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Questões de Concurso sobre Contribuição do empregador doméstico
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As contribuições sociais dos trabalhadores domésticos estão excluídas das receitas do orçamento da seguridade social.
C
Certo
E
Errado
Suponha que João seja empregado doméstico, regularmente filiado, e que esteja recolhendo regularmente contribuição à previdência social. Nessa situação, o salário de contribuição de João corresponderá à remuneração registrada em sua carteira profissional e(ou) na sua carteira de trabalho e previdência social, observados os limites mínimo e máximo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
C
Certo
E
Errado
A contribuição do empregador doméstico para o custeio da previdência social incide sobre o
A
valor do salário mínimo vigente, e o percentual de sua contribuição difere do da contribuição do empregado doméstico a seu serviço.
B
salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço, sendo a alíquota de contribuição idêntica à do empregado doméstico.
C
valor do salário mínimo vigente, sendo a alíquota de contribuição idêntica à do empregado doméstico a seu serviço.
D
salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço, no percentual de 20% sobre esse valor até o limite do teto máximo do salário de contribuição.
E
salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço, e o percentual de sua contribuição difere do da contribuição do empregado doméstico.
___A Seguridade Social, de acordo com o modelo desenhado pelo legislador constitucional, deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, com recursos disponibilizados nos orçamentos dos entes federados e contribuições, denominadas sociais, provenientes das empresas e das entidades a elas equiparadas; dos trabalhadores, segurados do regime geral de previdência social; e de outras fontes, como um percentual sobre a receita de concursos de prognósticos e da importação de bens.
Considerando essas orientações legais bem como a legislação a elas associada, assinale a opção correta.
A
A associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional contribui para a Seguridade Social com percentual correspondente a cinco por cento da receita bruta, decorrente dos espetáculos desportivos de que participe em todo o território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos. Essa contribuição deve ser observada também no caso de associação desportiva que mantém equipe masculina de basquetebol profissional.
B
O segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda, poderá contribuir para a Seguridade Social com uma alíquota de 5% aplicada sobre o respectivo salário de contribuição, sem progressividade, respeitados seus limites mínimo e máximo.
C
A Contribuição Adicional exigida dos bancos e entidades financeiras equivalente a 2,5% sobre “Folha de salários” foi considerada inconstitucional por decisão do STF em repercussão geral devido à falta de previsão legal de diferenciação de alíquotas em relação às contribuições previdenciárias incidentes sobre a mesma base de cálculo.
D
A contribuição do empregador doméstico não lhe garante qualquer vínculo de filiação ao RGPS, posto que é considerado apenas contribuinte compulsório da Seguridade Social, conforme determinação legal. Seu vínculo como segurado do RGPS somente ocorre caso exerça atividade remunerada de filiação obrigatória e, caso contrário, na condição de segurado facultativo.
E
A remuneração direta ou indireta e os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do seu mister religioso ou para sua subsistência, é considerada para fins de contribuição para a Seguridade Social com incidência da alíquota de 20% sobre o valor bruto, respeitados os limites mínimo e máximo.
As contribuições sociais do empregador compõem o financiamento da seguridade social e são incidentes sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro.
C
Certo
E
Errado
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A identificação dos sujeitos passivos na previdência social é
feita por meio da matrícula, que pode ser o número do cadastro
específico do INSS no caso dos equiparados à empresa
desobrigados da inscrição no CNPJ e do empregador
doméstico.
C
Certo
E
Errado
A contribuição do empregador doméstico é de 20% e incide
sobre o salário mínimo.
C
Certo
E
Errado
Zuleica será de 20% sobre o total das remunerações pagas,
devidas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês, à
segurada.
C
Certo
E
Errado
A pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico, conforme disposto na Lei nº 8.212/91, é considerada:
A
empregador autônomo.
B
firma individual.
C
empregador doméstico.
D
contribuinte individual.
Cabe ao empregador doméstico recolher, junto com a parcela
por ele devida, a parcela da contribuição previdenciária
devida por segurado que seja seu empregado doméstico.
C
Certo
E
Errado
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Considere que Maria José presta serviços habituais e
contínuos para Cláudia, no ambiente residencial desta,
sendo certo que as atividades desenvolvidas não têm fins
lucrativos. Nessa situação hipotética, Maria José é
empregada doméstica e responsável pelo recolhimento de
sua própria contribuição para a previdência social.
C
Certo
E
Errado
No caso de empregado doméstico, a contribuição previdenciária do empregador é de 20% sobre a remuneração paga ao empregado, da mesma forma que ocorre com as empresas em geral.
C
Certo
E
Errado
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