Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
200
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2021
Banca:
Instituto AOCP
Os planos de benefícios de entidades fechadas devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.
C
Certo
E
Errado
Para apuração de sobra ou insuficiência da gestão administrativa na Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA), o custeio da gestão administrativa é deduzido das despesas administrativas, da constituição/reversão de contingências administrativas, da reversão de recursos para o plano de benefícios e do resultado negativo líquido dos investimentos.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Banca:
Instituto AOCP
As entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador.
C
Certo
E
Errado
Risco operacional está relacionado a possíveis perdas como resultante de sistemas ou controles inadequados, falhas de gerenciamento e erros humanos.
C
Certo
E
Errado
Os planos de benefícios de entidades fechadas de previdência
complementar devem prever os institutos do benefício
proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do
autopatrocínio.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Prova:
CESPE/CEBRASPE - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2018
Na previdência complementar fechada, mediante o exercício da
portabilidade, é possível ao participante, transferir, de uma
entidade a outra, o direito acumulado, ainda que no curso do
vínculo de emprego com o patrocinador.
C
Certo
E
Errado
A Previdência Complementar integra o Sistema de
Seguridade Social. Como proteção contratada admite-se a
aplicação dos princípios e das regras básicas para o beneficio,
tais como:
A
equilíbrio financeiro, atuarial e beneficio de saláriomínimo.
B
direito adquirido, equilíbrio financeiro e beneficio de
Contribuição Definida.
C
bilateralidade, proporcionalidade, solidariedade e
equilíbrio entre
D
atuarial, contratualidade e facultatividade, benefícios
de Contribuição Definida e Beneficio Definido.
De acordo com a Lei Complementar n. 109/2001, os planos de benefício das entidades fechadas
A
devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.
B
são equiparáveis aos empregados e associados a que se refere o caput os gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo em comissão e outros dirigentes de patrocinadores e instituidores.
C
têm adesão obrigatória.
D
serão admitidas a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.
Com a Emenda Constitucional n. 20, a matéria sobre Previdência Complementar passou a ser disciplinada nos artigos 40 e 202 da Constituição Federal, determinando que
A
o regime de previdência complementar dos servidores titulares de cargo efetivo da União, dos estados e do Distrito Federal poderá ser instituído por lei de iniciativa dos respectivos Poderes Executivos Legislativo e Judiciário.
B
o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar.
C
o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS deve ser aplicado às aposentadorias e pensões de todos os servidores públicos federais que ingressem no serviço público a partir do início da vigência do regime de previdência complementar, incluso os detentores de cargo comissionado.
D
o disposto nos §§ 14 e 15 poderá ser aplicado ao servidor que tiver ingressado no serviço público a partir do início da vigência do regime de previdência complementar, somente mediante sua prévia e expressa opção.
A previdência privada, ou previdência complementar, é um sistema de caráter compulsório em que se acumulam recursos para a garantia de renda mensal futura.
C
Certo
E
Errado
Existem duas modalidades de plano de previdência privada: a
entidade aberta de previdência complementar (EAPC), também
chamada de fundo de pensão, que pode ser contratada por
qualquer pessoa; e a entidade fechada de previdência
complementar (EFPC), destinada a grupos específicos, tais
como empregados de uma empresa.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei Complementar no
109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, com relação à
portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano, quando efetuado para entidade aberta, somente será
admitido quando a integralidade dos recursos financeiros correspondentes ao direito acumulado do participante for utilizada para
a contratação de renda mensal vitalícia ou por prazo determinado, cujo prazo mínimo não poderá ser inferior ao período em que
a respectiva reserva foi constituída, limitado ao mínimo de quinze anos, observadas as normas estabelecidas pelo órgão
regulador e fiscalizador. Neste caso, o direito acumulado corresponde
A
às reservas constituídas pelo participante ou à reserva matemática, o que lhe for mais favorável.
B
às reservas constituídas pelo participante ou à reserva sócio-fiscal, o que lhe for mais favorável.
C
às reservas constituídas pelo participante, obrigatoriamente.
D
à reserva matemática, obrigatoriamente.
E
à reserva sócio-fiscal, obrigatoriamente.
A EMAP é uma empresa copatrocinadora da Portus Instituto
de Seguridade Social, que é uma entidade fechada de
previdência complementar multipatrocinada.
