Analise os seguintes itens referentes aos princípios
aplicáveis ao Direito Processual Civil.
I. A estratégia processual de permanecer silente,
reservando a nulidade constatada para alegação
em momento posterior (prática denominada
“nulidade de algibeira”), contraria os princípios da
efetividade, da cooperação e da boa-fé.
II. O CPC, ao prescrever que os sujeitos do processo
devem cooperar entre si para que se obtenha,
em tempo razoável, decisão de mérito justa
e efetiva, referiu-se às partes litigantes e não
ao julgador, que deve permanecer alheio ao
contraditório.
III. Nos termos da jurisprudência do STF, é legítima
a utilização da técnica de fundamentação per
relationem, restando obedecida, nessa hipótese,
a exigência constitucional de motivação das
decisões.
IV. O direito de acesso à justiça, tal como interpretado
atualmente, restringe-se à vertente formal da
proteção judiciária, fruto da tutela coercitiva
outorgada pelo Estado (modelo adjudicatório de
prestação jurisdicional).
Nesse contexto, pode-se afirmar:
