Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Do agravo de instrumento
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
126
questões
encontradas
20
Mais recentes
As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento,
A
são cobertas pela preclusão e não podem ser suscitadas em apelação, eventualmente interposta contra a decisão final.
B
não são cobertas pela preclusão, mas não podem ser suscitadas em apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, mas apenas em preliminar nas contrarrazões.
C
se forem suscitadas em contrarrazões, gerarão a intimação do recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito delas.
D
não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas no mérito da apelação, eventualmente interposta contra a decisão final.
E
não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
Decisão do magistrado que, em sede de ação popular, deferir liminar determinando a imediata suspensão de ato lesivo ao patrimônio público é recorrível por agravo de instrumento, com a possibilidade de atribuição de efeito suspensivo pelo tribunal.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa CORRETA sobre o Recurso de Agravo de Instrumento:
A
Não cabe agravo contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias, exceto as de evidência.
B
A exclusão de litisconsorte necessário constitui decisão interlocutória que desafia agravo de instrumento.
C
Cabe agravo de instrumentos das decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença, mas não na fase de seu cumprimento.
D
A distribuição dinâmica dos ônus da prova não constitui decisão, portanto, não comporta agravo de instrumento.
De acordo com o art. 1.015 do Código de Processo Civil,
caberá recurso de agravo de instrumento da decisão
interlocutória que
A
acolher ou rejeitar o pedido de gratuidade da justiça.
B
for proferida na fase postulatória do procedimento
comum, na fase de liquidação de sentença ou de
cumprimento de sentença, no processo de execução e
no processo de inventário.
C
decidir quanto à inadmissão, sem qualquer urgência,
de uma prova no processo.
D
incluir litisconsorte no processo.
E
decidir o mérito do processo, como a decisão que
resolver parcialmente o mérito do processo quando
um ou mais pedidos formulados, ou parcelas deles,
mostrarem-se incontroversos.
Em conformidade com o entendimento recente do STJ, o recurso cabível contra decisão que julgar improcedentes os pedidos formulados em impugnação ao cumprimento de sentença é:
A
apelação.
B
agravo de instrumento.
C
embargos de divergência.
D
agravo interno.
Nos termos do Art. 1.015 do CPC, pode-se afirmar que o Agravo de Instrumento é cabível contra decisão
interlocutória que
A
acolher o pedido de benefício de justiça gratuita.
B
rejeitar o pedido de prova pericial.
C
deferir a inclusão de litisconsorte.
D
admitir a intervenção de terceiro.
E
determinar a emenda da petição inicial.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do Agravo de Instrumento, conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
A
O rol do art. 1.015 do CPC, que prevê hipóteses de cabimento do recurso, é taxativo, sendo, portanto, incabível a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento de questão no recurso de apelação.
B
Na falta da cópia de qualquer peça ou no caso de algum outro vício que comprometa a admissibilidade do agravo de instrumento, o relator deve imediatamente julgar prejudicado o recurso.
C
Todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo executivo e na ação de inventário são recorríveis imediatamente por meio de agravo de instrumento.
D
Cabe agravo de instrumento contra a decisão que indefere o pedido de exclusão de litisconsorte.
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre o recurso de agravo de instrumento.
A
No prazo do recurso, o agravo de instrumento poderá ser protocolado na própria comarca, seção ou subseção judiciária do juízo em que a decisão agravada foi emitida.
B
A petição de agravo de instrumento será instruída, obrigatoriamente, com cópias da petição inicial e da resposta do réu, com a decisão agravada, da certidão da respectiva citação, e com as procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado.
C
Nos recursos de agravo de instrumento é dispensada a manifestação do Ministério Público quando a causa versar sobre direitos patrimoniais disponíveis.
D
O relator solicitará dia para julgamento em prazo não superior a um ano da intimação do agravado.
E
Não será conhecido o agravo de instrumento em que falte cópia de qualquer peça ou no caso de conter algum outro vício que comprometa a sua admissibilidade.
Sobre o recurso de Agravo de Instrumento, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil (Lei no 13.105/2015).
A
O agravo de instrumento deve ser interposto no prazo de quinze dias úteis da data de publicação da decisão agravada, e não é admitida a interposição via transmissão de dados tipo fac-simile.
B
O recurso de agravo de instrumento desafia sentença e deve ser interposto no prazo de dez dias úteis, contados da data de disponibilização da decisão.
C
O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do processo de origem, de cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso.
D
Não cabe em nenhuma hipótese agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.
De acordo com o entendimento do STJ, é correto afirmar que o rol de cabimento de agravo de instrumento previsto no Código de Processo Civil (CPC)
A
é de taxatividade mitigada, admitindo-se a interposição desse recurso quando verificada urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.
B
é exaustivo, não sendo admitida interpretação extensiva ou analógica.
C
é meramente exemplificativo, admitindo-se a interposição desse recurso contra outras decisões interlocutórias.
D
não prevê a interposição desse recurso contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença.
E
não contempla outras hipóteses de cabimento desse recurso previstas em lei.