C
Certo
E
Errado
João, advogado autônomo, procura instituição financeira de sua
confiança para realizar plano de previdência complementar.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que João:
A
não poderá aderir a qualquer plano de previdência
complementar no mercado, tendo em vista sua vinculação
exclusiva ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade
de advogado;
B
terá, obrigatoriamente, de recolher contribuições ao modelo
complementar durante toda sua vida, caso a adesão seja
possível;
C
não poderá se beneficiar, cumulativamente, de benefícios da
previdência complementar e do Regime Geral de Previdência
Social;
D
poderá, mesmo sem qualquer vínculo empregatício, aderir a
plano de previdência ofertado por entidade aberta de
previdência complementar vinculada à referida instituição
financeira;
E
somente poderá participar de planos de previdência
complementar oferecidos pela Ordem dos Advogados do
Brasil – OAB.
De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, com relação às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, considere:
I. As entidades fechadas organizar-se-ão sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos.
II. Dependerão de prévia e expressa autorização do órgão regulador e fiscalizador as operações de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária, relativas às entidades fechadas.
III. As entidades fechadas deverão manter estrutura mínima composta por conselho consultivo, conselho administrativo e diretoria-executiva.
IV. Na composição dos conselhos deliberativo e fiscal das entidades qualificadas como multipatrocinadas, deverá ser considerado o número de participantes vinculados a cada patrocinador ou instituidor, bem como o montante dos respectivos patrimônios.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
III e IV.
B
I, II e IV.
C
I e II.
D
I e III.
E
II, III e IV.
Conforme legislação que regula a Previdência Complementar, as entidades fechadas de previdência complementar terão
estrutura mínima composta por
A
conselho deliberativo, diretoria-executiva e conselho fiscal.
B
diretoria-executiva, conselho de administração e conselho fiscal.
C
diretoria-executiva, conselho fiscal e conselho consultivo.
D
conselho deliberativo, conselho consultivo e conselho de administração.
E
diretoria-executiva, conselho fiscal e diretoria financeira.
De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, com relação aos planos de benefícios instituídos por entidades abertas, considere:
I. Os planos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser coletivos, sendo que nesses casos terão por objetivo garantir benefícios previdenciários a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante.
II. É vedada à entidade aberta a contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos.
III. Observados os conceitos, a forma, as condições e os critérios fixados pelo órgão regulador, é assegurado aos participantes o direito à portabilidade, exceto para plano de benefício de entidade fechada, sendo que a portabilidade caracteriza resgate.
IV. É vedado, no caso de portabilidade: que os recursos financeiros transitem pelos participantes, sob qualquer forma; e a transferência de recursos entre participantes.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II e IV.
B
I, II e III.
C
I, II e IV.
D
III e IV.
E
I e III.
Em relação à Lei Complementar Federal nº 109/2001, é correto afirmar que:
A
o plano de benefício definido é aquele no qual o participante desconhece o valor do benefício futuro ao ingressar no plano.
B
o equilíbrio financeiro atuarial é um dos objetivos previstos pela Lei Complementar Federal nº 109/2001 . Entretanto é vedado o estabelecimento de limites mínimos de aplicação pelo Conselho Monetário Nacional.
C
o plano de contribuição variável reúne características dos dois anteriores (benefício definido e contribuição definida), a depender do caso concreto e do benefício disponibilizado, sendo vedado pela legislação pátria.
D
o plano de contribuição definida é a modalidade em que o participante deve contribuir por número indefinido de meses, sendo os valores das contribuições variáveis, resultando no valor do benefício.
E
as entidades de previdência complementar poderão livremente instituir e operar planos de benefícios, segundo as normas aprovadas pelo órgão regulador e fiscalizador, conforme disposto em lei complementar.
O regime de previdência complementar pode ser constituído
A
por entidades abertas, que podem instituir planos de benefícios
coletivos, garantidos aos empregados de um mesmo
empregador, sem possibilidade de alcançar empresas àquele
coligadas.
B
por entidades abertas e fechadas, que têm de assegurar
aos participantes o direito à portabilidade, inclusive com
a transferência de recursos financeiros entre os participantes.
C
sob o modelo de regime de repartição de reservas e tem caráter
eminentemente facultativo.
D
por entidades abertas, estas sempre sob a forma de sociedade
anônima, sendo acessível a quaisquer pessoas físicas.
E
por entidades fechadas, que devem prever os institutos do
resgate e da portabilidade, mesmo se o participante não cessar
o vínculo empregatício com o patrocinador.
Entre os diversos tipos de riscos aos quais as entidades de previdência complementar estão sujeitas, a perda de associados em virtude da demora ou do excesso de exigências para o reconhecimento de um benefício constitui um risco operacional, e a má aplicação dos recursos em ativos de recuperação duvidosa ou de baixo retorno caracteriza um risco financeiro, porque estimula a migração de beneficiários.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado