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Questões de Concurso sobre Revelia
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A inércia do réu frente à realização de sua citação, acerca de um determinada ação que lhe foi proposta, gera o surgimento do designado fenômeno da revelia. No que tange à revelia, temos que
A
na sua ocorrência presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato e de direito formuladas pelo autor.
B
o revel poderá intervir no processo, após a sua decretação, tendo como limite temporal a prolação de sentença, recebendo-o no estado em que se encontrar.
C
nos autos processuais físicos, os prazos contra o revel que não tenha patrono constituído, fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
D
gera efeitos, havendo pluralidade de réus, ainda que algum deles conteste a ação.
E
ao réu revel não será lícito a produção de provas no transcorrer do processo.
Sobre a revelia no processo civil, assinale a alternativa correta.
A
Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.
B
Decretada a revelia, o revel não poderá intervir no processo.
C
Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, mesmo quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
D
Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de sua intimação pessoal.
E
Verificada a revelia, o juiz é obrigado a presumir verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, mesmo que estas forem reputadas inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.
No que diz respeito à resposta do réu do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
B
A revelia não produz seus efeitos quando as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.
C
Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.
D
Mesmo o revel recebendo o processo no estado em que se encontrar, não poderá intervir no em qualquer fase.
E
Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
A ausência de contestação na ação rescisória faz presumir que são verdadeiras as alegações da petição inicial, haja vista que, nesse caso, a regra da revelia supera o princípio da preservação da coisa julgada.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 11 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2017
A respeito do procedimento comum, considere:
I. Incumbe ao réu, na contestação, antes de discutir o mérito, alegar a incompetência absoluta ou relativa.
II. Proposta a reconvenção, o autor será citado pessoalmente para apresentar contestação no prazo de 10 dias.
III. Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos em tempo de praticar os atos processuais indispensáveis à sua produção.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II.
B
I e II.
C
II e III.
D
I.
E
I e III.
Sobre a revelia no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que
A
não gera presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor se houver
pluralidade de réus e algum deles contestar a ação.
B
abrevia o procedimento com o julgamento antecipado do mérito em caráter imediato.
C
não é permitido ao revel intervir no processo depois de prolatada sentença de mérito.
D
o revel que integre o processo na fase de instrução probatória poderá apresentar contestação,
mesmo que tardia, se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
No que se refere ao instituto da revelia, é INCORRETO afirmar que
A
se o réu não contestar a ação, será considerado revel, e serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
B
os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
C
será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
D
ao revel é permitido intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
E
não se opera a revelia quando, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação.
Acerca do procedimento ordinário, assinale a opção correta.
A
A audiência de instrução poderá ser fracionada
injustificadamente pelo juiz.
B
Se não houver conexão, não é lícita a cumulação de vários
pedidos em um único processo, ainda que contra o mesmo réu.
C
Não se presumem verdadeiros os fatos não impugnados que
estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu
conjunto.
D
Como regra, a confissão é irrevogável e divisível, podendo a
parte que a quiser invocar aceitá-la tão somente quanto ao
tópico que a beneficiar.
E
Os fatos, ainda que notórios, dependem de prova.
A regra é a intimação do devedor para cumprir a
sentença. Todavia, caso tenha sido revel na fase
de conhecimento, dispensa-se a sua intimação,
bastando-se a notificação da Defensoria como curadora
especial.
C
Certo
E
Errado
A revelia não produz seus efeitos, em especial, o
da presunção de veracidade das alegações de fato
formuladas pelo autor nas seguintes situações, exceto:
A
O litígio versar sobre direitos indisponíveis
B
As alegações de fato formuladas pelo autor forem
inverossímeis ou estiverem em contradição com prova
constante dos autos
C
A procuração não contiver disposição sobre a
possibilidade de emenda da petição inicial
D
Havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a
ação
E
A petição inicial não estiver acompanhada de instrumento
que a lei considere indispensável à prova do ato
Alegada a ilegitimidade passiva na contestação, será facultado ao autor alterar a petição inicial, seja para substituir o réu, seja para incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado pelo réu.
C
Certo
E
Errado
Gabriel, pessoa capaz, foi revel em ação na qual Marcelo formulou pedido de condenação. Gabriel não possui patrono nos autos. Em razão da revelia,
A
se Gabriel vier a intervir no processo, o Juiz deverá dar nova oportunidade para apresentação de contestação.
B
o pedido de Marcelo será necessariamente acolhido, pois a revelia induz presunção absoluta de veracidade dos fatos afirmados na inicial.
C
o Juiz deverá nomear curador especial para Gabriel, o qual poderá contestar por negativa geral, invertendo-se o ônus da prova.
D
o Juiz determinará a intimação pessoal de Gabriel a fim de que compareça nos autos, sob pena de confesso.
E
os prazos, em relação a Gabriel, correrão independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.
Dada a ocorrência de preclusão consumativa, após protocolar a contestação, o réu não poderá apresentar novos argumentos de defesa, mesmo que seja para suscitar matéria que o juiz deva conhecer de ofício.
C
Certo
E
Errado
A querela nullitatis é meio de impugnação de decisão maculada por vícios transrescisórios, que subsistem, tal como na hipótese de decisão proferida em desfavor do réu em processo que correu à sua revelia por falta de citação.
C
Certo
E
Errado
Sr. X é citado para responder à ação de investigação de paternidade proposta pela Sra. Z e não apresenta contestação. Diante disso, o Juiz da Vara de Família julga procedente o pedido. O Ministério Público que atua no processo apresenta o recurso cabível que vem a ser provido mediante decisão exarada pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado H, retornando o processo para o Juízo de origem.
O venerando aresto assentou que, no caso, a revelia não surtiria os seus efeitos, nos termos do Código de Processo Civil, diante de o litígio versar sobre
A
questão inconciliável
B
situação jurídica especial
C
direito indisponível
D
ponto sob mediação
E
ordem pública
Gerar simulado