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Questões de Concurso sobre Carência previdenciária
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Independentemente de carência, a concessão das prestações
de auxílio-doença é garantida ao segurado acometido por
tuberculose ativa, hanseníase ou hepatopatia grave.
C
Certo
E
Errado
No regime geral de previdência social (RGPS), é correto dispor:
A
Carência é o período em que o segurado mantém essa qualidade, independentemente de contribuições, sem limite de prazo, estando em gozo de benefício.
B
Período de graça é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.
C
Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo, 1/3 (um terço) do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
D
Depende de carência a pensão por morte, o auxílio-reclusão, o salário-família e o auxílio-acidente.
E
Independe de carência o salário maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.
Conforme a Lei no 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende do
seguinte período de carência:
A
12 contribuições mensais para auxílio reclusão.
B
18 contribuições mensais para salário-maternidade de trabalhadora avulsa.
C
180 contribuições mensais para aposentadoria especial.
D
12 contribuições mensais para pensão por morte.
E
120 contribuições mensais para auxílio acidente.
Com relação ao período de carência no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
A
Excepcionalmente, para o segurado especial, considera-se período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, igual ao número de meses necessários à concessão do benefício requerido.
B
O auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o salário maternidade são os benefícios que não possuem carência.
C
O período de carência para o segurado empregado começa a ser contado da data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso.
D
O ex-servidor público aposentado pelo regime próprio pode trazer seu tempo de contribuição para o regime geral da previdência social com a finalidade de obter uma segunda aposentadoria.
E
Para efeito de carência, considera-se presumido o reconhecimento das contribuições do segurado empregado, do doméstico e do segurado facultativo.
A concessão do salário-maternidade à segurada empregada
independe de carência.
C
Certo
E
Errado
Segundo as normas da seguridade social, tem‐se que
carência seja um número mínimo de contribuições
mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus
ao benefício, consideradas a partir do transcurso do
primeiro dia dos meses de suas competências, sendo esta
indispensável, uma vez que o sistema se estrutura como
autêntico seguro.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o art. 25 da Lei nº 8.213/1991, qual o período de carência para obtenção dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por idade, respectivamente:
A
24 contribuições mensais e 150 contribuições mensais.
B
2 contribuições mensais e 12 contribuições mensais.
C
não há carência e 24 contribuições mensais.
D
12 contribuições mensais e 180 contribuições mensais.
E
12 contribuições mensais e 24 contribuições mensais.
Um funcionário de um abatedouro foi diagnosticado com lesão erisipeloide de Rosembach. O médico do trabalho afasta o funcionário por mais de 15 dias e o encaminha ao INSS, que concede ao trabalhador o benefício E 91. Com relação a esse caso, é correto afirmar que:
A
como não existe diferença de prazo de carência entre os benefícios previdenciários, o funcionário deve cumprir o período estabelecido na legislação¡ terá uma estabilidade de 12 meses, após a alta do médico assistente do segurado, quando for por doença profissional¡ receberá 50% do seu FGTS nesse período
B
por não se caracterizar como doença do trabalho, esse funcionário deve cumprir um período de carência somente de 6 meses¡ não lhe é garantida estabilidade¡ o seu FGTS é depositado em conta sem interrupção
C
o funcionário deve cumprir um período de carência de 12 meses¡ uma estabilidade de 12 meses lhe é garantida, após os 15 primeiros dias de afastamento das atividades no trabalho¡ não recebe o depósito do FGTS
D
por ser doença do trabalho, esse funcionário não precisa cumprir o período de carência¡ uma estabilidade de 12 meses lhe é assegurada, a partir da alta da Perícia Médica do INSS¡ o seu FGTS é depositado sem interrupção
A Lei nº 8.213/1991 prevê que a concessão de aposentadoria por invalidez independe de carência para os segurados acometidos de:
A
doença de Alzheimer.
B
artrite reumatoide.
C
surdez bilateral.
D
hanseníase.
E
mucopolissacaridoses.
A carência é o período mínimo de contribuições mensais
indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao
benefício. No entanto, alguns benefícios, como, por
exemplo, o auxílio-acidente não dependem de carência.
