Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Diferenças entre Competência Absoluta e Relativa
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
5
questões
encontradas
20
Mais recentes
Para a propositura de uma ação judicial no interesse da MSGÁS, é fundamental a correta análise da competência. Conforme o Código de Processo Civil, a competência que não admite modificação por convenção das partes e que é determinada pela lei em função da matéria, da hierarquia dos órgãos judiciários ou do valor da causa (quando este for critério legal expresso de fixação absoluta), é classificada como:
A
Territorial, a qual é determinada pelo critério do valor da causa, podendo ser modificada por convenção das partes apenas nos casos previstos na legislação extravagante.
B
Absoluta, a qual deve ser declarada de ofício pelo juiz e pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, por se tratar de matéria de ordem pública.
C
Relativa, pois depende de exceção da parte adversa para ser modificada e admite prorrogação, caso não seja alegada em preliminar de contestação.
D
Funcional, que é uma espécie de competência relativa e admite modificação por eleição de foro, desde que estabelecida por contrato escrito.
Marque o item correto.
A
A competência absoluta pode ser alterada pela parte.
B
A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.
C
Presentes as condições legais, a reunião de processos, no caso de conexão, é uma faculdade do julgador.
D
Os processos de ações conexas serão separados, salvo se um deles já houver sido sentenciado.
A competência é questão importante para o desenvolvimento regular do processo, cabendo às partes e ao juízo, quando for o caso, zelar pela observância das regras legais de competência. No tocante à matéria, assinale a alternativa correta.
A
A incompetência absoluta não se prorroga e pode ser reconhecida em qualquer tempo e grau de jurisdição.
B
A incompetência relativa pode ser declarada de ofício pelo juiz.
C
A incompetência absoluta pode ser prorrogada por convenção das partes.
D
A incompetência territorial sempre é absoluta.
Ano:
2025
A empresa Pinhais da Sorte ajuizou ação de cobrança no foro de sua sede, situado em Estado diverso daquele em que reside o réu. O magistrado, ao analisar a petição inicial, deixou de declinar de ofício a competência territorial. O réu, por sua vez, apresentou contestação arguindo preliminar de incompetência. De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
A competência territorial nas ações de cobrança é absoluta e deve ser declarada de ofício pelo magistrado.
B
O juiz deve afastar a incompetência, pois a regra geral fixa o foro no domicílio do autor, cabendo ao réu litigar onde este reside.
C
O juiz agiu corretamente, pois a incompetência relativa não deve ser reconhecida de ofício e deve ser alegada pelo réu em preliminar de contestação. No caso, a incompetência é justificável, já que a regra geral é o foro do domicílio do réu.
D
O juiz deve afastar a incompetência, pois o foro de eleição contratual estipulado unilateralmente pela autora prevalece sempre sobre o domicílio do réu.
E
O juiz deveria ter reconhecido a incompetência de ofício, pois o foro do domicílio do réu é de natureza absoluta. Não o fazendo, tem-se a prorrogação da competência por erro in judicando.
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta.
A
A competência determinada por critério territorial é sempre relativa.
B
A prevenção é efeito da citação válida.
C
No caso de continência, as demandas devem ser reunidas para julgamento conjunto, salvo se a ação continente preceder a propositura da ação contida, caso em que essa última terá seu processo extinto sem resolução do mérito.
D
Compete à autoridade judiciária brasileira julgar as ações em que as partes se submetam à jurisdição nacional, desde que o façam expressamente.
Gerar simulado