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Questões de Concurso sobre Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
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Silvino, pai de Fábio, era parte em um processo e morreu durante o curso da demanda. Fábio, por ter interesse no prosseguimento da ação, optou por suceder ao pai como parte no processo.
A sucessão referida na situação hipotética deverá ser feita por
A
pedido de oposição.
B
oposição de embargos de terceiros.
C
pedido de substituição processual.
D
pedido de habilitação.
E
ajuizamento de ação sucessória.
Ano:
2018
Considerando a disciplina das ações possessórias no Código de Processo Civil vigente, Lei 13.105/2015, é CORRETO afirmar:
A
A ação de manutenção da posse não obsta a propositura pelas partes, entre si, de ação de reconhecimento de domínio.
B
A disciplina atual das ações possessórias não confere tratamento distinto a litígios individuais e coletivos pela posse de bem imóvel.
C
O Código aboliu os efeitos procedimentais da distinção entre posse nova e posse velha no tratamento das ações possessórias.
D
O Código contém disposição específica sobre citação na ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas.
No que diz respeito às Ações Possessórias, o Código de
Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) estabelece:
A
a ação possessória, sendo imobiliária, o juízo competente
é o da situação da coisa, competência essa,
absoluta.
B
a participação do cônjuge do autor ou do réu é dispensável
nas hipóteses de composse ou de ato por
ambos praticados.
C
o possuidor tem direito de ser mantido na posse em
caso de esbulho e reintegrado no caso de turbação.
D
a justificação prévia para a concessão de liminar é
exigida nas ações de manutenção e reintegração de
posse.
Maria teve o pedido de pensão previdenciária negado ao argumento de que Fernando, seu convivente falecido, não a registrou em vida como companheira ou dependente em seu órgão pagador. Nesse sentido, a integralidade da pensão foi destinada ao filho único Antônio, menor impúbere, que é fruto de seu relacionamento com Maria.
Nesse cenário, para que Maria obtenha o reconhecimento judicial de união estável e sua dissolução post mortem, deverá propor ação em face de:
A
Fernando, postulando que seja nomeado um curador especial para defender os interesses do réu;
B
Antônio, devendo ser informado de que Maria será a representante legal do réu;
C
Antônio, devendo o juiz nomear um curador especial ao incapaz;
D
Antônio, requerendo a intervenção do Ministério Público para representar o incapaz;
E
espólio de Fernando, devendo o juiz nomear um defensor público para defesa do réu.
O prazo para a propositura de ação monitória de título de
crédito prescrito é
A
direito imprescritível.
B
10 anos.
C
5 anos.
D
3 anos.
Em relação às ações de manutenção e reintegração de posse, a legislação vigente estabelece:
A
Desde que concedido o mandado liminar de manutenção ou de reintegração, o autor promoverá, nos dez dias subsequentes, a citação do réu para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze dias.
B
Estando a petição inicial respectiva devidamente instruída, o juiz deferirá, apenas após ouvido o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, intimando-se o réu para comparecer à audiência que for designada.
C
Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à audiência que for designada.
D
No litígio coletivo pela posse de imóvel, quando o esbulho ou a turbação houver ocorrido há menos de ano e dia, o juiz, antes de apreciar o pedido de concessão liminar, designará audiência de mediação, a realizar-se em até 60 dias.
E
É lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de indenização dos frutos, mas não o de perdas e danos, que deve ser pleiteado por ação autônoma por exigir o procedimento ordinário.
A respeito dos embargos de terceiros, é correto afirmar que:
A
A decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse, se o embargante a houver requerido.
B
Os embargos de terceiros podem ser opostos pelo terceiro proprietário, ainda que fiduciário, mas não pelo possuidor.
C
O credor com garantia real, devidamente intimado acerca do ato expropriatório, poderá manejar embargos de terceiros a fim de obstar expropriação judicial do objeto de direito real de garantia.
D
A citação será pessoal, mesmo se o embargado tiver procurador constituído nos autos da ação principal.
E
Nos embargos de terceiros opostos pelo credor com garantia real, o embargante somente poderá alegar que o devedor comum é insolvente, o título é nulo ou não obriga a terceiro ou que outra é a coisa dada em garantia.
