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O auxílio-reclusão é um benefício devido ao segurado da previdência que, recolhido à prisão, fica impossibilitado de prover o seu próprio sustento e o de sua família.
Certo
Errado
Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.
Certo
Errado
O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a partir do trigésimo dia de seu afastamento da atividade laboral.
Certo
Errado
O deputado estadual que não tem vínculo com regime próprio de previdência social é considerado segurado obrigatório do regime geral de previdência social, e, nessa condição, está obrigado a contribuir para esse regime de previdência.
Certo
Errado
A respeito da sistemática de enquadramento dos segurados do Regime Geral de Previdência Social, assinale a assertiva em que a descrição da atividade NÃO corresponde à classe de segurado prevista em lei.
Empregado: aquele que exerce mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
Trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definido em regulamento.
Contribuinte individual: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação, ou de ordem religiosa.
Facultativo: o maior de quatorze anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, desde que, exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório, opte pela forma de contribuição facultativa, acaso mais benéfica.
Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.
Certo
Errado
É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de contribuinte individual o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza, mesmo que não receba remuneração.
Certo
Errado
O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados permanentes.
Certo
Errado
Como Valdemar é segurado de baixa renda da previdência social, ele e seus dependentes fazem jus ao recebimento do valor correspondente ao auxílio-reclusão, que é de um salário mínimo, a ser rateado entre eles.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que apresenta um serviço do INSS.
Previdência privada.
Autorização de posse de secretarias municipais.
Eleição de diretores de empresas estatais.
Adoção.
Auxílio doença.
A Previdência Social é parte da Seguridade Social Brasileira e nesse sentido é uma forma de proteção aos trabalhadores e suas famílias em todas as etapas da vida. Para ter direito aos benefícios previdenciários, é necessário tornar-se um segurado. Dentre os vários tipos de segurados, todos têm em comum o fato de serem
trabalhadores com carteira assinada que prestam serviços de natureza não eventual a empregador, mediante recebimento de salário.
cadastrados no Instituto Nacional de Seguridade Social − INSS.
cidadãos ou cidadãs, a partir de 16 anos, que contribuem, mensalmente, para a Previdência Social.
cidadãos ou cidadãs, a partir de 14 anos, que contribuem, mensalmente, para a Previdência Social.
trabalhadores sem carteira assinada que prestam serviços de natureza eventual a vários empregadores.
Todos os trabalhadores com relação de trabalho regida pela CLT, quando do afastamento por acidente de trabalho, de acordo com o art. 118 da Lei nº 8.213/1981, têm direito à estabilidade no emprego por um período de 12 meses:
a partir da data do acidente de trabalho.
a partir da cessação do auxílio-doença acidentário.
após os 15 primeiros dias de afastamento.
após a alta do médico assistente do trabalhador.
a partir da cessação do auxílio-acidente
Em relação ao que dispõe a Lei n. 8.213/91 e suas alterações sobre acidente do trabalho, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir.
I – O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.
II – Na falta de comunicação do acidente do trabalho por parte da empresa, a formalização pode ser feita pelo próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.
III – O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequência de desabamento ou inundação não será considerado como acidente de trabalhado.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
V, V e F.
V, F e F.
F, V e F.
F, V e V.
V, V e V.
Em relação a acidente do trabalho, considerando a Lei nº 8.213, de 24 de Julho 1991, é correto afirmar que:
o acidente sofrido pelo segurado em viagem a serviço da empresa não se equipara a acidente do trabalho.
é considerado como dia do acidente a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual.
são consideradas como doença do trabalho a doença degenerativa e a inerente a grupo etário que produza incapacidade laborativa.
desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior se equiparam a acidente de trabalho.
ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho não se equipara a acidente do trabalho.
São exigências para requerer o benefício de aposentadoria por invalidez:
ter contribuído para a Previdência Social por, pelo menos, 15 anos.
aos trabalhadores urbanos, é exigida a idade mínima de 55 anos para os homens e 50 anos para as mulheres.
aos trabalhadores urbanos, é exigida a idade mínima de 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres.
ser considerado pela perícia médica do INSS total e definitivamente incapaz para o trabalho.
para trabalhadores rurais, a idade mínima é 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres.
Relacione a coluna da direita com a da esquerda e assinale a alternativa correta:
I. Acidente do trabalho | a) Benefício concedido, como forma de indenização, ao segurado empregado, ao trabalhador avulso urbano e rural e ao segurado especial quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resulte em sequela definitiva impedindo as atividades laborais |
II. Auxílio-doença | b) Concedido(a) aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garantam o sustento. |
III. Auxílio-acidente | c) Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar, devido à doença ou acidente, por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. |
IV. Aposentadoria por invalidez | d) Ocorre(m) pelo exercício do trabalho a serviço da empresa; por doença profissional ou do trabalho e ainda de trajeto, no percurso entre a residência do empregado e o local do exercício profissional ou entre dois locais de trabalho. |
I-a, II-c, III-d, IV-b.
I-c, II-d, III-b, IV-a.
I-d, II-c, III-a, IV-b.
I-b, II-a, III-c, IV-d.
I-c, II-b, III-a, IV-d.