Em ação de rito comum proposta pela construtora Imperatriz S/A em face da empresa Cambuci Cimento e Material de Construção Ltda., a demandante formulou pretensão de rescisão contratual, cumulada com pedido indenizatório, contemplando não só o dano emergente, mas também o lucro cessante, tendo em vista os prejuízos sofridos pelo descumprimento do contrato de fornecimento de materiais para o implemento de sua atividade fim. Distribuída a ação perante a 7ª Vara Cível da Comarca da Capital e estabelecido o contraditório de forma regular, entendeu o magistrado em proferir decisão de julgamento antecipado parcial do mérito, no que tange ao pleito de dano emergente, remetendo os demais pedidos para a fase instrutória. Com relação à questão em tela,o recurso cabível na espécie é:
A
apelação
B
agravo de instrumento
C
agravo interno
D
mandado de segurança
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Projeto Básico, em uma licitação, deve conter orçamento detalhado do custo global da obra.
II. À luz da Lei 8.666, de 1993, a prestação de serviços de manutenção automotiva é considerado um serviço técnico profissional especializado.
III. Contra as decisões interlocutórias que versarem sobre exibição ou posse de documento ou coisa não cabe agravo de instrumento.
IV. Injuriar os valores sociais do trabalho é um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Apenas uma afirmativa está correta.
C
Apenas duas afirmativas estão corretas.
D
Apenas três afirmativas estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Os requisitos de admissibilidade do recurso de agravo de instrumento estão sujeitos ao controle
A
apenas pelo magistrado.
B
apenas pela turma julgadora.
C
apenas pelo juiz e pela turma julgadora.
D
pelo relator e pela turma julgadora.
E
pelo juiz, pelo relator e pela turma julgadora.
Ano:
2018
Prova:
CEV - URCA - Prefeitura - Advogado - 2018
Da rejeição do pedido de gratuidade da justiça cabe:
A
Agravo de instrumento.
B
Retratação.
C
Apelação.
D
Agravo interno.
E
Embargos de declaração.
Em relação ao agravo de instrumento,
A
na sistemática do atual Código de Processo Civil cabe sustentação oral em qualquer hipótese de interposição de agravo
de instrumento.
B
o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso, mas não antecipar a tutela recursal, o que caracterizaria supressão
de instância.
C
para a legislação processual civil, o rol das hipóteses que admitem a interposição do agravo de instrumento é meramente
elucidativo e não taxativo.
D
da decisão do relator que examina e concede ou não pedido de efeito suspensivo no agravo de instrumento não cabe
recurso, podendo porém ser impetrado mandado de segurança.
E
entre outras hipóteses, cabe agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de
sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.
O juiz poderá, de ofício ou a requerimento das partes, deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação. Contra essa decisão
A
cabe o recurso de apelação.
B
cabe mandado de segurança.
C
não cabe recurso.
D
cabe o recurso de agravo de instrumento.
E
cabe apenas pedido de reconsideração.
Quando a competência para o julgamento do mandado de segurança couber originariamente a um dos tribunais e a inicial for indeferida pelo relator, caberá o recurso de
A
agravo para o órgão competente do tribunal que integre.
B
agravo, para o órgão pleno do tribunal que integre, com prioridade de julgamento.
C
recurso ordinário.
D
recurso especial, se o caso.
E
embargos de declaração.
Supondo que venha a ser interposta ação de responsabilidade civil em face de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, seria CORRETO afirmar que, no curso dessa ação,
A
caberá recurso de apelação em face de decisão denegatória de pedido de denunciação da lide ao agente causador do dano.
B
da decisão que denegar justiça gratuita à parte autora caberá agravo de instrumento.
C
o empregado da parte ré que deu causa ao dano deverá ser considerado litisconsorte obrigatório.
D
terá a parte ré as prerrogativas processuais da Fazenda Pública.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso.
II. Para os efeitos da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, entende-se por empresa estatal dependente a empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.
III. Dilapidar a liberdade social é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
IV. Contra as decisões interlocutórias que versarem sobre admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros não cabe agravo de instrumento.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Apenas uma afirmativa está correta.
C
Apenas duas afirmativas estão corretas.
D
Apenas três afirmativas estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Sobre o recurso de Agravo de Instrumento e suas disposições no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A
Caberá agravo de instrumento, dentre outras hipóteses, contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de
sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.
B
Quer sejam eletrônicos os autos do processo, quer sejam físicos, a petição de agravo de instrumento será instruída obrigatoriamente
com cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisão agravada, da própria decisão
agravada, da certidão da respectiva intimação ou outro documento oficial que comprove a tempestividade e das procurações
outorgadas aos advogados do agravante e do agravado.
C
O juízo de primeiro grau pode atribuir efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, desde que o agravante
demonstre a probabilidade de provimento do recurso ou, sendo relevante a fundamentação, se houver risco de dano grave
ou de difícil reparação.
D
A má formação do instrumento de agravo por ausência de peça obrigatória só é sanável por motivo de força maior que, se
não comprovado, enseja a imediata inadmissão do recurso.
E
A juntada aos autos do processo, pela parte agravante, de cópia da petição de agravo de instrumento, do comprovante de
sua interposição e da relação dos documentos que o instruíram é facultada ao agravante no prazo de 03 dias, contados da
efetiva interposição, mas a omissão dessa providência não autoriza a inadmissão do recurso.
Gerar simulado