Admite-se o ajuizamento de ação monitória por aquele que
afirma, com base em prova escrita, ou oral documentada, ter
direito de exigir de devedor capaz a entrega de coisa
infungível.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito à ação de inventário judicial e partilha,
assinale a alternativa correta.
A
Cabe ao juízo do inventário decidir questões de direito
que lhe forem propostas ainda que o fato relevante
dependa de dilação probatória de qualquer espécie.
B
Incumbe ao inventariante, independentemente de
autorização judicial, pagar dívidas do espólio.
C
Se o processo envolver interesse de incapaz, o Ministério
Público não tem legitimidade para requerer a
abertura de inventário, mas será intimado para intervir
como fiscal da ordem jurídica.
D
Se um dos interessados for nascituro, o quinhão que
lhe caberá será reservado em poder do inventariante
até o seu nascimento.
E
A autoridade judiciária brasileira tem competência
concorrente com a autoridade judiciária estrangeira
para julgar as ações de inventário e partilha de bens
situados no território nacional quando o autor da herança
tiver domicílio fora do Brasil.
Evidenciada a turbação ou esbulho poder-se-á ser interposta ação possessória a qual, a depender da data de interposição, observará ao rito especial ou ao rito comum. Sendo comum ou especial, não é afeta a caracterização da possessória, havendo tão somente a distinção dos ritos. Sobre as ações possessórias e os diferentes ritos, é correto afirmar que:
A
As ações possessórias de bens imóveis, independentemente do rito a que se submeterem, terão como competência absoluta o foro do domicílio do réu, isto por acreditar o legislador que este, turbado ou esbulhado em sua posse, terá melhores condições de defender o que lhe é assegurado por direito.
B
Intentada dentro do prazo de ano e dia a contar da data de início da violência, a ação possessória observará ao rito especial, cujo procedimento é totalmente distinto daquele adotado no rito comum. O único processo idêntico em ambos os ritos é a fase liminar, a qual exigirá a comprovação da urgência e do risco de dano.
C
Tendo-se em discussão a posse de determinado bem, afetando-se diretamente aos diretos do proprietário, será este o principal legitimado para interposição das possessórias, ainda que não detenha a posse do bem. O possuidor justo também será legitimado à ação, o possuidor injusto, contudo, não poderá figurar como parte.
D
Intentada a devida ação possessória de força nova, observar-se-á o rito especial, o qual distingue-se especialmente quanto a fase liminar, na qual poder-se-á de plano ser deferida a liminar ou mesmo após audiência de justificação. O deferimento da liminar neste procedimento exigirá tão somente a demonstração, em cognição sumária, de que o autor era detentor da posse e foi esbulhado ou mesmo turbado.
Com base no Código de Processo Civil, não se considera terceiro para ajuizamento dos embargos de terceiro:
A
O cônjuge ou companheiro, quando defende a posse de bens próprios ou de sua meação.
B
O adquirente de bens cuja constrição decorreu de decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução.
C
O credor de outro processo de execução movido em face do mesmo devedor.
D
Quem sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica, de cujo incidente não fez parte.
Fábio Henrique ajuíza demanda possessória contra Gabriel, seu vizinho. Pede reintegração na posse de seu imóvel, sem que,
no entanto, tenha se consumado esbulho, havendo apenas receio de ser molestado na posse de seu imóvel. Em razão disso,
A
o juiz deverá determinar emenda à inicial, em dez dias, para que Fábio Henrique regularize o pedido, sob pena de indeferi mento
e extinção do feito sem resolução de mérito.
B
haverá extinção imediata da ação, pois o pedido reintegratório possui procedimento incompatível com a ação adequada,
que seria a de interdito proibitório.
C
haverá aproveitamento do pedido, pois a propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz
conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provados.
D
o pedido não poderá ser aproveitado, por ser mais gravoso ao réu, o que só ocorreria na situação inversa, em que se
pedisse o interdito proibitório e já houvesse acontecido o esbulho.
E
haverá extinção do processo, sem resolução do mérito, pois o aproveitamento de uma ação possessória por outra só se dá
entre reintegração e manutenção de posse, mas não entre reintegração e interdito proibitório.