C
Certo
E
Errado
Sobre o período de carência, em caso de auxílio-reclusão, pode-se afirmar que:
A
é de 24 contribuições mensais.
B
não é exigida.
C
é de 12 contribuições mensais.
D
é de seis contribuições mensais.
Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário também o cumprimento da carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos:
A
120 contribuições mensais.
B
72 contribuições mensais.
C
180 contribuições mensais.
D
60 contribuições mensais.
Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. Sobre a carência nos Planos de Benefícios da Previdência Social previstos na Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta.
A
A aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial dependem do período de carência equivalente a 150 contribuições mensais.
B
Independe de carência a concessão de salário-família.
C
É necessário o transcurso do período de carência equivalente a 12 (doze) contribuições mensais para a concessão das prestações pecuniárias relativas a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho.
D
A pensão por morte somente será concedida se transcorrido o período de carência de 6 (seis) contribuições mensais.
E
A concessão das prestações pecuniárias relativas a auxílio reclusão depende do período de carência de 10 (dez) contribuições mensais.
Para ter direito à aposentadoria integral ou proporcional por tempo de contribuição, é necessário o cumprimento do período de carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos:
A
180 contribuições mensais.
B
120 contribuições mensais.
C
60 contribuições mensais.
D
240 contribuições mensais.
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A respeito das prestações em geral, previstas na Lei no 8.213/91, considere:
I. A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na CID, em conformidade com o que dispuser o regulamento.
II. A empresa ou o empregador doméstico poderão requerer a não aplicação do nexo técnico epidemiológico para a apreciação acerca da incapacidade, de cuja decisão caberá recurso.
III. A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social, em caso de morte, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
IV. Independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III, apenas.
B
III e IV, apenas.
C
I e IV, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
Um motoboy de 25 anos prestava serviço para uma empresa de transporte, sem vínculo empregatício e nunca havia feito qualquer recolhimento à Previdência Social. Durante o trabalho, teve queda da motocicleta e fraturou o úmero, não reunindo condições de trabalhar por pelo menos três meses. Esse trabalhador:
A
faz jus a auxílio acidente.
B
faz jus à indenização pela empresa contratante.
C
não faz jus a qualquer benefício previdenciário.
D
faz jus a auxílio-doença.
De acordo com a legislação previdenciária vigente, é correto afirmar que:
A
O período de carência para a concessão de aposentadoria especial é de 150 contribuições mensais.
B
A concessão de aposentadoria especial exige idade mínima de 50 anos.
C
A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde é feita mediante formulário denominado LTCAT.
D
A renda mensal inicial da aposentadoria especial consiste em 100% do salário de benefício.
E
A concessão de aposentadoria especial não se estende ao cooperado filiado à cooperativa de trabalho e de produção que trabalha sujeito a condições especiais que prejudiquem a sua saúde ou a sua integridade física.
O período de carência visa a garantir o equilíbrio financeiro
e atuarial do sistema. Para os segurados que ingressaram
no sistema após a vigência da Lei no 8.213/1991,
em relação aos benefícios de aposentadoria especial,
aposentadoria por invalidez acidentária e salário-família, a
carência, em número de contribuições mensais, será respectivamente
de
A
180, nenhuma, nenhuma.
B
180, 12, nenhuma.
C
120, 12, 10.
D
120, nenhuma, 10.
E
180, 120, 12.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A Lei nº 8.213/1991 institui benefícios aos segurados e seus dependentes, bem como requisitos para sua concessão, dentre eles a carência relacionada à quantidade mínima de contribuições, que nos casos de aposentadoria por invalidez comum e aposentadoria por idade, para filiados após a edição da referida lei, são correta e respectivamente de
A
12 e 120.
B
10 e 60.
C
12 e 180.
D
60 e 120.
E
dispensada e 180.
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A carência no sistema previdenciário
A
visa verificar o grau de sinistralidade do segurado.
B
tem como fundamento a busca do equilíbrio financeiro atuarial.
C
é exigida para todos os benefícios não acidentários.
D
é exigida para todos os benefícios acidentários.
E
é de 120 contribuições mensais, para o benefício aposentadoria por idade.
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