Questões de Concurso sobre Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

ou apenas reconvir, sem apresentar contestação. Se Carlito desistir da ação, a desistência não obstará o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

não podendo apenas reconvir, sob pena de, em não apresentando contestação, não ser conhecida a reconvenção. Se Carlito desistir da ação, a desistência não obstará o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

ou apenas reconvir, sem apresentar contestação. Se Carlito desistir da ação, a desistência prejudicará a reconvenção, obstando o prosseguimento do processo.

não podendo apenas reconvir, sob pena de, em não apresentando contestação, não ser conhecida a reconvenção. Se Carlito desistir da ação, a desistência prejudicará a reconvenção, obstando o prosseguimento do processo.

ou em peça apartada, não podendo apenas reconvir, sob pena de, em não apresentando contestação, não ser conhecida a reconvenção. Se Carlito desistir da ação, a desistência prejudicará a reconvenção, obstando o prosseguimento do processo.

F, V, F, V, F

F, F, V, F, F

V, F, V, V, V

V, F, F, V, V

V, V, V, F, F

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, vedado tal ato na ação monitória

A propositura da reconvenção depende do oferecimento de contestação

A reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro

Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito, em face do substituído e, a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual

O reconvinte não poderá formular pedido genérico

no julgamento antecipado parcial do mérito, por envolver julgamento de pedido que se mostra incontroverso, ainda assim a decisão pode reconhecer a existência de obrigação ilíquida.

realizado o saneamento do processo, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

a decisão proferida no julgamento antecipado parcial do mérito, por julgar o mérito, desafia o recurso de apelação.

a liquidação e o cumprimento de decisão que julgar parcialmente o mérito deverão ser processados em autos suplementares.

A regra que veda ao juiz proferir decisão com base em fundamento a respeito do qual não se deu às partes oportunidade de se manifestar somente se aplica para matérias não cognoscíveis ex officio pelo juiz.

A regra que veda ao juiz proferir decisão com base em fundamento a respeito do qual não se deu às partes oportunidade de se manifestar somente se aplica até a fase de prolação da sentença.

Segundo a lei vigente, não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida; logo, não é mais possível a prolação de decisão deferindo tutela provisória de urgência sem a prévia oitiva da parte contra a qual será proferida a decisão.

O julgamento de improcedência liminar do pedido, nos casos em que for cabível, deve ser precedido da citação do réu.

Uma das hipóteses de cabimento do julgamento de improcedência liminar do pedido é o caso de o pedido contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.

A produção da prova pericial será gratuita.

As partes deverão ratear os custos da produção da prova pericial.

A parte ré deverá custear a produção da prova pericial.

O Ministério Público deverá custear a produção da prova pericial.

A parte autora deverá custear a produção da prova pericial.

as partes somente podem ser interrogadas sobre os fatos da causa pelo Juiz depois do prazo da defesa do réu

é ônus do autor comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito nos autos

um médico não é obrigado a depor em processo acerca de fatos que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional

a listagem de provas admitidas pelo CPC é considerada exaustiva

mesmo quando declarada autêntica pelo advogado da causa e não impugnada, ainda assim uma cópia dos próprios autos não tem a mesma força probatória de um documento original

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu julgará, liminarmente improcedente, o pedido que contrariar qualquer decisão mencionada nos itens III a V

Nas causas que dispensem a fase instrutória ou não, o juiz, independentemente da citação do réu julgará, liminarmente improcedente, o pedido que contrariar qualquer decisão mencionada nos itens II e III

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu julgará, liminarmente improcedente, o pedido que contrariar cumulativamente as decisões mencionadas nos itens II a IV

Nas causas que não dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu julgará, liminarmente procedente, o pedido que contrariar qualquer decisão mencionada nos itens I a V

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu julgará, liminarmente improcedente, o pedido que contrariar qualquer decisão mencionada nos itens I a III

Romero deverá ser citado para apresentar defesa com, pelo menos, 15 (quinze) dias de antecedência.

A audiência não será realizada, uma vez que Antônia manifestou expressamente seu desinteresse pela conciliação.

Ainda que ambas as partes manifestem desinteresse na conciliação, quando a matéria não admitir autocomposição, a audiência de conciliação ocorrerá normalmente.

Antônia deve ser informada que o seu não comparecimento é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sob pena de multa.

encaminhar o caso aos centros de conciliação, na busca de uma solução direta para todos os casos, transformando a demanda individual em coletiva.

suspender os casos individuais até a propositura de uma ação coletiva correspondente, com o intuito de evitar decisões contraditórias e permitir, assim, a melhor distribuição da justiça.

oficiar o Ministério Público, já que a Defensoria não possui legitimidade para propor eventual ação por não restringir a demanda coletiva aos hipossuficientes.

não oficiar a ninguém, sob pena de violar a inércia e a imparcialidade do magistrado.

oficiar a Defensoria Pública para, se for o caso, promover a propositura da ação coletiva respectiva.

situação em que o perito está ocupado com outra ou mais perícias no mesmo período

a perícia versa sobre fato em relação ao qual o perito deve guardar sigilo profissional.

falta de conhecimento técnico do profissional designado.

ocorrência de força maior impeditiva de que o perito aceite o cargo.

a perícia versa sobre questão a que o perito não pode responder sem grave dano a si próprio, a seu cônjuge, a parentes em linha reta ou colaterais até segundo grau (irmão ou cunhado).

acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.

homologar a transação.

reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

o Juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado tiver se ausentado injustificadamente.

o Juiz não pode tentar nova conciliação entre as partes.

o perito responderá a qualquer pergunta formulada pelas partes, seja qual for o objeto do questionamento, independentemente da elaboração prévia de quesitos de esclarecimentos.

as testemunhas do juízo são inquiridas sempre depois das do réu.

finda a instrução, o Juiz abrirá prazo para apresentação de alegações-finais, a serem apresentadas necessariamente na forma escrita.

Quando o ponto controvertido for de menor complexidade, o juiz poderá determinar a produção de prova técnica simplificada, em substituição à perícia, desde que haja requerimento da parte.

A convenção das partes a respeito de distribuição diversa do ônus da prova, nos casos em que não for vedada, somente pode ser celebrada antes do início do processo.

O juiz deve deferir a inquirição de testemunhas mesmo que os fatos já tenham sido provados por documento não impugnado ou confissão da parte.

Realizado o saneamento, não serão conhecidos eventuais pedidos de ajustes ou de esclarecimentos das partes, ante a preclusão.

As declarações inseridas em documentos particulares escritos presumem-se como verdadeiras apenas para o signatário do ato; quando contiverem declaração de ciência de determinado fato, o documento particular prova a ciência, mas não o fato em si, incumbindo o ônus de prová-lo ao interessado em sua veracidade.

o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;

o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções;

o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos;

o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam

Não será admitida prova produzida em outro processo.

É possível utilizar a teoria da carga dinâmica do ônus da prova nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de produzir a prova ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, de modo a permitir que haja a inversão por decisão devidamente motivada.

A distribuição do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando recair sobre direito indisponível da parte ou tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.

A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá provar o teor e a vigência, se assim o juiz determinar.

Preservado o direito de não produzir prova contra si própria, incumbe à parte comparecer em juízo, respondendo ao que lhe for interrogado, colaborar com o juízo na realização de inspeção judicial que for considerada necessária e praticar o ato que lhe for determinado.

A autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença.

Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a um mês da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.

A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

A audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.