No que se refere à intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta:
A
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica não suspende o processo
e não pode ser instaurado na execução fundada em título executivo extrajudicial
ou no cumprimento da sentença.
B
Sendo a desconsideração da personalidade jurídica requerida na petição inicial,
será primeiramente instaurado o respectivo incidente, citando-se o réu para se
defender e, depois de solucionada a questão, proceder-se-á à citação do réu para
os demais atos processuais.
C
A intervenção do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), na condição de “amicus curiae”, em processo que tramita
perante a Justiça Estadual, enseja a modificação da competência e a remessa dos
autos à Justiça Federal.
D
Pode ajuizar embargos de terceiro quem sofrer constrição de seus bens por força
de desconsideração da personalidade jurídica de cujo incidente não fez parte.
E
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no art. 133 do
Código de Processo Civil será instaurado a pedido da parte, do Ministério Público,
quando lhe couber intervir no processo, ou de ofício pelo Juiz.
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito das ações possessórias.
A
No caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, serão feitas a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais, determinando-se, ainda, a intimação do Ministério Público e, se envolver pessoas em situação de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública.
B
No litígio coletivo pela posse de imóvel, quando o esbulho ou a turbação afirmado na petição inicial houver ocorrido há menos de ano e dia, o juiz, antes de apreciar o pedido de concessão da medida liminar, deverá designar audiência de mediação, a realizar-se em até 30 (trinta) dias.
C
O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito.
D
Se o réu provar, em qualquer tempo, que o autor provisoriamente mantido ou reintegrado na posse carece de idoneidade financeira para, no caso de sucumbência, responder por perdas e danos, o juiz designar-lhe-á o prazo de 5 (cinco) dias para requerer caução, real ou fidejussória, sob pena de ser depositada a coisa litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte economicamente hipossuficiente.
E
É lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de condenação em perdas e danos.
Mateus realizou um contrato escrito para
compra de um veículo de propriedade de
Gabriel, no qual aquele pagaria a este o
valor de dez mil reais pelo bem, no prazo
de trinta dias da entrega, em dinheiro e
diretamente na residência de Gabriel.
Ocorre que Gabriel encontrava-se de
mudança e, na pressa de perfectibilizar
o negócio, realizou a entrega do bem,
porém não informou seu novo endereço.
Diante da impossibilidade de realizar
o pagamento conforme disposição
contratual, Mateus buscou a tutela
jurisdicional estatal para se ver livre
de sua obrigação, depositando o valor
em juízo. De acordo com o Código de
Processo Civil de 2015, em sede de
Ação de Consignação em Pagamento,
em relação à defesa do réu, assinale a
alternativa correta.
A
Poderá alegar, diante de inexistência de
tentativa de consignação em pagamento
extrajudicial por parte do autor, que estará
este eivado pela falta de interesse de agir.
B
Poderá alegar a inexigibilidade do título ou
inexequibilidade da obrigação.
C
Poderá solicitar a condenação do autor em
perdas e danos e indenização de frutos,
com base na mora no pagamento.
D
Poderá alegar que foi justa a recusa, o
depósito não se efetuou no prazo ou no
lugar do pagamento, ou o depósito não é
integral.
E
Poderá requerer a revisão do contrato ou
negócio jurídico celebrado.
Sobre a participação da Fazenda Pública no processo de inventário, é INCORRETO afirmar que:
A
após ter sido dado vista às partes a respeito das primeiras declarações, a Fazenda Pública será intimada para informar, em quinze dias, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações.
B
a Fazenda Pública não é considerada parte legítima para ajuizar a ação de inventário.
C
apresentando o cálculo judicial, a Fazenda Pública se manifestará após as partes a respeito de eventual impugnação ao cálculo.
D
sendo capazes todas as partes, não se procederá à avaliação se a Fazenda Pública, intimada pessoalmente, concordar de forma expressa com o valor atribuído, nas primeiras declarações, aos bens do espólio.
E
o imposto de transmissão será objeto de lançamento administrativo, conforme dispuser a legislação tributária, não ficando as autoridades fazendárias adstritas aos valores dos bens do espólio atribuídos pelos herdeiros.
