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Questões de Concurso sobre Carência previdenciária
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Em relação à carência para a aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, assinale a afirmativa CORRETA:
A
Independe de carência.
B
Será de 12 (doze) contribuições mensais.
C
Será de 24 (vinte e quatro) contribuições mensais.
D
Será de 36 (trinta e seis) contribuições mensais.
Conforme a Lei 8213/91, independem de carência a concessão das seguintes prestações, EXCETO:
A
Auxílio-reclusão;
B
Pensão por morte;
C
Auxílio-acidente;
D
Salário-família.
A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) depende dos seguintes períodos de carência, ressalvando:
A
Dez contribuições mensais para auxílio-acidente.
B
Doze contribuições mensais para auxílio-doença.
C
Vinte e quatro contribuições mensais para auxílio-reclusão.
D
Doze contribuições mensais para aposentadoria por invalidez.
E
Cento e oitenta contribuições mensais para aposentadoria por tempo de serviço.
Considerando-se o disposto na legislação brasileira sobre o acesso a benefícios previdenciários, analise as afirmativas abaixo:
I. A concessão de auxílio-acidente independe de carência.
II. A concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez independe de carência somente nos casos que tiverem origem em acidentes do trabalho ou equivalentes.
III. A reabilitação profissional prestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social independe de carência.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas as afirmativas I e II estão corretas
B
Apenas as afirmativas I e III estão corretas
C
Apenas as afirmativas II e III estão corretas
D
Apenas as afirmativa I está correta
E
As afirmativas I, II e III estão corretas
A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, que é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.
Sendo assim, analise as afirmativas abaixo que versam sobre o período de carência para concessão dos benefícios previdenciários, e assinale a alternativa CORRETA.
A
Auxílio-reclusão: 24 (vinte e quatro) contribuições mensais.
B
Pensão por morte: 10 (dez) contribuições mensais.
C
Salário maternidade: 18 (dezoito) contribuições mensais.
D
Auxílio acidente: 10 (dez) contribuições mensais.
Após mais de 15 dias consecutivos impossibilitada de trabalhar, Marlene tem direito ao auxílio-doença, desde que tenha efetuado o pagamento de 12 contribuições ao INSS.
C
Certo
E
Errado
Acerca da qualidade de segurado, dos dependentes e dos benefícios no RGPS, marque a alternativa correta.
A
No RGPS, a pensão por morte independe de carência.
B
Na hipótese de o cônjuge sobrevivente contar com 43 anos na data do óbito, já tendo o segurado que faleceu vertido mais de 18 contribuições previdenciárias, e perdurando a união há mais de 2 anos, o benefício será pago por 15 anos.
C
O auxílio reclusão tem carência de 12 meses.
D
O período de graça do segurado facultativo, durante o qual permanece com qualidade de segurado, mesmo que sem contribuir, é de 12 meses.
E
A dependência dos pais do segurado, para fins de pensão por morte, é presumida quando se tratar de ascendente maior de 60 anos.
Ano:
2019
Prova:
UFG - Prefeitura - Técnico Previdenciário - 2019
A respeito das carências delimitadas pela Lei n. 8.212 de 1991, o número mínimo de contribuições para gozo do auxílio reclusão é de:
A
12.
B
24.
C
36.
D
60.
A lei 8213/91, em seu artigo 26, trata sobre os benefícios da previdência social, que independem de carência, assinale a assertiva correta, sobre o benefício que independe de carência:
A
Aposentadoria por idade.
B
Auxílio doença.
C
Pensão por morte.
D
Salário maternidade.
Analise as assertivas, com base na legislação previdenciária em vigor:
I. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes econômicos presumidos do segurado, dentre outros, os pais e o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
II. Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. Entretanto, independe de carência a concessão do salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
III. Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes, na forma do Código Civil. Mas o direito da Previdência Social de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os seus beneficiários prescreve em dois anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.
IV. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.
Assinale a resposta correta:
A
Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
B
Apenas a assertiva IV está correta.
C
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
D
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Levi foi empregado da empresa Tudo Azul Ltda. por nove meses, exercendo a função de Encarregado Geral. Sofreu um ataque cardíaco fulminante, no desempenho de suas funções, vindo a falecer. Sua esposa, devidamente inscrita como dependente perante o INSS, pretende solicitar o benefício da pensão por morte. Neste caso, ela
A
não terá direito, pois somente o auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente independem de carência para sua concessão.
B
não terá direito, uma vez que tal benefício depende de, no mínimo, doze meses de contribuições para seu recebimento.
