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Questões de Concurso sobre Dissídio Individual do Trabalho
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A suspeição do juiz ocorre em relação à pessoa
A
dos advogados, exclusivamente.
B
dos litigantes, exclusivamente.
C
dos litigantes e advogados.
D
do terceiro interessado.
E
do assistente técnico dos litigantes.
Numa reclamação trabalhista, em que tanto os fatos como o direito do reclamante se apresentam controvertidos, a contestação foi apresentada intempestivamente. Nessa hipótese,
A
os fatos descritos na inicial serão considerados verdadeiros.
B
tanto os fatos alegados na inicial como o direito invocado serão tidos por verdadeiros.
C
a contestação só será considerada válida no que diz respeito aos fatos descritos na inicial.
D
a intempestividade não gerará qualquer efeito, dada a controvérsia existente.
E
o réu não poderá praticar mais nenhum ato na ação.
Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação que poderá ser feita
A
somente por cálculo pericial, não sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.
B
somente por cálculo pericial, sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.
C
somente por cálculo pericial ou arbitramento, não sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.
D
por cálculo, por arbitramento ou por artigos, não sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.
E
por cálculo, por arbitramento ou por artigos, sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.
A reclamação não poderá ser apresentada por:
A
sindicatos de classe
B
Ministério Público Federal
C
representantes dos empregados e empregadores
D
Procuradorias Regionais da Justiça do Trabalho
E
empregados e empregadores, pessoalmente
Numa reclamação trabalhista, em que se discute a existência de vínculo de emprego, as partes não aceitam a proposta de acordo oferecida pelo Juiz e a demanda é julgada, reconhecendo-se o vínculo. Iniciada a execução e sendo a empresa citada para pagamento do débito, as partes apresentam petição conjunta de acordo. Esse pedido será
A
indeferido, porque efetuado depois de findo o processo de conhecimento.
B
indeferido, ante a anterior recusa das partes em se compor.
C
homologado apenas se for mais favorável ao reclamante do que a sentença.
D
homologado, desde que fique mantido o reconhecimento do vínculo.
E
homologado, sem qualquer restrição, tendo em vista que a conciliação pode ser realizada a qualquer momento.
O rito sumaríssimo aplica-se aos dissídios de valor
A
ilimitado, salvo à Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional e às empresas públicas e sociedades de economia mista.
B
até quarenta vezes o valor do salário mínimo, salvo à Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
C
ilimitado, salvo ao empregador individual e às microempresas.
D
até vinte vezes o valor do salário mínimo, salvo à Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional.
E
até quarenta vezes o valor do salário mínimo, salvo à Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional.
Tendo recebido a citação para comparecer à audiência de
instrução e julgamento de reclamação trabalhista três dias
antes da data de sua realização, uma empresa não teve
tempo hábil para preparar a defesa. Nessa hipótese,
A
a reclamada será considerada revel.
B
a reclamada sofrerá pena de confissão.
C
os fatos alegados pelo reclamante serão tidos como
verdadeiros.
D
a audiência deverá ser redesignada, sob pena de
nulidade.
E
a reclamação trabalhista será arquivada.
No procedimento ordinário, cada uma das partes
A
poderá indicar até uma testemunha para cada fato, em razão do princípio da primazia da realidade.
B
deverá indicar pelo menos uma testemunha para cada processo, sob pena de cerceamento do direito de defesa.
C
poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito para apuração de falta grave, caso em que esse número poderá ser elevado até seis.
D
everá indicar três testemunhas para cada fato, salvo quando se tratar de inquérito para apuração de falta grave, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.
E
poderá indicar tantas testemunhas quantas forem necessárias para a comprovação dos fatos alegados.
Deferido o adiamento, será determinada não a condução coercitiva das testemunhas, mas, inicialmente, apenas sua intimação judicial. Vindo elas a depor, não será necessário o registro integral de seus depoimentos, mas apenas um resumo das informações úteis ao deslinde do feito.
C
Certo
E
Errado
Na ação contra o empregador, não há necessidade de
comprovar-se a culpa, pois a responsabilidade daquele é
sempre objetiva, sendo bastante a comprovação do dano e do
nexo de causalidade.
C
Certo
E
Errado
No procedimento sumaríssimo, os prazos para solução do processo, manifestação sobre o laudo pericial e apresentação de razões finais são, respectivamente, de
A
15 dias, 5 dias comuns, não há razões finais.
B
15 dias, 5 dias para cada parte, 10 minutos.
C
20 dias, a critério do Juiz, 15 minutos.
D
20 dias, a critério do Juiz, não há razões finais.
E
30 dias, 5 dias comuns, 20 minutos.
A desistência formulada individualmente pelos obreiros foi admissível, ainda que a reclamatória tivesse sido ajuizada por seu sindicato.
C
Certo
E
Errado
São características do procedimento sumaríssimo, entre outras, o valor da ação não excedente de
A
40 salários mínimos e número máximo de 2 (duas) testemunhas para cada parte.
B
40 salários mínimos e número máximo de 1 (uma) testemunha para cada parte.
C
30 salários mínimos e número máximo de 2 (duas) testemunhas para cada parte.
D
20 salários mínimos e número máximo de 2 (duas) testemunhas para cada parte.
E
20 salários mínimos e número máximo de 1 (uma) testemunha para cada parte.
Nas causas trabalhistas, suspende o feito a exceção de:
A
inexistência de vínculo de emprego.
B
ilegitimidade de parte.
C
suspeição do Juiz.
D
coisa julgada.
E
litispendência.
É hipótese de nulidade da sentença a
A
falta de fixação do valor das custas.
B
existência de erro de digitação.
C
existência de erro de cálculo.
D
omissão quanto aos recolhimentos fiscais.
E
falta de fundamentação.
A ausência do empregado reclamante à audiência de conciliação e julgamento, causada por motivo poderoso, somente poderá ser suprida por empregado outro que pertença à mesma categoria profissional desse reclamante.
C
Certo
E
Errado
A conta de liquidação poderá sofrer aplicação simultânea de dois critérios distintos para a sua atualização, um específico para as parcelas trabalhistas e outro próprio das contribuições previdenciárias indicadas naquela conta.
C
Certo
E
Errado
Embora a expedição da notificação nos dissídios individuais não requeira prévia determinação exarada pelo juiz, a audiência de conciliação e julgamento somente poderá ocorrer ao menos cinco dias após o recebimento dessa notificação.
C
Certo
E
Errado
Reclamatória trabalhista em que é a reclamada uma empresa pública e em que o valor da causa é equivalente a doze salários mínimos está sujeita ao procedimento sumaríssimo.
C
Certo
E
Errado
Na disciplina do procedimento sumaríssimo na CLT, há a previsão expressa para a emenda da petição inicial que não atribuir valor correspondente a cada um dos pedidos.
C
Certo
E
Errado
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