos proventos.
D
João não poderá se beneficiar, por ocasião da sua aposentadoria voluntária, nem do direito à integralidade dos proventos nem do direito à paridade com os servidores ativos.
E
Caso venha a ser instituído regime de previdência complementar pelo Município, João não poderá optar por se vincular a tal regime.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre as regras previstas na Constituição Federal em relação aos regimes previdenciários, é correto afirmar:
A
A contributividade, a solidariedade, a filiação prévia e obrigatória e a necessidade de preexistência de custeio são caraterísticas presentes apenas no regime geral de previdência social e não estão previstas para o regime próprio de previdência social.
B
Será sempre permitida a filiação ao regime geral da previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
C
O regime de previdência complementar será instituído por entes privados, de caráter substitutivo e vinculado às regras da previdência social, natureza solidária, obrigatório e de repartição simples.
D
O sistema especial de inclusão previdenciária está previsto para atender exclusivamente a trabalhadores de baixa renda, com alíquotas e carências inferiores às vigentes para os demais segurados do regime geral previdenciário.
E
É permitida a contagem recíproca do tempo de contribuição na Administração pública e na atividade privada, hipótese em que haverá compensação financeira entre os diversos regimes previdenciários.
Analise, à luz do ordenamento constitucional brasileiro, as seguintes assertivas:
I. O servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público até a data de publicação da Emenda Constitucional nº 70/12 e que tenha se aposentado ou venha a se aposentar por invalidez permanente, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, tem direito a proventos de aposentadoria calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, mas não faz jus à paridade de seu benefício com a remuneração dos servidores em atividade.
II. A integralidade, garantia constitucional que assegura ao servidor inativo a revisão de seus proventos na mesma data e na mesma proporção em que houver modificação da remuneração dos servidores em atividade e também a extensão de quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, beneficia todos os servidores inativados após a vigência da Emenda Constitucional nº 41/03.
III. Lei disporá sobre a concessão do benefício de pensão por morte, no âmbito dos regimes próprios de previdência, que será igual ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescentado de setenta por cento da parcela excedente a este limite, caso aposentado o servidor na data do óbito.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas I e III.
Em termos de contagem recíproca, conforme dispositivos
normativos que regulam a matéria,
A
será admitida a contagem em dobro do tempo de
contribuição na atividade privada no regime geral e
na Administração pública no regime próprio.
B
será possível, mesmo sem a compensação financeira,
a contagem recíproca de contribuições nos regimes
geral, próprio e complementar, desde que tenha
havido 1/3 de contribuição em cada período,
para obtenção do benefício previdenciário postulado.
C
é possível para efeito de contagem recíproca de
contribuição nos regimes geral e próprio a contagem
de tempo fictício, mas este será reduzido pela
metade.
D
terá o segurado o direito de computar, para fins de
concessão de aposentadoria prevista no regime
geral, o tempo de contribuição no serviço público,
desde que não concomitantes.
E
será permitida a contagem recíproca de tempo de
contribuição, desde que o segurado tenha contribuído
para o regime geral da previdência e um regime
complementar, não computando tempo de contribuição
para o regime próprio do serviço público, diante
da impossibilidade de compensação financeira.
Em relação à aposentadoria dos servidores titulares de cargos efetivos dos Municípios, a Constituição da República de 1988 dispõe que:
A
na aposentadoria voluntária, é exigido que o servidor tenha sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, independentemente de ser homem ou mulher, pelo princípio constitucional da isonomia ou igualdade;
B
na aposentadoria voluntária, o servidor tem que cumprir tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público no mesmo cargo efetivo em que se dará a aposentadoria;
C
é vedada, em qualquer hipótese, a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime constitucional;
D
na aposentadoria por invalidez permanente, os proventos são proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei;
E
a aposentadoria compulsória ocorre aos setenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na forma da lei.
Com relação à contagem recíproca de tempo de serviço, na forma da Lei n. 8213/91, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta.
A
Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social ou no serviço público não é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na atividade privada, rural e urbana, e do tempo de contribuição ou de serviço na administração pública, hipótese em que os diferentes sistemas de previdência social se compensarão financeiramente.
B
O tempo de contribuição ou de serviço será contado de acordo com a legislação pertinente, sendo admitida a contagem em dobro ou em outras condições especiais.
C
O tempo de contribuição ou de serviço será contado de acordo com a legislação pertinente, sendo contado por um sistema o tempo de serviço utilizado para concessão de aposentadoria pelo outro.
D
O tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade de filiação à Previdência Social só será contado mediante indenização da contribuição correspondente ao período respectivo, com acréscimo de juros moratórios de um por cento ao mês e multa de doze por cento.
E
Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social ou no serviço público é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na atividade privada, rural e urbana, e do tempo de contribuição ou de serviço na administração pública, hipótese em que os diferentes sistemas de previdência social se compensarão financeiramente.
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