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Questões de Concurso sobre Carência previdenciária
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Carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que se tenha direito ao benefício previdenciário. A concessão de pensão por morte independe de carência.
C
Certo
E
Errado
Conforme o artigo 26o da Lei no 8.213/91, independe de
carência a concessão das seguintes prestações:
A
pensão por morte e auxílio-funeral.
B
renda mensal vitalícia e auxílio-doença.
C
salário-educação e auxílio-reclusão.
D
salário-família e auxílio-acidente.
E
salário-maternidade e auxílio-natalidade.
No que se refere às questões previdenciárias atinentes aos juizados especiais federais e à jurisprudência aplicável à espécie, assinale a opção correta.
A
É vedada a cumulação do recebimento de pensão por morte de trabalhador rural com o de benefício de aposentadoria por invalidez.
B
Exceto para efeito de carência, o tempo de serviço de segurados trabalhadores rurais anterior ao advento da Lei n.º 8.213/1991, sem o recolhimento de contribuições previdenciárias, pode ser considerado para a concessão de benefício previdenciário do RGPS.
C
Em respeito ao critério objetivo, o simples fato de um imóvel ser superior a um módulo rural afasta a qualificação do proprietário desse imóvel como segurado especial, ainda que ele o explore em regime de economia familiar.
D
Para fins de competência, o simples fato de a demanda ter sido ajuizada no juizado especial federal presume a renúncia tácita dos valores excedentes à quantia de sessenta salários mínimos.
E
A justificação judicial destinada a instruir pedido perante órgãos da União deve ser processada e julgada perante juizado especial federal da capital do estado quando a comarca não for sede de vara federal.
Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições
anteriores só serão computadas para efeito de carência
depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à
previdência social, com, no mínimo, dois terços do número
de contribuições exigidas para o cumprimento da carência
definida para o benefício a ser requerido.
C
Certo
E
Errado
Alexandre, caminhoneiro, sempre trabalhou por conta própria e jamais se inscreveu no regime geral da previdência social. Após sofrer um grave acidente, resolveu filiar-se à previdência. Seis meses depois, sofreu novo acidente e veio a falecer, deixando esposa e três filhos. Nessa situação, os filhos e a esposa de Alexandre não receberão a pensão por morte pelo fato de não ter sido cumprida a carência de doze meses.
C
Certo
E
Errado
Roberto, produtor rural, é segurado especial e não faz recolhimento para a previdência social como contribuinte individual. Nessa situação, para recebimento dos benefícios a que Roberto tem direito, não é necessário o recolhimento para a contagem dos prazos de carência, sendo suficiente a comprovação da atividade rural por igual período.
C
Certo
E
Errado
Uma segurada empregada do regime de previdência social que tenha conseguido seu primeiro emprego e, logo na primeira semana, sofra um grave acidente que determine seu afastamento do trabalho por quatro meses não terá direito ao auxílio-doença pelo fato de não ter cumprido a carência de doze contribuições.
C
Certo
E
Errado
Tempo de carência não se confunde com tempo de contribuição.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
-
Lucas foi empregado pelo período de 15 anos, após o qual ingressou no serviço público, no qual exerceu atividades durante 10 anos. Com o intuito de se aposentar, requereu o pagamento das contribuições devidas como contribuinte individual durante o período pretérito, para fins de carência.
-
Nessa situação, mesmo não sendo contribuinte obrigatório no referido período, Lucas poderá contar com esse tempo de contribuição, desde que faça, agora, o referido pagamento das prestações em atraso, com juros e correção monetária
C
Certo
E
Errado
Para efeito da Legislação Previdenciária, carência é o tempo mínimo de contribuição que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário. Varia de acordo com o benefício solicitado. Nesse sentido, para se obter determinado benefício, serão necessárias contribuições mensais em número mínimo de
A
180, para o salário família.
B
120, para o auxílio acidente.
C
56, para aposentadoria por idade.
D
36, para o auxílio reclusão.
E
12, para o auxílio doença.
A perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria se todos os requisitos para a sua concessão já tiverem sido preenchidos e estiverem de acordo com a legislação em vigor à época em que esses requisitos foram atendidos.
C
Certo
E
Errado
Considere que João seja garimpeiro e, portanto, segurado especial da previdência social. Nessa qualidade, para fazer jus aos benefícios que a legislação prevê, deverá comprovar, ainda que de forma descontínua, o recolhimento das contribuições previdenciárias em número de meses equivalentes à carência do benefício requerido.
C
Certo
E
Errado
O cumprimento do período de carência
A
não é exigido para a aposentadoria por invalidez
quando a incapacidade decorrer de acidente de
qualquer natureza ou causa.
B
é obrigatório e são exigidas 12 contribuições
mensais para a aposentadoria por invalidez quando
a incapacidade decorrer de hepatopatia grave.
C
não é exigido para o salário-maternidade para as
seguradas empregadas e facultativas.
D
é obrigatório e são exigidas 180 contribuições mensais
para a aposentadoria por idade para aqueles que se
filiaram ao Regime Geral de Previdência Social em
janeiro de 1990.
E
é obrigatório e são exigidas 12 contribuições
mensais para o auxílio-doença para os segurados
especiais.
Pedro é segurado obrigatório do regime geral da
previdência social, estabelecido pela Lei n.º 8.212/1991,
na qualidade de contribuinte individual e, em razão
disso, pode fazer jus ao benefício do auxílio-doença,
desde que tenha completado o período de carência.
C
Certo
E
Errado
12 (doze) contribuições mensais, 180 (cento e oitenta) contribuições mensais e nenhuma contribuição são os períodos de carência, respectivamente, dos seguintes benefícios previdenciários:
A
auxílio-doença, aposentadoria por idade e pensão por morte.
B
auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
C
auxílio-acidente, pensão por morte e serviço social.
D
auxílio-acidente, aposentadoria por idade e pensão por morte.
E
aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade.
Na hipótese de a doença de Pedro não ser isenta de
carência para fins do auxílio-doença, serão consideradas,
para o cômputo do período de carência, contribuições a
partir da sua filiação ao regime geral da previdência
social.
C
Certo
E
Errado
Maria, segurada obrigatória do RGPS, na condição de
empregada, engravidou e pretende receber o benefício de
salário-maternidade. Nessa situação, o período de carência,
entendido como o número mínimo de contribuições
indispensáveis para a concessão do benefício, será de dez
prestações mensais.
C
Certo
E
Errado
Carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais exigíveis para que o beneficiário tenha direito a usufruir o benefício.
C
Certo
E
Errado
Os segurados trabalhadores avulsos deverão provar o recolhimento das contribuições para que sejam contadas para efeito de carência.
C
Certo
E
Errado
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