O Banco “X” ajuizou na comarca de São Paulo, Capital, ação de cobrança contra o correntista Afonso, julgada procedente por
sentença transitada em julgado. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, Afonso não cumpre espontaneamente a sentença
condenatória. A penhora on-line é infrutífera. O Banco “X”, então, descobre a existência de um imóvel comercial na cidade e
comarca de Ribeirão Preto, requerendo a sua penhora. O Magistrado da Capital, onde o feito tramita, determina, então, a
expedição de carta precatória à comarca de Ribeirão Preto para penhora do imóvel comercial em questão, de propriedade do
devedor, e a sua respectiva avaliação. Os atos são devidamente cumpridos pelo juízo deprecado. O Banco exequente “X”,
apresenta requerimento de adjudicação do bem imóvel comercial penhorado. O executado é intimado para se manifestar sobre o
requerimento e, em seguida, a adjudicação é deferida pelo Magistrado. Stela, esposa do executado Afonso, pretende resguardar
sua meação no imóvel comercial objeto de adjudicação e, para tanto, deverá oferecer embargos de terceiro perante o juízo
A
deprecado, onde foi realizada a constrição, no prazo de 5 dias depois da adjudicação.
B
deprecante, no prazo de 5 dias depois da adjudicação.
C
deprecante, no prazo de 15 dias depois da adjudicação.
D
deprecado, onde foi realizada a constrição, no prazo de 15 dias depois da adjudicação.
E
deprecante, no prazo de 10 dias depois da adjudicação.
Acerca de lavratura de escritura pública de divórcio ou inventário e partilha, considerando disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.150/15) e da Resolução nº 35/2007, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
A
A gratuidade prevista em lei para escritura de divórcio não pode ser aplicada quando as partes comparecem assistidas por advogado (e não por defensor público).
B
Para a lavratura de escritura pública de divórcio ou inventário e partilha, é livre a escolha do tabelião de notas, aplicando as regras de competência do Código de Processo Civil.
C
O companheiro que tenha direito à sucessão será parte na escritura pública de inventário e partilha, sendo suficiente para reconhecimento da união estável com o autor da herança (portanto, dispensável ação judicial para tanto) o consenso desse reconhecimento por todos os demais herdeiros do autor da herança.
D
As escrituras públicas de inventário e partilha, separação e divórcio consensuais, apenas quando homologadas judicialmente, são títulos hábeis para o registro civil e o registro imobiliário, para a transferência de bens e direitos, bem como para promoção de todos os atos necessários à materialização das transferências de bens e levantamento de valores (DETRAN, Junta Comercial, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, instituições financeiras, companhias telefônicas, etc).
Acerca do processo de inventário e partilha, considere:
I. O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 6 meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esses prazos, para até 60 meses, de ofício ou a requerimento de parte.
II. O legatário não é parte legítima para manifestar-se sobre as dívidas do espólio, mesmo se toda a herança for dividida em legados, salvo se estipulados em testamento público.
III. O inventariante só será removido do cargo mediante requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, sendo vedada sua remoção de ofício.
IV. Só se pode arguir sonegação ao inventariante depois de encerrada a descrição dos bens, com a declaração, por ele feita, de não existirem outros por inventariar.
V. O direito à anulação de partilha amigável extingue-se em 1 ano, contado esse prazo, no caso de coação, do dia em que ela cessou.
Está correto o que se afirma APENAS em:
A
I e II.
B
III e V.
C
II e IV.
D
IV e V.
E
I e III.
O Art. 600 do Código do Processo Civil – Lei n.º 13.105/2015 – elenca o rol de pessoas
que podem propor uma ação de dissolução parcial de sociedade. Com base no Código
de Processo Civil, assinale a opção INCORRETA.
A
Pela sociedade, se os sócios sobreviventes não admitirem o ingresso do espólio ou dos
sucessores do falecido na sociedade, quando esse direito decorrer do contrato social.
B
Pelo espólio do sócio falecido, quando a totalidade dos sucessores não ingressar na
sociedade.
C
Pelos sucessores, antes de concluída a partilha sócio do falecido.
D
Pelo sócio que exerceu o direito de retirada ou recesso, se não tiver sido providenciada
pelos demais sócios a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois
de transcorridos 10 (dez) dias do exercício do direito.
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