C
terá direito, uma vez que tal benefício depende de, no mínimo, seis meses de contribuições para sua concessão.
D
terá direito, uma vez que tal benefício independe de carência para sua concessão.
E
não terá direito, pois somente acidentes do trabalho que causam morte permitem aos dependentes receber tal benefício.
Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
independem de carência quando originários de causa
acidentária de qualquer natureza.
C
Certo
E
Errado
Considere que o INSS, após a revisão do ato administrativo,
tenha decidido pela sua anulação, sob o fundamento de que o
segurado não haveria cumprido carência. Nessa situação, o
fundamento utilizado pelo INSS não é procedente, pois o
auxílio-doença independe de carência.
C
Certo
E
Errado
No Regime Geral da Previdência há uma relação de doenças que isentam o segurado de carência. NÃO faz parte desta relação
A
doença de Crohn.
B
cegueira.
C
cardiopatia.
D
Parkinson.
E
nefropatia grave.
Joana, filiada ao regime geral de previdência social e contribuinte há dez meses, sofreu um acidente de carro, que lhe causou incapacidade para o trabalho pelo período de quinze dias.
Nesse caso, Joana
A
receberá auxílio-acidente.
B
receberá auxílio-doença, independentemente do preenchimento
do período de carência.
C
não receberá auxílio-doença, porque não cumpriu o período de
carência correspondente a doze contribuições mensais.
D
receberá aposentadoria por invalidez caso a incapacidade seja
constatada por exame médico a cargo da previdência social.
E
não receberá benefício nenhum da previdência social.
Camilo, segurado da Previdência Social, foi incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar. Neste caso, de acordo com a Lei nº 8213/91, Camilo
A
manterá a qualidade de segurado até 6 meses após o licenciamento, se houver no mínimo cento e vinte contribuições.
B
manterá a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 meses após o licenciamento.
C
manterá a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 6 meses após o licenciamento.
D
não manterá a qualidade de segurado, havendo expressa determinação legal neste sentido.
E
manterá a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 3 meses após o licenciamento.
Joaquim, que é filiado ao RGPS na condição de contribuinte individual, completará sessenta e cinco anos de idade no dia 1.º/1/2018, data após a qual ele pretende requerer aposentadoria por idade em uma agência da previdência social.
Nessa situação hipotética, Joaquim
A
terá o benefício calculado em 100% do salário de benefício,
independentemente do tempo de contribuição.
B
não poderá receber valor inferior a um salário mínimo e não
fará jus a abono anual.
C
somente terá direito ao benefício caso tenha, no mínimo,
trinta e cinco anos de tempo de contribuição.
D
terá direito ao benefício caso tenha feito, no mínimo, cento e
oitenta contribuições mensais ao RGPS.
E
não fará jus à aposentadoria caso seja beneficiário de pensão
por morte.
De acordo com as regras atuais sobre carência da Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, é correto afirmar:
A
No caso de perda da qualidade de segurado, para efeito de carência para concessão de auxílio-doença, o segurado deverá contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com um terço do período de 12 (doze) contribuições mensais.
B
Independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho.
C
São exigidas, no mínimo, 10 (dez) contribuições mensais para concessão de salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.
D
Para concessão de pensão por morte, em favor do cônjuge ou companheiro(a), é exigido que o(a) segurado(a) falecido(a) conte com tempo mínimo de contribuição correspondente a 18 (dezoito) meses.
No dia em que completou vinte e cinco anos e um mês de tempo de contribuição ao RGPS na condição de segurada empregada, Maria sofreu acidente de trabalho, o que a incapacitou permanentemente para o exercício de atividades laborais. Nesses vinte e cinco anos e um mês, não houve interrupção no tempo contributivo.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
A
Maria terá direito à aposentadoria especial.
B
O benefício garantido a Maria pela legislação previdenciária
nesse caso independe de carência.
C
Pelo fato de a incapacidade ter sido provocada por acidente de
trabalho, será garantido a Maria o acréscimo de 25% do valor
do benefício a ser recebido.
D
Maria terá o prazo decadencial de cinco anos para ajuizamento
de ação previdenciária em caso de indeferimento da concessão
do benefício pela previdência social.
E
Caso recupere sua capacidade para o trabalho, Maria poderá
retornar à ativa, sem prejuízo de recebimento do benefício em
gozo.
É exigido o pagamento mínimo de doze contribuições
na qualidade de segurado para que a pessoa com câncer
possa requerer a aposentadoria por invalidez, cuja concessão
depende de a incapacidade para o trabalho ser considerada
definitiva pela perícia médica do INSS.
C
Certo
E
Errado
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